DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 780, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1477/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ANA LUISA SILVA AZAMBUJA (118958), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 781, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1477/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5.951, de 13-12-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 09-01-2023, que designou a servidora RAQUEL
BERTAZO DE OLIVEIRA (43885), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma.
Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 782, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1477/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora RAQUEL BERTAZO DE OLIVEIRA (43885), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta
Tedesco.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no(a) Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 783, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1477/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora FLAVIA FLORES DA CUNHA MORAIS NOT (102180),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco.
2.
REMOVER,
de ofício,
a
referida
servidora,
do Gabinete
da
Exma.
Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco para a Secretaria-Geral Judiciária.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 84, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JOSE CARLOS GLOWASKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A,
padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9841), código TRT
9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Apucarana, a partir da data de publicação(Documento
Eletrônico nº 2044/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 1º DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6401/2025, resolve:
Nº 316 - Dispensar, a partir de 31 de março de 2025, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, das respectivas funções comissionadas:
- MARIZA PUGLIESE, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Averbação de Servidores, da Secretaria
de Gestão de Pessoas;
- MARLENE
BORTOLO, Analista Judiciário,
área Judiciária,
da função
comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Apoio à 2ª Assessoria de Execução de
Jundiaí, da Secretaria Conjunta da referida cidade;
- RICARDO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente-Chefe
de Setor FC-05, na Seção de Sistemas Corporativos de Infraestrutura de TIC, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
- TANIA LUCIA DA SILVA
RAMALHO, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Enfermagem, da função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de Penápolis.
Nº 318 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EDER FELIPE SERRA SANTANA ,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 320 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na Seção de Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
para exercerem a função comissionada de Assistente FC-02:
- GILDO DE SOUZA XAVIER NETO;
- JOSE MARIA DA SILVA;
- VANESSA CRISTINA FURLAN.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 60, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do
Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em
vista o que consta no PROAD Nº 1088/2025, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA DA GLÓRIA
MELO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, matrícula nº 1848,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos arts.
4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 6º, inciso II, e 7º, inciso II c/c art. 26, §§ 2º, inciso I, e 7º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 188 da Lei 8.112/1990, com proventos integrais
equivalentes a 118% (cento e dezoito por cento) do valor da média aritmética simples das
remunerações adotadas como base para contribuições a Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS) da União, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC,
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência
julho de 1994 até março de 2025.
Parágrafo único. Os proventos de aposentadoria serão reajustados na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do RGPS, nos termos do art. 41-A
da Lei 8.213/1991.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 178, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD nº 1590/2025, resolve:
I - Dispensar ALBA HELENA BEZERRA DE MELO, matrícula nº 308.21.9348, da
Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 6ª Vara do Trabalho de Natal,
designando-a para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02), da referida Vara
do Trabalho;
III - Dispensar HÉRICA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARO TAVARES,
matrícula nº 308.21.9440, da Função Comissionada de Assistente (FC-02) da 6ª Vara do
Trabalho de Natal, designando-a para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz
(FC-05) da referida Vara do Trabalho.
IV - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 36, DE 1º DE ABRIL 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o que consta do PROAD -
9256/2018, documento 98, "Considerando o que consta do PROAD n. 4290/2024";
"Considerando o que consta do PROAD n. 13604/2024"; "Considerando a republicação do
ATO TRT/DG/GP-047/2018, em 31/03/2025, edição 61, seção 2, página 85", resolve
Retificar
o ATO
TRT/DG/GP-024/2021,
que
alterou os
proventos
de
aposentadoria da servidora Adriana Cancilieri do Nascimento Benatar, para incluir na parte
preliminar:
"Considerando o que consta do PROAD n. 4290/2024";
"Considerando o que consta do PROAD n. 13604/2024";
"Considerando a republicação do ATO TRT/DG/GP-047/2018, em 31/03/2025,
edição 61, seção 2, página 85".
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 37, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
3582/2025, resolve
I - Nomear a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, para
o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho
de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 131/2025.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 15/05/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT/DG/GP Nº 38, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
3582/2025, resolve
I - Exonerar a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista
Judiciária, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 15/05/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 5.985, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0004838-43.2025.4.03.8001, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício 31 (11826687), de 25 de março de 2025,
da MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Marília;
CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (11830274), de 28 de março de
2025, da MM. Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em
exercício;
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