DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
239907 - Loop Cultural
DOC SERVICE LTDA
CNPJ/CPF: 05.441.429/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240219 - ARTESANATO - Valor e Renda
FAÇO ARTH PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 35.413.490/0001-32
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
240407 - 7º FESTIVAL DOBRA DE ARTE IMPRESSA - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA
Grafatório
CNPJ/CPF: 14.672.428/0001-95
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
243425 - As muitas nuances do amor
VANESSA SOUZA NUNES
CNPJ/CPF: ***.798.986-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 20/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do
Monumento à Diáspora Africana no Maranhão
LP ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/03/2025 à 30/05/2025
2416713 - 7ª Osterpark
ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES DE JARAGUA DO SUL
CNPJ/CPF: 05.299.996/0001-00
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/05/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2312366 - Eu sou do Peixe, da Banana e da Farinha - Crônicas da Gastronomia Caiçara -
Livro
DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79
Cidade: Ubatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
233274 - Nau dos Mestres 5ª Edição
FBF CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
233434 - Trilha das Descobertas - 3ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
233793 - Viajando na Leitura - 4ª Edição
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
234062 - A arte moderna dos jardins de Burle Marx no Centro Administrativo do Banco do
Nordeste.
FERNANDA CLAUDIA LACERDA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.904.583-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/06/2025
234658 - Expedição Climática
THEO HORESH BRETTAS 35019156833
CNPJ/CPF: 32.895.780/0001-71
Cidade: Cotia - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
234690 - ANTONIO MANOEL (título provisório)
BEI COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
234993 - Histórias Além Muros
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/10/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 230, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA:ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249365 - RUTH & LEA
LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 386.914,74
Valor total atual: R$ 1.104.295,00
ÁREA:ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2415135 - 1º Festival de Acordeons Adulto e Infantil de Santa Tereza-RS
ASSOCIACAO SANTA TEREZENSE DE TURISMO
CNPJ/CPF: 51.450.811/0001-25
Cidade: Santa Tereza - RS;
Valor Reduzido: R$ 11.640,20
Valor total atual: R$ 186.999,80
247482 - Manutenção da Escola de Música da Movamus
MOVAMUS - MOVIMENTO DE VALORIZACAO DA MULHER
CNPJ/CPF: 07.663.481/0001-64
Cidade: Itapagé - CE;
Valor Reduzido: R$ 29.700,00
Valor total atual: R$ 761.953,50
ÁREA:ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
246362 - Ancestralidade e Contemporaneidade na Literatura Afro-Brasileira
PROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.512.943/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 468.081,21
Valor total atual: R$ 493.120,20
237075 - Tupynambá - Autorretrato
KAILI ALCIONE ARRUDA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.339.247-**
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/05/2025
239552 - Raízes e Sabores: A Cultura do Chá no Brasil
Ricardo da Silva Rojas
CNPJ/CPF: ***.177.108-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
248897 - Nei Van Soria - Letras
JONARA SALETE FABIANE
CNPJ/CPF: 22.220.030/0001-46
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2311138 - MEMORIAL DO HOLOCAUSTO ANDOR STERN
G.D. PIERIN COMERCIO E SERVICOS
CNPJ/CPF: 07.746.426/0001-38
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
233914 - Plano anual do SESI Museu de Artes e Ofícios
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI /
DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0124-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 196, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de
22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203,
resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento do perito do Banco de Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a pedido, conforme disposto no
Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e
segmentos constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO
.
.NOME
.CPF
.Á R EA
.S EG M E N T O
.
ANA BÁRBARA RAMOS DA SILVA
921.XXX.XXX-15
Audiovisual
.Prod Av Radio/Podcast
.
.Infra-estrutura Técnica Audiovisual
.
.Plataformas VODs Independentes
.
.Produção de websérie
.
.Prod. Av Games
.
.Prod. AV curta/média mtragem/Tv Edu Cult
.
.Difusão de acerv e conteúdo AV diver meios/suporte
. .
.
.
.Ações de capacitação e treinamento de pessoa