DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 206 - SAADA LIMA CHEQUER FERNANDEZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2181826, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
41º Encontro Anual da SQA, na Flórida, Estados Unidos, pelo período de 06/04/2025 a
13/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000210/2025-38).
Nº 207 - FABIO MIYAJIMA, Especialista em Saúde Pública da FIOCRUZ-CE, SIAPE nº
1344058, com a finalidade de participar de visita técnica colaborativa e prospecção
biotecnológica (Vircell Microbiologists), em Granada, na Espanha. Em seguida irá participar
do ESCMID Global 2025: Congresso Internacional da Sociedade Europeia de Microbiologia
Clínica e Doenças Infecciosas, em Viena, na Áustria, pelo período de 08/04/2025 a
17/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.002000/2025-12).
Nº 208 - ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 0463093, com a finalidade de
participar do ESCMID Global 2025: Congresso Internacional da Sociedade Europeia de
Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Viena, na Áustria, pelo período de
09/04/2025 a 17/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000726/2025-52).
Nº 209 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº
01948434, com a finalidade de participar do ESCMID Global 2025: Congresso Internacional
da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Viena, na
Áustria, pelo período de 09/04/2025 a 17/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000652/2025-54).
Nº 210 - JORGE SOUZA MENDONÇA, Tecnologista em Saúde Pública e Diretor do Instituto
de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, SIAPE Nº 1213338, com a finalidade de
participar de Reunião com a Universidade de Coimbra, Visita Owlpharma - Empresa de
Legislação Regulatória, Visita empresa Pharma, Celebração com o Infarmed, Cerimônia
Escritório Fiocruz em Portugal e Encerramento formação para os PALOP durante Jornadas
científicas GHTM do IHMT NOVA. Em Coimbra e Lisboa, Portugal, pelo período de
20/04/2025 a 29/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25387.000239/2025-80).
Nº 212 - EDUARDO GOMES RODRIGUES DE SOUZA, Técnico em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1625744, com a finalidade de
participar de Reunião com a Universidade de Coimbra, Visita Owlpharma - Empresa de
Legislação Regulatória, Visita empresa Pharma, Celebração com o Infarmed, Cerimônia
Escritório Fiocruz em Portugal e Encerramento formação para os PALOP durante Jornadas
científicas GHTM do IHMT NOVA. Em Coimbra e Lisboa, Portugal, pelo período de
20/04/2025 a 29/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25387.000245/2025-37).
Nº 213 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1288285, com a finalidade de
participar de Reunião com a Universidade de Coimbra, Visita Owlpharma - Empresa de
Legislação Regulatória, Visita empresa Pharma, Celebração com o Infarmed, Cerimônia
Escritório Fiocruz em Portugal. Em Coimbra e Lisboa, Portugal, pelo período de 20/04/2025
a 27/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25387.000240/2025-12).
Nº 214 - SORAYA MILETI DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1955279, com a finalidade de
participar de Reunião com a Universidade de Coimbra, Visita Owlpharma - Empresa de
Legislação Regulatória, Visita empresa Pharma, Celebração com o Infarmed, Cerimônia
Escritório Fiocruz em Portugal. Em Coimbra e Lisboa, Portugal, pelo período de 20/04/2025
a 27/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25387.000235/2025-00).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 1º DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.201096/2025-37, resolve:
Nº 495 - Autorizar o afastamento do País do servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessor
Especial do Ministro, no período de 7 a 13 de junho de 2025, com ônus, incluso o trânsito,
para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego durante sua
participação na 13ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra -
Suíça.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO
QUE LHE CONFERE o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no Processo nº
19966.110290/2023-13, resolve:
Nº 498 - Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2º .........................................................................
......................................................................................
......................................................................................
XX - ANTONIO ROBERTO SILVA PASIN e TATIANA AUGUSTO FURTADO, titular e
suplente, respectivamente, representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescentes (CONANDA); e
......................................................................................
............................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; no Decreto nº
11.496, de 19 de abril de 2023, e no constante do Processo nº 47997.236731/2025-46,
resolve
Nº 499 - Designar ELDER LINTON ALVES DE ARAUJO, como membro suplente, representante
da Bancada do Governo pelo Ministério da Fazenda, em substituição a Cristiano Boaventura
Duarte, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.
LUIZ MARINHO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, matrícula SIAPE nº
3324273, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste
Ministério dos Transportes, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado no
"Roadshow Internacional e encontros bilaterais com investidores estrangeiros", na Cidade do
México, nos Estados Unidos Mexicanos, no período de 08 a 13 de abril de 2025, incluindo o
trânsito, com ônus para o MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I,
e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.013640/2025-14.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO,
matrícula SIAPE nº 1334326, Secretário Executivo do Ministério dos Transporte, para
participar
do "Roadshow
Internacional e
encontros
bilaterais com
investidores
estrangeiros", a ser realizado na Cidade do México, nos Estados Unidos Mexicanos, no
período de 8 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria
Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408,
de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.015226/2025-40.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1919513, Chefe da Assessoria Internacional; SABRINA BORGES
HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1138341, Chefe da Assessoria de Cerimonial; MILENA
SANTOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3324605, Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 3333131,
Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, todos do Ministério dos
Transportes (MT), para assessorarem o Ministro de Estado no "Roadshow Internacional e
encontros bilaterais com investidores estrangeiros", na Cidade do México, nos Estados
Unidos Mexicanos, no período de 07 a 13 de abril de 2025, incluindo o trânsito, com ônus
para o MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408,
de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.013640/2025-14.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no
art. 10 do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, DOU de 8 de outubro de 2009, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, na Portaria
STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024 e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008539/2025-41, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Órgão
Seccional do Sistema de Contabilidade Federal do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT, na forma da Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU
de 22 de abril de 2024.
.
.Sistema de Contabilidade Federal (SCF) - Órgão Seccional - Nível Superior
. .Nome
.Cargo
.Matrícula
SIAPE
.CSistema
.Portaria de Concessão
. .FA B R Í C I O
ADRIANO
RIBEIRO
.Analista
Administrativo
-
Contador
.1724673
.GSISTE/CF/Macroprocesso
de
Contabilidade Pública - MPCON
.Portaria nº 1 de 06/02/2014,
DOU de 07/02/2014 - GSISTE
descentralizada
do
órgão
Setorial/SCF
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 6.976, de 07 de outubro
de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de
abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024 e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.008539/2025-41, resolve:
Conceder a servidora abaixo indicada a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do
Órgão Seccional do
Sistema de Contabilidade
Federal do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na forma da
Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de
2024.
.
.Sistema de Contabilidade Federal - Órgão Seccional - Nível Superior
. .Nome
.Cargo
/
Registro CRC
.Matrícula
SIAPE
.Sistema/Macroprocesso
.Unidade de Exercício
. .JAQ U E L I N E
COSTA
DA
S I LV A
.Contador
/
CRC-DF
nº
011988/O-0
.1215816
.GSISTE/CF/Macroprocesso
de
Contabilidade Pública - MPCON
.Coordenação
de
C o n t a b i l i d a d e / CG O F/ DA F
GEORGE SANTORO
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