DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3002.41.27
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.27: Outras tríplices
.
.
.
.
. 3002.41.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41: -- Vacinas para medicina humana
3002.41.2: Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.29: Outras
.
.
.
.
. 3002.42.10
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.42: -- Vacinas para medicina veterinária
3002.42.10: Contra a raiva
.
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.
.
. 3002.49.92
30: Produtos farmacêuticos.
30.02: Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;
antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via
biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3002.4: - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.49: -- Outros
3002.49.9: Outros
3002.49.92: Para a saúde humana
.
.
.
.
. 3004.10.12
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.10: - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou
estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.12: Amoxicilina ou seus sais
.
.
.
.
. 3004.10.14
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.10: - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou
estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.14: Penicilina G potássica
.
.
.
.
. 3004.20.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.2: Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.29: Outros
.
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.
.
. 3004.20.32
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.3: Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.32: Rifampicina
.
.
.
.
. 3004.20.49
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.4: Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.49: Outros
.
.
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.
. 3004.20.59
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.5: Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.59: Outros
.
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.
. 3004.20.69
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.20: - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.6: Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.69: Outros
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. 3004.20.99
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%