DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 110, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.002812/2025-31 e nº
08038.014371/2022-77;
Considerando a Informação SEI nº 7932834/2025 - DPGU/SGE/ACJ DPGU, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Jangmar Barreto de Almeida do
exercício da função, código FCDPU-06, de Assessor Especial Legislação e Pessoal da
Secretaria-Geral Executiva - SGE, a contar de 01/04/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 111, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143.
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08177.000071/2025-69, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 31.03.2025, a vacância do cargo de
Analista Técnico Administrativo, matrícula nº 1626995, classe B, padrão IV do Quadro de
Pessoal da Defensoria Pública da União, com exercício na Unidade da DPU em Boa
Vista/RR, ocupado pela Servidora Pública Federal Sra. Suellen Pinheiro Morais Troyan, em
razão de exoneração, nos termos da Lei 8.112/90, artigo 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAROLINA MARCIA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, ponto nº 6874,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade
Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor(a) Técnico(a) II, FC-2, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Consultoria-
Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROGERIO SCHEIDEMANTEL, ponto nº 6606, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor(a) (C2100132), FC-2, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CAROLINA MARCIA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, ponto n° 6874, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe
Especial, Padrão 10, para
exercer a função
comissionada de
Supervisor(a) (C2100132), FC-2, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Consultoria-
Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ROGERIO SCHEIDEMANTEL, ponto n° 6606, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) II, FC-2, da Coordenação
de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.752 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, THERESINHA ALVES FERREIRA DE MELLO, ponto n.º
151266, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ÁLVARO
A N T Ô N I O.
Nº 2.753 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, PAULA BEATRIZ CARVALHO DE MOURA, ponto n.º
156370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA .
Nº 2.754 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ponto n.º 157290, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE.
Nº 2.755 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, RIVALDO MODESTO PADOVAN, ponto n.º 165145,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.
Nº 2.756 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, NEMILDE FERREIRA FRAGA, ponto n.º 205627, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA.
Nº 2.757 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, GILSON LUCENA DE OLIVEIRA, ponto n.º 206243,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENT O.
Nº 2.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, JULIANA RACHE THOMAZ, ponto n.º 215890, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER.
Nº 2.759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, CAMILA NAIANA SOARES MARCELINO, ponto n.º
256017, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE BARBOSA .
Nº 2.760 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, PEDRO BUENO DE MELO SERRANO, ponto n.º
260111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÂMIA BOMFIM.
Nº 2.761 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, MILTON GOMES DA SILVA, ponto n.º 261953, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES.
Nº 2.762 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, JEYCIANE PONTES DA SILVA, ponto n.º 262092, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR FERRARI.
Nº 2.763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, BÁRBARA PÉTRIA DE OLIVEIRA SOUSA MATTAR,
ponto n.º 265367, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAU L ÃO.
Nº 2.764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, FERNANDA CORRÊA SAVINO FILÓ, ponto n.º
265548, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE
ANDRADA .
Nº 2.765 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, KAROLAYNE HERMANN CAMPOS, ponto n.º
266493, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO
MALAFAIA .
Nº 2.766 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, MARCO ANTONIO PIRES DA LUZ, ponto n.º 267047,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENT O.
Nº 2.767 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, CHRISTOPHER LOUREIRO KAPÁZ, ponto n.º 267682,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL.
Nº 2.768 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, KATHIANE GRANGEIRO JOSÉ, ponto n.º 268127, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO.
Nº 2.769 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, MARCELO ALVES ENÉAS DANTAS, ponto n.º 269873,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO.
Nº 2.770 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, ponto n.º 273060, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA.
Nº 2.771 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, ANTONIO AUGUSTO ACRISIO COSTA DE MORAES
REGO BASTOS, ponto n.º 273548, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA.
Nº 2.772 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, CÍCERO PEREIRA DE SOUZA NETO, ponto n.º
273646, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR
OLIVEIRA .
Nº 2.773 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, MARIA EDUARDA SCHUFFNER BARBOSA, ponto n.º
273728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS.
Nº 2.774 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, LOYANNA MARIA DA SILVA SANTANA, ponto n.º
273969, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO.
Nº 2.775 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, JALBA MOREIRA NUNES, ponto n.º 274062, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MONTEIRO.
Nº 2.776 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, ROGERIO NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO,
ponto n.º 274109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO
MOTTA .
Nº 2.777 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 31 de março de 2025, ANNA CLÁUDIA DE PAIVA LUCARELLI ALVARENGA ,
ponto n.º 274818, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO
FA R I A S .