DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 400 - Dispensar ELIANE DA SILVA CARVALHO, CPF nº XXX.204.627-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Avaliação e Apropriação de
Despesas, do(a) Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, do(a) Coordenação de
Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 401 - Dispensar TAUAN BRAZ BONFIM, CPF nº XXX.597.047-XX, da função comissionada
executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria de
Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/04/2025.
Nº 402 - Designar TAUAN BRAZ BONFIM, CPF nº XXX.597.047-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Avaliação e Apropriação de
Despesas, do(a) Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, do(a) Coordenação de
Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 403 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, ISABELA KASSIA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.874.021-XX, matrícula nº
2334245, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na forma do disposto no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/02/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 1 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 404 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, LUCIANO ALVES DA SILVA, CPF nº XXX.464.618-XX, matrícula nº
2548221, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal
Regional Federal da Terceira Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 26/03/2025.
Nº 405 - Dispensar THIAGO CARNEIRO BALESTEIRO DA CRUZ, CPF nº XXX.393.605-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Salvador
2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 406 - Designar THIAGO CARNEIRO BALESTEIRO DA CRUZ, CPF nº XXX.393.605-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do
IBGE em Salvador 2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 407 - Designar MAURO EMILIO ARAUJO, CPF nº XXX.009.287-XX, para substituto do
cargo de Coordenador, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, CCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores MARCO AURÉLIO BONILAURI
SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, ocupante em substituição de cargo comissionado
código CGE I, e ANDRÉ LUIZ ROSA MAYORAL, matrícula SIAPE nº 2038362, ambos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião AAM SG/5 do
"Advanced Air Mobility Study Group" da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI),
em Montreal - Canadá, no período de 24 a 31 de maio de 2025, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.003034/2025-58.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE IENGO
NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na 67ª reunião do Regional
Aviation Safety Team - Pan America (PA-RAST), em Lima - Peru, no período de 21 a 25 de
abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003268/2025-03.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALCADO,
matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da primeira reunião do WG4 no ciclo
"CAEP/14 (CAEP/14-WG4/01)", em Montreal - Canadá, no período de 24 a 31 de maio de
2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003348/2025-51.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182,
de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00058.025255/2025-86, resolve:
EXONERAR MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, matrícula SIAPE nº
2031737, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1
desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 20 de março de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.025255/2025-86,
resolve:
NOMEAR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, para
exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta
Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.026496/2025-42,
resolve:
EXONERAR, a pedido, BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1156792, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso à Informação e
Sistema de Atendimento, código CCT IV, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF), a
contar de 31 de março de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no
art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº
10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, dos servidores:
Wilson Pereira de Lima Filho, Diretor, matrícula SIAPE nº 1059033 e Wellington
Nogueira Camacho, Assessor da Diretoria, matrícula SIAPE nº 3330037, para participarem da
missão internacional Offshore Technology Conference (OTC) 2025, a ser realizada em Houston,
Estados Unidos da América, pelo período de 3/5/2025 a 10/5/2025, incluído trânsito.
CAIO FARIAS
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 89, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.000583/2025-11, resolve:
Art. 1° Nomear MARIANA RECALDE FERREIRA, CPF ***.998.591-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 236, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017,
de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com
a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de
08/01/1996, assim como a celebração de negócio jurídico processual, no âmbito da Ação Civil
Pública n.º 1001173-18.2022.4.01.4200, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 976, de 26 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 09 de maio de 2024, com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica,
jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Arapuá, reivindicada por indígenas
pertencentes às etnias Macuxi e Wapichana, localizada no Município de Alto Alegre, no estado
de Roraima, da seguinte forma:
Substitui-se Gustavo Hamilton de Sousa Menezes, antropólogo, servidor do quadro
efetivo da Funai, antropólogo-assistente do Grupo Técnico, por José Raimundo Torres dos
Santos, antropólogo, colaborador e Newton Ricardo Pereira Souza, antropólogo, colaborador,
ambos como antropólogos-assistentes do Grupo Técnico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 27 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 242-Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, JANE COSTA CHAVES, matrícula n°
3005435, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 243-Designar KARLA BENTO DE CARVALHO, matrícula n° 5313918, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 256, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto n.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa MPI n.º 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor, JAIR CANDOR, Coordenador de
Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, CCE 1.10, a fim de participar como
palestrante na conferência Brazil Conference at Harvard, em Cambridge, Massachusetts,
nos Estados Unidos, no período de 09 a 17 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo SEI n.º 08755.000456/2025-15).
JOENIA WAPICHANA