DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, GERALDA CORREA DE OLIVEIRA
CERQUEIRA, matrícula
SIAPE n.
157****, do
encargo de
substituta da
Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Araguaína, da
Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 30 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 05 de abril de
2025, ALEXANDRE BERNARDES GARCIA, matrícula SIAPE n. 186****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 4 de abril de
2025, REBECA VITORIA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Amazonas, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 57/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.036884/2024-31, resolve:
No DESPACHO Nº 32/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
fevereiro de 2025, Seção 02, página 44, referente ao afastamento do país da servidora
CÂNDIDA MARIA DE OLIVEIRA VIRGENS PAIM, onde se lê: "...no período de 14 a 23 de
março de 2025...", leia-se: "...no período de 13 a 23 de março de 2025..."
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 13, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, GRAZIELLA MALVEIRA PUGEDO do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e
Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME N° 14, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear ALINE MASSOT ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e
Transformação Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta
no Processo nº 48500.010256/2025-87, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, publicada no
D.O. de 06.07.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 125, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 4º Designar o Procurador Cid Arruda Aragão, matrícula SIAPE nº 1585322,
nomeado no Cargo Comissionado Técnico CCT I, como substituto da Subprocuradora-Geral
em suas ausências ou afastamentos, e do Procurador-Geral durante em casos de
afastamentos concomitantes do titular da unidade e de sua substituta."
Art. 2º Alterar o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 186, de 5 de julho de
2021, publicada no D.O. de 06.07.2021, seção 2, p. 40, v. 62, n. 125, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2º ..........................................
Parágrafo único. Os referidos Coordenadores Adjuntos ficam designados
substitutos dos respectivos titulares em caso de ausências ou afastamentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA -
EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 03/289ª, de 27 de março
de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO:
EPE. PAÍS DE DESTINO: China. PERÍODO: De 17 a 25 de maio de 2025. FINALIDADE:
Participar do 2025 International Forum for Energy Transition e do World Gas Conference
2025
(WGC2025),
em
Pequim
(China).
TIPO
DE
AFASTAMENTO:
Com
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
FERNANDO COLLI MUNHOZ
Presidente do Conselho
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA -
EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 02/289ª, de 27 de março
de 2025, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE.
PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: De 28 de abril a 09 de maio de 2025. FI N A L I DA D E :
Participar do BNEF Summit New York 2025, em Nova York (Estados Unidos) e da Offshore
Technology Conference (OTC 2025), em Houston (Estados Unidos). TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
FERNANDO COLLI MUNHOZ
Presidente do Conselho
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 19.741, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS
em exercício, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da
Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2025-0019741, de 25 de março de 2025:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.013.00037/2025.
2. Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula: 9901691,
Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NÓBREGA, matrícula:
4606542, Profissional Petrobras de Nível Superior, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA ,
matrícula: 965057-2, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão
deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na
ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão
como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
GUILHERME DIEGUES MONTEIRO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPO Nº 81, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o
disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.021431/2025-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO RICARDO COSTA SILVA, SIAPE nº 1824855, à função de
representante titular da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no
Conselho Curador do IBGE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 386 - Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO RIBEIRO LOPEZ, CPF nº XXX.677.755-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 387 - Designar JORDANA DUARTE BROCK, CPF nº XXX.999.228-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Provimento, do(a)
Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos
Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 388 - Designar PEDRO ROBERTO KRUGER, CPF nº XXX.393.688-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Caieiras, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 389 - Designar ERIC DANIELE, CPF nº XXX.638.838-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE em São Paulo, FCE - 4.5, desta Fundação.
Nº 390 - Dispensar SERIANO APARECIDO BUENO JUNIOR, CPF nº XXX.072.098-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 31/03/2025.
Nº 391 - Dispensar AMANDA DE SOUZA SOARES, CPF nº XXX.741.017-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Pesquisa de Comércio, do(a) Gerência de
Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em
Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 392 - Designar RAQUEL DA COSTA DIAZ RABELLO, CPF nº XXX.401.457-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Pesquisa de Comércio, do(a)
Gerência de Planejamento e Produção, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e
Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
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