DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT nº 428, publicada no Diário Oficial da União nº 62, Seção 2,
pág. 93, de 01/04/2025,
ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 428, DE 31 DE MARÇO DE 2025",
LEIA-SE: "PORTARIA Nº 431, DE 31 DE MARÇO DE 2025".
PORTARIA Nº 432, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0906.0000029/2025-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01/04/2025, a servidora DEBORA
BARROS DE MORAIS, matrícula 6009740-X, do cargo em comissão de Assessora Nível II da
Assessoria Técnica da Diretoria Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 434, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000356/2025-80, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDREI FERNANDO BERGAMO, matrícula 6005853-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, código CC-2, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 2º O servidor exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em
comissão na Procuradoria do Trabalho no Município de Umuarama.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 103, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 07.04 a 15.04.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 99, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no
uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Tiago Riegel Medeiros, matrícula 6006186, para o
encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Diretor(a) Regional, Código CC-
4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PORTARIA Nº 100, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, no
uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor sem vínculo, Thierry de Souza Locatelli, matrícula
6009274, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Código CC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 2º - Designar o servidor, Matheus Grasselli Ramos, matrícula 6009755, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ GUIDO DO REGO SANTOS NETO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT nº 6004011-4, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-02.
ADIR DE ABREU
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 73, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº 005.118/2025-5, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 18/3/2025, a RITA DE CASSIA MENEZES
DA SILVA, matrícula 43857-0, por motivo de falecimento do servidor aposentado ANTONIO
FRANCISCO MENEZES DA SILVA, matrícula 1584-9, ocorrido em 18/3/2025, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019; art.
16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424, de 29 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 77, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MARIA BETHANIA PEREIRA CASTRO LAHOZ, matrícula 7678-3,
AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a)
AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência,
dispensado(a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a)
Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 78, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, matrícula 8599-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança
de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula 10660-7, AUFC,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, na
Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação (Seinc).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO TEIXEIRA NEVES, matrícula 12182-7, AUFC,
para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, na
Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação (Seinc).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 117, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar BRIAN SOUZA NOGUEIRA, matrícula 12581-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, na
Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação (Seinc).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 118, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, matrícula 3382-0, TEFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, na
Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação (Seinc).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 119, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar TÚLIO FELIX SILVA OLIVEIRA, matrícula 12210-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, na
Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação (Seinc).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
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