DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 210, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202201018
.ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE SÃO FRANCISCO
DE ASSIS
.UNIAO DAS
FACULDADES
INTEGRADAS DE NEGOCIOS
LTDA .
.RUA COMENDADOR TAVARES, 360, NAVEGANTES,
NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS
. .2
.202200781
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.280 (duzentas e
oitenta)
.FACULDADE UNINEVES
.UNINEVES S/A
.AVENIDA 
DEPUTADO
ODON 
BEZERRA,
184,
FACULDADE UNINEVES, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA/PB
. .3
.202200782
.R A D I O LO G I A
(Tecnológico)
.100 (cem)
.FACULDADE UNINEVES
.UNINEVES S/A
.AVENIDA 
DEPUTADO
ODON 
BEZERRA,
184,
FACULDADE UNINEVES, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA/PB
. .4
.202207090
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.FACULDADE VERDE NORTE
.SOCIEDADE EDUCACIONAL
VERDE NORTE LTDA - ME
.AVENIDA JOSÉ ALVES MIRANDA, 500, FACULDADE
VERDE NORTE, ALTO SÃO JOÃO, MATO VERDE/MG
. .5
.202201109
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.INSTITUIÇÃO 
DE
ENSINO
SUPERIOR DE CACOAL
.UNIDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE CACOAL ''PS''
LTDA - ME
.RUA ANÍSIO SERRÃO, 2325, - DE 2170/2171 A
2518/2519, CENTRO, CACOAL/RO
. .6
.202200945
.ENGENHARIA 
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.INSTITUTO 
DE
ENSINO
SUPERIOR FUCAPI
.FUCAPI FUND CENTRO DE
ANALISE 
PESQ 
E 
INOV
T EC N O LO G I C A
.AVENIDA 
GOVERNADOR 
DANILO 
DE 
MATOS
AREOSA, 381, DISTRITO INDUSTRIAL, MANAUS/AM
. .7
.202200950
.MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
.RUA
PEDRO ANTUNES
DE
OLIVEIRA, S/Nº,
,
DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA/PB
. .8
.202201029
.Z O OT EC N I A
(Bacharelado)
.70 (setenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA 
DE
MATO
GROSSO - IFMT
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
.RODOVIA BR 364, KM 329, S/N, SÃO VICENTE DA
SERRA, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT
. .9
.202200814
.ENGENHARIA
INDUSTRIAL MECÂNICA
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO
M A R A N H ÃO
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DO
M A R A N H AO
.AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 4, , MONTE CASTELO,
SÃO LUÍS/MA
. .10
.202200815
.Z O OT EC N I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA 
DO
M A R A N H ÃO
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA 
DO
M A R A N H AO
.RODOVIA
MA 349,
KM
2,
GLEBA BURITI
DO
PARAÍSO, 
S/N, 
CAMPUS 
CAXIAS, 
POVOADO
LAMEGO, CAXIAS/MA
. .11
.202128406
.GESTÃO 
PORTUÁRIA
(Tecnológico)
.100 (cem)
.INSTITUTO 
SUPERIOR 
DO
LITORAL DO PARANÁ
.CAEDRHS 
-
ASSOCIACAO
DE ENSINO
.AVENIDA CORONEL JOSÉ LOBO, 711, ESQUINA COM
A
RUA
JOÃO 
EUGÊNIO,
534,
COSTEIRA,
P A R A N AG U Á / P R
. .12
.202200773
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE BRASIL
.CEISP 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA CAROLINA FONSECA, 584, CAMPUS SEDE -
ITAQUERA, 
ITAQUERA,
SÃO 
PAULO/SP<br/>RUA
CAROLINA 
FONSECA, 
584,
CAMPUS 
SEDE 
-
ITAQUERA, ITAQUERA, SÃO PAULO/SP<br/>
. .13
.202200756
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.160 
(cento 
e
sessenta)
.UNIVERSIDADE 
CASTELO
B R A N CO
.CENTRO EDUCACIONAL DE
R EA L E N G O
.AVENIDA SANTA CRUZ, 1631, , REALENGO, RIO DE
JA N E I R O / R J
. .14
.202200940
.ENGENHARIA 
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE CEUMA
.CEUMA-ASSOCIACAO 
DE
ENSINO SUPERIOR
.RUA JOSUE MONTELLO, 01, UNICEUMA - CAMPUS
RENASCENÇA, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA
. .15
.202208254
.ENGENHARIA
M EC Â N I C A
(Bacharelado)
.216 (duzentas e
dezesseis)
.UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
.PITAGORAS 
SISTEMA 
DE
EDUCACAO 
SUPERIOR
SOCIEDADE S.A.
.AVENIDA MANOEL JOSÉ DE ARRUDA, 3100, UNIC -
BEIRA 
RIO 
I
(SEDE), 
JARDIM 
EUROPA,
C U I A BÁ / M T
. .16
.201418290
.MEDICINA
(Bacharelado)
.88 
(oitenta 
e
oito)
.UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
.PITAGORAS 
SISTEMA 
DE
EDUCACAO 
SUPERIOR
SOCIEDADE S.A.
.AVENIDA MANOEL JOSÉ DE ARRUDA, 3100, UNIC -
BEIRA 
RIO 
I
(SEDE), 
JARDIM 
EUROPA,
C U I A BÁ / M T
. .17
.202200819
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE SALGADO DE
OLIVEIRA
.ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
C U LT U R A
.AVENIDA OSVALDO CARDOSO DE MELO, 856/904, -
ATÉ 946 - LADO PAR, CENTRO, CAMPOS DOS
G OY T AC A Z ES / R J
. .18
.202200820
.ESTÉTICA 
E
CO S M É T I C A
(Tecnológico)
.120 
(cento 
e
vinte)
.UNIVERSIDADE SALGADO DE
OLIVEIRA
.ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
C U LT U R A
.RUA MARECHAL DEODORO, 211/263, , CENTRO,
NITERÓI/RJ
. .19
.202200821
.N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
.400
(quatrocentas)
.UNIVERSIDADE SALGADO DE
OLIVEIRA
.ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
C U LT U R A
.AVENIDA OSVALDO CARDOSO DE MELO, 856/904, -
ATÉ 946 - LADO PAR, CENTRO, CAMPOS DOS
G OY T AC A Z ES / R J
. .20
.202200760
.ENGENHARIA 
CIVIL
(Bacharelado)
.240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE 
SANTA
ÚRSULA
.A S S O C I AC AO
UNIVERSITARIA 
SANTA
URSULA
.RUA FERNANDO FERRARI, 75, CAMPUS - RIO DE
JANEIRO 
-
BOTAFOGO, 
BOTAFOGO,
RIO 
DE
JA N E I R O / R J
. .21
.202206709
.AG R O N O M I A
(Bacharelado)
.70 (setenta)
.UNIVERSIDADE VALE DO RIO
DOCE
.FUNDACAO 
PERCIVAL
FA R Q U H A R
.RUA ISRAEL PINHEIRO, 2000, CAMPUS ANTÔNIO
RODRIGUES COELHO, UNIVERSITÁRIO, GOVERNADOR
V A L A DA R ES / M G
. .22
.202200802
.ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE VALE DO RIO
DOCE
.FUNDACAO 
PERCIVAL
FA R Q U H A R
.RUA ISRAEL PINHEIRO, 2000, CAMPUS ANTÔNIO
RODRIGUES COELHO, UNIVERSITÁRIO, GOVERNADOR
V A L A DA R ES / M G
. .23
.202200801
.FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE VALE DO RIO
DOCE
.FUNDACAO 
PERCIVAL
FA R Q U H A R
.RUA ISRAEL PINHEIRO, 2000, CAMPUS ANTÔNIO
RODRIGUES COELHO, UNIVERSITÁRIO, GOVERNADOR
V A L A DA R ES / M G
PORTARIA SERES/MEC Nº 211, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO