DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362875, resolve:
Nº 1.884 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GUTEMBERG DIAS DA SILVA, matrícula no 383779, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEM -
Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO
- Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362877, resolve:
Nº 1.885 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MILITÃO DE ALMEIDA BARROS, matrícula no 201999, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEM -
Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO
- Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362878, resolve:
Nº 1.886 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PRISCILA ALVES DE SOUSA, matrícula no 267160, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO - Bloco
Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362841, resolve:
Nº 1.887 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELLEN VIRGINIA ALVES TORRES, matrícula no 170711, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER
- Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362842, resolve:
Nº 1.888 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUANA MENDES CARDOSO GARCIA, matrícula no 395526, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362843, resolve:
Nº 1.889 - exonerar JOSÉ SILVEIRA TEIXEIRA, matrícula no 347260, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1362737, resolve:
Nº 1.853 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA
PAULA PEIXOTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1362791, resolve:
Nº 1.862 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, ZENA SALAMEH, matrícula no 399581, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran,
para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1362800, resolve:
Nº 1.863 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, AIRTON
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no 431324, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1362833, resolve:
Nº 1.866 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, PAOLA SUZANNE SANTOS DE SOUZA, matrícula no 423420, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CMMC - Comissão
Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1362834, resolve:
Nº 1.867 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, ROBERTA SILVEIRA TRINDADE BARBOSA, matrícula no 420417, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CMMC - Comissão
Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 20 de março de 2025, o Desembargador CARLOS VIEIRA
VON ADAMEK, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz
Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear FLAVIANE MONTALVÃO SIQUEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do
Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
ocupa.
MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 40, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar RENATA HELENA SOUZA BATISTA DE AZEVEDO RUDOLF para exercer o
encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e
Gestão da Informação, no período de 6 a 19 de maio de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 41, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1 de abril de 2025, FELIPE KLEIN DE MATOS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-
5, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 52, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar PAULA ALENCAR CAMPOLINA DE ALENCAR MATOS, Analista Judiciário,
área Apoio Especializado, Odontologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível
FC-6, da Gerência de Odontologia, no período de 19 a 23 de maio de 2025.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA CN N° 19, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 257/2025/GAPRES-TJPB, de 31 de
março de 2025; resolve:
Art. 1º Retificar o período disposto no art. 1° da Portaria n. 04, de 11 de
fevereiro de 2025, conforme os termos abaixo:
Onde se lê:
"Art. 1° (...) no período de 1° de abril de 2025 a 31 de agosto de 2026."
Leia-se:
"Art. 1° (...) no período de 02 de abril de 2025 a 31 de agosto de 2026."
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 226, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
SUPERIOR TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA,
usando
da
atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o
disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARINA DE CERQUEIRA SANT'ANNA REZENDE, matrícula S078217,
do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:
I - Exonerar de cargo em comissão:
LOURIVAL BAPTISTA SOBRAL, matrícula S041585, Assessor de Ministro, código CJ-3;
LIDIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula S041194, Assessor A,
código CJ-2;
II - Nomear para cargo em comissão:
LIDIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula S041194, Assessor de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lourival Baptista
Sobral;
MARINA DE CERQUEIRA SANT'ANNA REZENDE, matrícula S078217,
Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Lidio Carlos da
Silva Junior.
Art. 3º Nomear LOURIVAL BAPTISTA SOBRAL, matrícula S041585, para
o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra
Daniela Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Marina de Cerqueira
Sant'Anna Rezende.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN