DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040200066
66
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 540, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008611/2025,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO BRITO DA SILVA, matrícula N. 317.056, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula
N. 316.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 541, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007194/2025,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA ARAUJO SOUSA, matrícula N. 316.310, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Depoimento
Especial, ficando dispensada CRISTINA XAVIER, matrícula N. 317.818, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 543, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009167/2025,
resolve:
Art. 1º Designar CÁTIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.578, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Jose Cruz Macedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 544, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008640/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DENISE ALVES BEZERRA, matrícula N.
316.276, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE
OLIVEIRA, matrícula N. 316.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 546, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009842/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula N. 317.489, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula N. 317.489, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Hector Valverde Santanna.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 565, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1009328/2025, resolve:
Art. 1º Designar
ARLEY RAMOS DOURADO, matrícula
308.864, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de
Supervisor - FC04 do Núcleo de Policiamento Judicial - Sobradinho (seq. 6351), no período
de 24 a 28 de março de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 566, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1009398/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FLAVIO DAVID DE ALMEIDA, matrícula
316.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz
de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima (seq. 2684), no
período de 07 a 15 de abril de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular
e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria SEG Nº 534, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de março de 2025, Seção 2, fl. 56,
onde se lê: ...nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANNA PAULA
BATISTA LOPES ASSIS, matrícula 317.100....,
leia-se: ...nos seus impedimentos legais e eventuais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 67, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos
artigos 143, 145, § único e 149 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando quanto decidido no
doc. 35, nos autos do PROAD n. 5293/2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS ALBERTO DAGUANO, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, matriculado sob n. 35440, para substituir membro
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, do Proad n. 5293/2025, EDUARDO
ELOI CORREA RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matriculado sob n.
109.088, designado pela Portaria PR/SGP n. 48/2025, publicada no Diário Oficial da União
- DOU, Seção 2, página 68, em 11 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 233, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024,
artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 5546/2025,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Darcy Pedroso da Silva, matrícula n. 146.846, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º,
inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 672, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a BENY STEWSON SIQUEIRA DA FONTOURA
(43184), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que
consta no PROAD nº 1113/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
2. TORNAR SEM EFEITO, a contar de 02-04-2025, a Portaria nº 4708, de 10-12-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12-12-2024, Seção 2, página(s) 68, que
designou o servidor BENY STEWSON SIQUEIRA DA FONTOURA ocupante do cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE DE PLANEJAMENTO E CONFORMIDADE-CJ1, da ASSESSORIA
DE PLANEJAMENTO E CONFORMIDADE, nos impedimentos legais do(a) titular.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 770, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1875/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA BORTOLI MARIANO
(117242), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 9ª Vara do Trabalho
de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 773, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1929/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FERNANDO PRETTO (88978),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 774, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1929/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.515, de 27-09-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 30-09-2025, que designou o servidor MARCELO DE
AVILA ETHUR (107794), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da
Exma. Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 778, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1944/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3474, de 29-07-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, que designou a servidora
TATIANE MENEZES PALEZI (110434), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no
Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 779, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1944/2025,
resolve:
DESIGNAR, a
contar da
publicação, o
servidor RICARDO
ANDRE
HOLLAS (88781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete
do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A
Fechar