DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8537.10.30
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos
das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os
que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando
numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. .
.8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.30: Controladores de demanda de energia elétrica
.
.
.
.
. 8537.10.90
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos
das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os
que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando
numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. .
.8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.90: Outros
.
.
.
.
. 8538.90.10
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
. .
.85.38: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições
85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.90: - Outras
8538.90.10: Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
.
.
.
.
. 8539.5
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
. .
.85.39: Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados
"faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou
infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED).
8539.5: - Fontes de luz de diodos emissores de luz (LED):
.
.
.
.
. 8541
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
. .
.85.41: Dispositivos semicondutores (por exemplo, diodos, transistores, transdutores à base de
semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo
montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros
diodos emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados.
.
.
.
.
. .8542
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução
de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.42: Circuitos integrados eletrônicos.
.código CFI ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .8543
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução
de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.43: Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras
posições do presente Capítulo.
.código CFI ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. 8544.70
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
. .
.85.44: Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos
(incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras
ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou
munidos de peças de conexão.
8544.70: - Cabos de fibras ópticas
.
.
.
.
. .8534.00
.85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução
de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
8534.00: Circuitos impressos.
.código CFI ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. 8540
85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de
reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e
suas partes e acessórios.
código CFI ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
. .
.85.40: Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por
exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de
mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39.
.
.
.
.
. .9001.10
.90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.01: Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44;
matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros
elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado
opticamente.
9001.10: - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
.código CFI ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .9006
.90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.06: Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago
(flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.
.código CFI ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .9007
.90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.07: Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução
de som incorporados.
.código CFI ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .9008
.90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.08: Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução.
.código CFI ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. .9013.80.10
.90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.13: Lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem
compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
9013.80.00: - Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
.código CFI ou PPB
.10%
.portaria DesIn
.10%
. 9022.19.10
90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou
de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
código CFI ou PPB
10%
portaria DesIn
10%
.
90.22: Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações
ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os
aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores
de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas,
cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento.
. .
.9022.1: - Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários,
incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.19: -- Para outros usos
9022.19.10: Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X
.
.
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