DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
251068 - DESAFIO MUSICAL TALENTO NOSSA RÁDIO EDIÇÃO 2025
RADIO SAO CARLOS LTDA
CNPJ/CPF: 83.845.735/0001-43
Processo: 01400005612202513
Cidade: São Carlos - SC;
Valor Aprovado: R$ 352.924,00
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Talento Nossa Rádio 2025 é um desafio musical entre crianças e
adolescentes com idade até 14 anos, nascidos a partir do ano de 2011, o qual
acontecerá ao vivo nas 08 (oito)emissoras
da Rede Nossa Rádio: Rádio Caibi
Ltda,96.7FM, de Caibi/SC; Rádio ProduçãoFM Ltda, 101.5 FM, de Palmitos/SC; Rádio São
Carlos Ltda, 104.1 FM, de São Carlos/SC; Rádio Bebedouro FM Ltda, 100.7 FM, de Passos
Maia/SC;Rádio Nadal&Gandolfi FM Ltda,95.7FM,de Horizontina/RS; Rádio Sentinela FM
Ltda,90.7FM, de Entre-Ijuís/RS; Rádio GDN Ltda, 96.3 FM, de Carazinho/RS; e Rádio Rede
Nossa Rádio FM Ltda, 98.3 FM, de Passo Fundo/RS. Este desafio já existe a muitos anos,
é um evento já consolidado, amplamente divulgado nas redes sociais da rede Nossa
Radio e que agora busca a edição 2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
251030 - Sinergia do Sertão - Conectando Idéias
48.482.405 EDUARDO RODRIGUES DE AQUINO JUNIOR
CNPJ/CPF: 48.482.405/0001-30
Processo: 01400005553202575
Cidade: Sertânia - PE;
Valor Aprovado: R$ 155.959,38
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 13/07/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Sinergia do Sertão - Conectando Ideias" é uma iniciativa
cultural
integrada
que
será
realizada durante
a
Expocose
2025,
em
Sertânia,
Pernambuco. O objetivo principal é promover a diversidade cultural da região, por meio
da valorização de múltiplas linguagens artísticas e culturais. Com a participação de
associações locais, como a Associação Quilombola do Riacho dos Porcos, Associação das
Pessoas com Deficiência e Amigos de Sertânia (ADAS), Associação dos Artesões e Artistas
Populares de Sertânia (AAAPS), Associação Cultural de Sertânia (ACORDES) e outras
instituições parceiras, o projeto oferecerá uma programação variada que inclui: Atrações
musicais: Apresentações de Luiz e Junior, Carlos Magalhães e Caique Lima.Intervenções
culturais: Performances do grupo do Quilombo Riacho dos Porcos, exaltando as raízes
quilombolas da região.Oficinas e palestras: Atividades voltadas ao fortalecimento das
associações culturais, com destaque para uma palestra sobre a estruturação e gestão de
projetos culturais.A proposta busca fortalecer o protagonismo das associações culturais
e ampliar a visibilidade de seus trabalhos, fomentando a economia criativa e a inclusão
social. Além disso, o projeto garantirá acessibilidade e sustentabilidade em todas as suas
ações, promovendo o uso de práticas inclusivas e ambientalmente responsáveis. O
recurso solicitado será de R$ 30.000,00, destinado à infraestrutura, cachês, divulgação e
acessibilidade. O projeto reafirma o compromisso de Sertânia com a valorização de sua
rica diversidade cultural e com a promoção do desenvolvimento social por meio da
arte.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 228, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2314796 - Coral de Mananciais
ASSOCIACAO DE EDUCACAO PERSONALIZADA - AEP
CNPJ/CPF: 10.548.157/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 14.458,40
Valor total atual: R$ 131.932,90
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
243975 - ITAPEBUSSU 2024 - FÉ, CULTURA E TRADIÇÃO.
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 44.550,00
Valor total atual em: R$ 968.517,00
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 229, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221205 - Berenice e Soriano, um musical infantil Brasileiro
OITIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/05/2025
223315 - VESNÁ - CULTURA UCRANIANA EM MOVIMENTO V EDIÇÃO
ASSOCIACAO VESNA
CNPJ/CPF: 08.812.564/0001-30
Cidade: Roncador - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/05/2025
2310290 - ELIS, A MUSICAL
TENENTE MENDES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.484.281/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/04/2025
2310459 - Superando Limites pela Arte
APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL
CNPJ/CPF: 00.086.376/0001-60
Cidade: Cocal do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
2310600 - Mostra Cultural 39ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Cidade: SANTA CRUZ DO SUL - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/07/2025
231179 - FESTIVAL ARENA B3
ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/04/2025
2313861 - A VIDA COMEÇA AOS 60
CASA DE ARTES PRODUCAO ARTISTICA, LITERARIA, CURSOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.329.851/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/08/2025
232832 - Trip Teatro e os 200 anos dá imigração alemã no Brasil
TRIP TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
233645 - Era uma vez... e apresente outra vez!
IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/05/2025
234523 - Papo Reto - Grupo de Teatro
INSTITUTO META EDUCACAO
CNPJ/CPF: 08.245.963/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
235286 - NATAL ILUMINADO
GUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDA 2013; EPP
CNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
237297 - ADAM - O CONTADOR DE HISTÓRIAS
INSTITUTO ADAMA
CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
237351 - TODAS AS ARTES - INSTITUTO ADAMA (II EDIÇÃO)
INSTITUTO ADAMA
CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
237873 - GIRARTE - CIRCULAÇÃO 10 ANOS
Marcus Diego de Almeida e Silva
CNPJ/CPF: ***.210.356-**
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
237949 - ESCOLA DE DANÇA DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR
Associação Dançando para não Dançar
CNPJ/CPF: 02.859.970/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
238690 - Procurando Luiz Circulação 2024
12 por 8 producoes e eventos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 15.015.833/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
239022 - Circo-lando nas escolas!
LUZANA MEDEIROS DOS SANTOS 05915701906
CNPJ/CPF: 23.062.832/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
2411484 - A Sbornia KontraAtracka - Circulação RS
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413042 - Muzenza - Carnaval 2025
SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/05/2025
242172 - Natal Luz para Todos 2024
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/04/2025
245060 - NATAL ILUMINADO
DIOGO HENRIQUE MARREGA PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 10.467.867/0001-05
Cidade: São Pedro - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025