DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3004.90.24
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do
item 3004.90.1
3004.90.24: Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
.
.
.
.
. 3004.90.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do
item 3004.90.1
3004.90.29: Outros
.
.
.
.
. 3004.90.29
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.2: Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do
item 3004.90.1
3004.90.29: Outros
.
.
.
.
. 3004.90.35
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.35: Levodopa; alfa-metildopa
.
.
.
.
. 3004.90.36
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.36: Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
.
.
.
.
. 3004.90.39
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.3: Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.39: Outros
.
.
.
.
. 3004.90.41
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos
dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41: Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
.
.
.
.
. 3004.90.42
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos
dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.42: Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
.
.
.
.
. 3004.90.45
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos
dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.45: Paracetamol; bromoprida
.
.
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.
. 3004.90.49
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.4: Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos
dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.49: Outros
.
.
.
.
. 3004.90.59
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.5: Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos
dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.59: Outros
.
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.