DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .3004.90.99
.30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos
misturados
ou
não
misturados, preparados
para
fins
terapêuticos
ou profiláticos,
apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou
acondicionados para venda a retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.9: Outros
3004.90.99: Outros
.MedNac
.5%
.M e d I FA N a c
.10%
. 8409.91.40
84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.09: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições
84.07 ou 84.08.
código CFI ou
PPB
10%
portaria DesIn
10%
. .
.8409.9: - Outras:
8409.91: -- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de
ignição por centelha (faísca)
8409.91.40: Sistema de injeção eletrônica
.
.
.
.
. .8423
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.23: Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças
usinadas (fabricadas*), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para
quaisquer balanças.
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8443
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.43: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de
impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax),
mesmo combinados entre si; partes e acessórios.
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8470.2
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.70: Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar
informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear,
de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas
registradoras.
8470.2: - Outras máquinas de calcular, eletrônicas
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8470.50.10
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.70: Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar
informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear,
de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas
registradoras.
8470.50: - Caixas registradoras
8470.50.10: Eletrônicas
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8471
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.71: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou
ópticos,
máquinas
para
registrar
dados
em suporte
sob
forma
codificada,
e
máquinas para
processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .847290
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.72: Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a
estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de notas (papéis-moeda),
máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas apontadoras de lápis (apara-lápis),
perfuradores ou grampeadores (agrafadores*)).
8472.90: - Outros
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8473
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.73: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou
principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72.
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8479.50.00
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos
noutras posições deste Capítulo.
8479.50.00: - Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. 8479.89.99
84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos
noutras posições deste Capítulo.
8479.8: - Outras máquinas e aparelhos:
código CFI ou
PPB
10%
portaria DesIn
10%
. .
.8479.89: -- Outros
8479.89.9: Outros
8479.89.99: Outros
.
.
.
.
. .8479.90.90
.84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos
noutras posições deste Capítulo.
8479.90: - Partes
8479.90.90: Outras
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8501.10.1
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão,
e suas partes e acessórios.
85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.10: - Motores de potência não superior a 37,5 W
8501.10.1: De corrente contínua
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8504.40
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão,
e suas partes e acessórios.
85.04: Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas
de reatância e de autoindução.
8504.40: - Conversores estáticos
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8504.90
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão,
e suas partes e acessórios.
85.04: Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas
de reatância e de autoindução.
8504.90: - Partes
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8507
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão,
e suas partes e acessórios.
85.07: Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. 8511.80.30
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em
televisão, e suas partes e acessórios.
código CFI ou
PPB
10%
portaria DesIn
10%
. .
.85.11: Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por
centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de
ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo,
dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.
8511.80: - Outros aparelhos e dispositivos
8511.80.30: Ignição eletrônica digital
.
.
.
.
. .8512.30.00
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão,
e suas partes e acessórios.
85.12: Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores
de para-brisas,
degeladores e desembaçadores
elétricos, do
tipo utilizado em
ciclos ou
automóveis.
8512.30.00: - Aparelhos de sinalização acústica
.código 
CFI
ou
PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. 8517
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em
televisão, e suas partes e acessórios.
código CFI ou
PPB
10%
portaria DesIn
10%