DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 276, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ RODRIGO BARRÊTO MIRANDA, matrícula S060849, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva
Santos.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem da vaga:
Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz), na vaga decorrente da dispensa de Anna
Carolina Sant'Anna Roncaratti Barros.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 279, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME MARTINS RIBEIRO, matrícula S076508, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador
Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada
Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Anderson Rocha Guerbe
Ogibowski.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais,
e tendo
em vista
o que
consta no
Processo n.
0002970-
49.2025.4.06.8000, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA,
matrícula n. 98, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete/Assessor
Adjunto, código FC-5, no Gabinete da Juíza Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 189, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2330 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 31/03/2025, resolve:
Dispensar o servidor JOAQUIM OTAVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, código 39079,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
da Assessoria de Relações Internacionais, com efeitos a contar de 1º de abril de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 190, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2306 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 21/03/2025, resolve:
1 - Designar a servidora CLAUDIA BONA BARROS, código 31769, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido
Gabinete.
2 - Designar o servidor MURILO SOARES DOS SANTOS, código 68544, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido
Gabinete.
3 - Designar o servidor RODRIGO FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE, código
38527, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 191, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2332 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2025, resolve:
1 - Designar a servidora BRUNA LINS DE QUEIROZ CAMPOS, código 69532,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, código 70164,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
3 - Designar a servidora JOANA ROSA CIMBLERIS, código 44319, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 192, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2334 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/04/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JANAINA PINTO MAIA, código 67313, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 194, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2331 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 31/03/2025, resolve:
Designar a servidora JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA, código 53828,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da
6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 345, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990, a nomeação do candidato HERGEAM WADRIS DINIZ,
aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 152, de 18/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2025, Seção II, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção
Judiciária de Luziânia.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 346, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CARLOS VIANA RAMOS, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Luziânia em cargo vago
decorrente da exoneração de Tassio de Freitas Ferreira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 347, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990, a nomeação do candidato WESLEY VIEIRA DE SOUZA ,
aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 153, de 18/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 19/02/2025, Seção II, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção
Judiciária de Itumbiara.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 352, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata LAYSLA OLIVEIRA SANTOS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
realizada pelo ATO PRESI 207, de 25/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, em 27/02/2025, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 353, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato TOMAS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago, criado pela Lei n°
11.614/2007, redistribuído pelo Supremo Tribunal
Federal conforme Portaria 199,
publicada no Diário Oficial da União, Seção II, em 04/11/2024, em reciprocidade à
redistribuição de cargo ocupado por Sandra Miranda dos Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 365, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006449-98.2019.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 10/4/2025, os efeitos do Ato
Presi 234/2021 (12615708), publicado no DOU2 de 6/4/2021, que colocou o Juiz Federal
Substituto THIAGO CORDERO PIVOTTO à disposição do Tribunal Superior Eleitoral.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 368, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0002558-29.2025.4.01.8010,
resolve:
CONCEDER 4 (quatro) dias de trânsito à Juíza Federal GRACE ANNY DE SOUZA
MONTEIRO, para fruição de 1º a 4/4/2025, em razão de seu deslocamento da 2ª Vara Federal
da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Santarém/PA, por motivo de remoção, conforme Ato Presi 508 (20541398), publicado no DOU2
de 14/5/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
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