DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 506, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Esquadrão Justiceiro (Coréia do Sul - 2019)
Título Original: Hit And Run Squad
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Han Jun-hee
Produtor(es)/Criador(es): Showbox Entertainment
Distribuidor(es): Showbox Corp
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: atos criminosos, drogas e Violência
Processo: 08017.000502/2025-20
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 507, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Niki (França - 2024)
Título Original: Niki
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Céline Sallette
Produtor(es)/Criador(es): Cinéfrance Studios, Wild Bunch Production
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e Violência
Processo: 08017.000546/2025-50
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 508, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pecadores (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Sinners
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ryan Coogler
Produtor(es)/Criador(es): Ryan Coogler
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e Violência Extrema
Processo: 08017.000622/2025-27
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 509, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Until Dawn - Noite De Terror (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Until Dawn
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): David F. Sandberg
Produtor(es)/Criador(es): Gergö Balika
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.000624/2025-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 510, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Kaiju Nº. 8 - Missão De Reconhecimento (Japão - 2025)
Título Original: Kaiju Nº. 8 - Mission Recon
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Tomomi Kamiya, Shigeyuki Miya
Produtor(es)/Criador(es): Production I.G
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.000663/2025-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 511, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Bailarina - Trailer 2 (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Ballerina - Trailer 2
Categoria: Trailer
Diretor(es): Len Wiseman
Produtor(es)/Criador(es): Basil Iwanyk, Erica Lee, Chad Stahelski
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: drogas lícitas e Violência Extrema
Processo: 08017.000665/2025-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 512, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Shadow Force - Sentença de Morte - Trailer (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Shadow Force - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Joe Carnahan
Produtor(es)/Criador(es): Kerry Washington, Pilar Savone, Stephen "Dr." Love, Sterling
K.Brown
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000669/2025-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 513, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Metal Gear Solid Delta: Snake Eater (Japão - 2024)
Título Original: Metal Gear Solid Delta: Snake Eater
Produtor(es)/Criador(es): Konami
Distribuidor(es): Konami
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: conteúdo sexual e Violência Extrema
Processo: 08017.003387/2024-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 12/JOGOS/SECIND/DCIND/CPCIND/SENAJUS, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo: 08017.000600/2025-67
Aplicativo: Threads
Tendo em vista a abertura
de procedimento de reconsideração da
classificação indicativa do aplicativo "Threads", com fulcro no art. 60 da Portaria MJSP
n°502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes
considerações:
a) A recorrente não apresentou qualquer nova situação fática ou jurídica
que pudesse ensejar a reforma da decisão que atribuiu nova classificação indicativa da
obra;
b) Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como:
apelo sexual (12), nudez (14) e erotização (14).
c) O conteúdo sexual é agravado por composição de cena, relevância e
interação.
d) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto
na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 502, de 23 novembro de
2021, em especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como
eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas (incisos I, II e III) e
acrescenta em seu parágrafo 1º que o grau de incidência dos critérios temáticos nos
eixos definidos no caput deste artigo, determinará as faixas etárias a que não se
recomendam as obras, nos termos dos Guias Práticos da Classificação Indicativa. Além,
disto, baseia-se, ainda, no fato de que a atribuição da classificação indicativa é o
resultado da ponderação das fases descritiva e contextual (artigo 22, § 1º, inciso
III);
e) As informações completas sobre a análise encontram-se disponíveis na
NOTA TÉCNICA Nº 4/2025/JOGOS/SECIND/DCIND/CPCIND/SENAJUS/MJ (31147190);
f) A manutenção da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto
a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a
exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico.
Desta forma,
indefere-se o
pedido de
reconsideração, mantendo-se
a
classificação indicativa do aplicativo como "não recomendado para menores de 16
(dezesseis) anos", por apresentar conteúdo sexual, em razão da aplicação dos critérios
atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual.
A decisão é válida para qualquer versão do aplicativo.
EDUARDO DE ARAUJO NEPOMUCENO
Coordenador