DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 257, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar ANDREA ALMEIDA TOFANI, matrícula no Siape nº 1175548, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico - Assistencial, FCE 1.07, código
24.0449, do Hospital do Câncer, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 261, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, matrícula Siape nº 1348266,
para exercer Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07
código 24.0010, do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 172, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear OSMAR RODRIGUES AROENOGUAIJIWU, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0172, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 179, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.134227/2024-64 e pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER nº 00238/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seu respectivo Despacho de aprovação
DESPACHO nº 00936/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões
de decidir, resolve:
Demitir FERNANDO GOMES ESCUDEIRO, Operador de Computador do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, matrícula SIAPE nº 0478668, com fundamento no art.
132, incisos IV, X e XIII, combinado com o art. 117, IX, ambos da Lei nº 8.112/1990.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 184, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar TATYANA APARECIDA LUZ, matrícula SIAPE nº 1991348, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, código nº 16.0069, da
Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
WEXLEY SIBELSON DIAS.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 185, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de dezembro de 2024, ALESSANDRA RENALLE
ALMEIDA AMADO RIBAS, matrícula SIAPE nº 1067967, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0332, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 186, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 7 de novembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025, o período do
afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 211,
de 31 de outubro de 2025, página 110 da Seção 2, da servidora RENATA RANGEL SILVA DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1555411, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que
consta no Processo SEI nº 25386.002212/2024-51.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 187, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ALESSANDRA RENALLE ALMEIDA AMADO RIBAS, matrícula SIAPE nº
1067967, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.02, código nº 16.0332, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 188, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial do Ministro da Saúde,
com a finalidade de assessorar o ministro Alexandre Rocha Santos Padilha na VII
Reunião dos Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- CPLP, em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, no
período de 13 a 16 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o
Ministério
da
Saúde, 
nas
condições
mencionadas
no 
Processo
SEI
nº
25000.044028/2025-46.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 189, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora HELENA CRAMER VEIGA REY,
matrícula SIAPE nº 1580105, Coordenadora de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar
de Workshop sobre o projeto intitulado "Uma abordagem baseada em dados para
determinantes da saúde cardiovascular", promovido pela Universidade de Ciências
Aplicadas e Artes do Noroeste da Suíça, em Brugg-Windisch - Suíça, no período de 13 a 17
de
abril
de
2025,
inclusive
trânsito, 
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
33409.001736/2025-28).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA
NETO, Matrícula SIAPE nº 4851486, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar
de "Reunião Regional de Sistemas de Sangue", promovida pela OPAS/OMS, em colaboração
com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Assunção - Paraguai, no
período de 20 a 24 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.005565/2025-71).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 191, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO DIAS LIMA,
matrícula SIAPE nº 197894, Analista em Ciência e Tecnologia em exercício no Serviço de
Engenharia Clínica do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Customer Ed u c a t i o n
Programa - Latam 2025", na sede da empresa Stryker Corporation Manufacturing, no
contexto do Programa de Educação ao Cliente Stryker - Escritórios Corporativos e
Instalações de Fabricação, em Kalamazoo, Minnesota - EUA, no período de 7 a 11 de abril
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.002914-2025-71).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 192, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE LUIZ CAMANHO DE AGUIAR
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2179171, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar da Semana Sustentável (Be-Sustainable Week) e de visita técnica à fábrica do
Grupo Marchesini para verificação de equipamentos adquiridos para a futura instalação da
nova linha de embalagens para o complexo tecnológico de medicamentos de Farmanguinhos,
em Carpi - Itália, no período de 7 a 13 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25387.000192/2025-54).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 194, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1085647, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05,
código nº 16.0252, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 195, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA CAMPOS ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 1965021, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando
trabalhos científicos, da 12ª Conferência da Sociedade Internacional de Métodos de Dieta e
Atividade (ICDAM), em Toronto-Canadá, no período de 26 de abril a 2 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/FAPERJ, conforme mencionado no Processo SEI nº
25388.000243/2025-38.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 196, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
Matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar
de Reunião dos Pontos Focais de Saúde e da VII Reunião dos Ministros da Saúde da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em São Tomé, República Democrática
de São Tomé e Príncipe, no período de 12 a 17 de abril de 2025, inclusive trânsito, com
ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.043803/2025-46).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 197, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar DUCILENE SILVA OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1853662,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06,
código nº 16.0059, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA