DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .8601
.86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.01: Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos.
.código CFI
.10%
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.
. .8602
.86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.02: Outras locomotivas e locotratores; tênderes.
.código CFI
.10%
.
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. .8603
.86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.03: Litorinas (automotoras), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04.
.código CFI
.10%
.
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. .8606.9
.86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.06: Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas.
8606.9: - Outros:
.código CFI
.10%
.
.
. .8607.11.10
.86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
86.07: Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes.
8607.1: - Bogies, bissels, eixos e rodas, e suas partes:
8607.11: -- Bogies e bissels, de tração
8607.11.10: Bogies
.código CFI
.10%
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. .8604.00
.86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
8604.00: Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsados
(por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro,
alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas).
.código CFI
.10%
.
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. .8605.00
.86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo
os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
8605.00: Vagões de passageiros (carruagens*), furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões
especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04).
.código CFI
.10%
.
.
. 8608.00.12
86: Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos
(incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
8608.00: Material fixo de vias férreas
ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os
eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou
semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou
para aeródromos; suas partes.
código CFI
10%
. .
.8608.00.1: Aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de
controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques
de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos
8608.00.12: Eletromecânicos
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. .8702
.87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
87.02: Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista.
.código CFI
.10%
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.
. .8707.90.90
.87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
87.07: Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluindo as cabinas.
8707.90: - Outras
8707.90.90: Outras
.código CFI
.10%
.
.
. .8706.00.10
.87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
8706.00: Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8706.00.10: Dos veículos da posição 87.02
.código CFI
.10%
.
.
. .8706.00.90
.87: Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
8706.00: Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8706.00.90: Outros
.código CFI
.10%
.
.
. 9032.89.30
90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou
de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.32: Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
código CFI
10%
. .
.9032.8: - Outros instrumentos e aparelhos:
9032.89: -- Outros
9032.89.30: Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários
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. .8429
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.29: Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores,
carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados.
.código CFI
.10%
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. .8430
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.30: Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação,
extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.
.código CFI
.10%
.
.
. .8479.10
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos
noutras posições deste Capítulo.
8479.10: - Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
.código CFI
.10%
.
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. .8479.82
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos
noutras posições deste Capítulo.
8479.8: - Outras máquinas e aparelhos:
8479.82: -- Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou
agitar
.código CFI
.10%
.
.
. 8501.31.20
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
código CFI-A
10%
. .
.8501.3: - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores
fotovoltaicos:
8501.31: -- De potência não superior a 750 W
8501.31.20: Geradores
.
.
.
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. 8501.32.20
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
código CFI-A
10%
. .
.8501.3: - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores
fotovoltaicos:
8501.32: -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
8501.32.20: Geradores
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. 8501.33.20
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
código CFI-A
10%
. .
.8501.3: - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores
fotovoltaicos:
8501.33: -- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
8501.33.20: Geradores
.
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. 8501.34.20
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
código CFI-A
10%