DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.654 Processo nº 53500.023397/2025-08. Expede autorização a AMARILDO DE
OLIVEIRA E SOUZA, CPF nº ***.179.401-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.656 Processo nº 53500.023070/2025-28. Expede autorização à NETFI TECN O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 58.616.864/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.659 Processo nº 53500.022534/2025-89. Expede autorização à N M DE BARROS SILVA,
CNPJ/MF nº 59.273.999/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.691 Processo nº 53500.023712/2025-99. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/03/2025, a autorização outorgada a ID NET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
12.212.495/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 227, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251044 - ATÉ AQUELE DIA
PALAVRA CERTA ARTE E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 33.820.437/0001-20
Processo: 01400005570202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 777.471,75
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto contempla a produção e temporada da peça teatral Até
Aquele Dia,de Franz Keppler,com direção de Débora Falabella e Rafael Primot e Marco
Antônio Pamio no elenco. Completam a equipe André Cortez,no cenário,LP Daniel,na
trilha sonora, Aline Santini na iluminação e Simone Mina nos figurinos. Serão realizadas
24 apresentações na cidade de São Paulo, em teatro a definir. ATÉ AQUELE DIA é uma
história sobre um pai e um filho. Um acerto de contas. Uma tentativa de perdão. Mas,
por
trás
disso
tudo,
a
peça mira
no
feminicídio,
na
masculinidade
tóxica,nos
comportamentos machistas passados de geração para geração.
251045 - SANGUE DE TODAS AS CORES - A África em nós
THIAGO CATELANI DIAS
CNPJ/CPF: 10.864.230/0001-52
Processo: 01400005571202557
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.225.967,60
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Sangue de Todas as Cores é uma iniciativa que irá
promover a valorização da identidade negra. Inspirado no poema Sangue Negro, de
Noémia de Sousa, o projeto busca ampliar o diálogo entre artistas do Brasil, Angola,
Moçambique e Portugal, destacando a riqueza da diáspora africana e suas contribuições
para a cultura lusófona. Serão realizadas 12 apresentações presenciais, divididas entre
quatro cidades brasileiras, com três apresentações por cidade. O projeto também prevê
oficinas, debates e atividades formativas voltadas para o público, além de uma
documentação sobre o processo criativo e suas implicações socioculturais.
251046 - OFICINAS DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA III
ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE
CNPJ/CPF: 83.788.661/0001-50
Processo: 01400005577202524
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Aprovado: R$ 375.487,20
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto busca proporcionar o acesso aos produtos
culturais de maneira gratuita ao público infantil, juvenil e adultos, por meio de oficinas
de Teatro, oportunizando a integração social e desenvolvimento coletivo. Além disto está
prevista uma apresentação pública aberta a toda comunidade de Pomerode, a fim de
demonstrar o resultado do aprendizado nas oficinas.
251047 - Que Rei Sou Eu!?
PASO D'ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.080.857/0001-82
Processo: 01400005580202548
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.254.245,00
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ensaio, produção e estreia nacional da peça Que Rei Sou com
dramaturgia e direção de Gustavo Paso Pretende se temporada, de sexta a domingo,
somando 24 apresentações. Com grande elenco e musicas executadas ao vivo.
251048 - Zuzubalândia O Show
MARIANA CALTABIANO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 58.476.293/0001-68
Processo: 01400005581202592
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 617.753,56
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo infantil "Zuzubalândia O Show", dirigido
por Mariana Caltabiano. O espetáculo de uma hora é composto de números teatrais
cômicos com bonecos e bailarinos, dança e música. Zuzubalândia é um reino onde tudo
é feito de comida. A abelha Zuzu é a personagem principal e também a mestre de
cerimônias que conduz o espetáculo.
251049 - INTERCÂMBIO CULTURAL BM EM JOINVILLE
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Processo: 01400005582202537
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 516.973,05
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Ballet Manguinhos propõe a participação de sua Companhia de
Dança no Festival de Dança de Joinville. Este é um dos maiores e mais prestigiados
festivais de dança do mundo, reunindo bailarinos, coreógrafos e profissionais da área em
uma celebração à arte e à cultura. A participação do Ballet Manguinhos nesse evento
não só amplia a visibilidade do trabalho desenvolvido na periferia do Rio de Janeiro, mas
também
proporciona experiências
transformadoras
para
os integrantes
da
Cia,
incentivando o intercâmbio cultural, a troca de conhecimento e o fortalecimento da
identidade artística.
251057 - Ginga Ribeirão Vermelho
AECT - ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL TRADICAO
CNPJ/CPF: 59.163.299/0001-48
Processo: 01400005596202551
Cidade: Lavras - MG;
Valor Aprovado: R$ 215.265,60
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Ginga Ribeirão Vermelho" visa proporcionar acesso
gratuito ao ensino da capoeira para 80 alunos, promovendo inclusão social, cidadania e
valorização da cultura afro-brasileira. Serão ofertadas 3 aulas por semana, com duração
de 2 horas cada aula, durante 12 meses na Quadra Poliesportiva de Ribeirão Vermelho.
Com uma abordagem acessível e adaptada, a iniciativa oferecerá atendimento específico
para alunos com necessidades especiais, garantindo que todos possam participar e se
beneficiar da prática. As atividades incluirão aulas de capoeira com treinos físicos e
musicais, oficinas de instrumentos, rodas culturais e palestras sobre a história e os
valores da capoeira. A metodologia será adaptada às diferentes habilidades dos
participantes, promovendo autonomia, integração e respeito à diversidade.
251069 - ACORDA CAPOEIRA
ASSOCIACAO CULTURAL E
ORGANIZACAO REGIONAL DE DESEMPENHO
DA ARTE
CAPOEIRA
CNPJ/CPF: 34.178.858/0001-62
Processo: 01400005613202550
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 189.479,95
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: ACORDA CAPOEIRA é um projeto de inclusão social totalmente
gratuito para crianças e jovens em situações socioeconômicas vulneráveis, através de
aulas da cultura Afro-Brasileira: rodas de Capoeira, Maculelê, Samba de Roda, Coco e
Jongo. Idealizado por Manoel Pereira Costa, o nosso "Mestre Manel", e ministrando
aulas há mais de 40 anos na Comunidade Rocinha, no Rio de Janeiro, a maior da
América Latina, tem por propósito realizar aulas durante o ano, totalmente gratuitas
nesta Comunidade. O projeto veio para fazer a diferença e ajudar no desenvolvimento
social das Comunidades, ensinando a arte Capoeira para a transformação social.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
251033 - VIOLÃO CLÁSSICO NOS RECREIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DURANTE O ANO
LETIVO DE 2025
CLEBIO MANOEL AMANCIO
CNPJ/CPF: 08.688.017/0001-95
Processo: 01400005557202553
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 330.982,10
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto fará, pelo segundo ano, com que o violão clássico
enriqueça a formação dos jovens, fazendo da cultura protagonista aos processos
escolares de aprendizagem, apresentações de músicas clássicas tocadas ao violão
ocorrerão durante o ano de 2025 nas maiores escolas públicas do interior de Minas
Gerais
251035 - CAVALGADA DA UNIÃO
BANDA PAKERE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 49.167.962/0001-29
Processo: 01400005559202542
Cidade: Natividade - RJ;
Valor Aprovado: R$ 40.367,69
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CAVALGADA DA UNIÃO visa promove a tradicional
cavalgada de Natividade/RJ a Ourânia, realizada há cinco anos e já consolidada no
calendário cultural do município com abragência regional. O evento conta com
apresentações gratuitas de diversas atrações musicais ligadas às raízes do sertanejo,
fortalecendo a cultura local, valorizando artistas locais, regionais e incentivando a
participação da comunidade.
251036 - SERRA TALHADA JAZZ FESTIVAL
ASSOCIACAO SERRA CULTURAL - ASC
CNPJ/CPF: 51.660.182/0001-68
Processo: 01400005560202577
Cidade: Serra Talhada - PE;
Valor Aprovado: R$ 566.559,36
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: o Serra Talhada Jazz Festival, é um evento que promete transformar
a cidade de Serra Talhada, no sertão do Pajeú, Pernambuco, em um palco vibrante de
música, cultura e arte. Durante três dias, a cidade será tomada por sons que vão do jazz
tradicional às fusões contemporâneas, celebrando a diversidade musical e a riqueza
cultural do sertão nordestino.O Serra Talhada Jazz Festival nasce com a missão de unir
o universal e o regional, trazendo ao sertão pernambucano uma programação musical de
alto nível, com artistas locais, regionais e nacionais. O evento será uma oportunidade
única para o público mergulhar no universo do jazz, explorando suas diferentes
vertentes e influências, ao mesmo tempo em que valoriza a produção cultural da
região.O festival contará com uma programação diversificada, incluindo shows, oficinas,
palestras e jam sessions, que acontecerão em diferentes pontos da cidade. Artistas
renomados do cenário nacional do jazz se apresentarão ao lado de talentos locais.
251037 - Oficina Musical Voz e Violão: Viagem pela MPB para Sempre
JULIANA GLORIA COSTA DA CONCEICAO
CNPJ/CPF: ***.014.302-**
Processo: 01400005562202566
Cidade: São Miguel do Guamá - PA;
Valor Aprovado: R$ 100.851,75
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O requerido " Oficina Musical Voz e Violão: Viagem pela MPB para
Sempre" visa trazer duas formações com oficinas voltadas para público em geral de faixa
etária a partir de 12 anos.Os participantes terão acesso a clássicos da MPB e adaptações
de canções atuais, com foco, na prática de voz e violão. O projeto culmina, em uma
apresentação pública na Praça Cultural, proporcionando uma experiência educativa sobre
a história da MPB e promovendo a participação ativa da comunidade pararesgatar e
valorizar a Música Popular Brasileira (MPB).

                            

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