DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3002.12.11
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.11: Antiofídicos e outros antivenenosos
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. 3002.12.12
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.12: Antitetânico
.
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. 3002.12.15
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.15: Antidiftérico
.
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. 3002.12.19
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1: Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.19: Outros
.
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. 3002.12.39
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos
por via biotecnológica:
3002.12: -- Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.3: Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
. 3002.15
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.1: - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por
via biotecnológica:
3002.15: -- Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
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. 3002.41.21
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.21: Contra a gripe
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. 3002.41.22
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.22: Contra a poliomielite
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. 3002.41.23
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.23: Contra a hepatite B
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. 3002.41.25
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.25: Contra a meningite
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. 3002.41.26
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
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.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.26: Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
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