DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3004.90.63
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.63: Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio;
oxifendazol; praziquantel
.
.
.
.
. 3004.90.65
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.65: Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
.
.
.
.
. 3004.90.67
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.67: Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais
de piperazina
.
.
.
.
. 3004.90.68
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
.
3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.5
. .
.3004.90.68: Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de
tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu
mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de
indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e
tegafur; verteporfin
.
.
.
.
. 3004.90.69
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens
3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.69: Outros
.
.
.
.
. 3004.90.72
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham
produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.72: Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
.
.
.
.
. 3004.90.76
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham
produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.76: Clortalidona; furosemida
.
.
.
.
. 3004.90.78
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham
produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.78: Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido;
everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida;
ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
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.
. 3004.90.79
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham
produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.79: Outros
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.
. 3004.90.95
30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
MedNac
5%
M e d I FA N a c
10%
. .
.3004.90: - Outros
3004.90.9: Outros
3004.90.95:
Bussulfano; 
dexormaplatina;
dietilestilbestrol 
ou
seu 
dipropionato; 
enloplatina;
iproplatina; lobaplatina;
miboplatina; miltefosina;
mitotano; ormaplatina;
procarbazina ou
seu
cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
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