DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.099/2025 - BRITAGEM ZAGONEL LTDA - ALVARÁ Nº 2410/2025 - Destacado
do Processo 810.840/2022 - ALVARÁ Nº 9492/2022 - Vencimento em 08/12/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830376/2025-17-ALAINE ALVES CARNEIRO (Documento SEI: )
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858008/2025-15-DAVI WU (Documento SEI: )
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM
ED
VALE
DAS
COBRAS-VALE
S.A.-006.498/1961-OF.
N°10417/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2 E BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-FAZENDA
BRASILEIRO
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-000.367/1997-OF.
N°9636/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM
ÁGUA
FRIA-TOPAZIO
IMPERIAL
MINERAÇÃO
COMERCIO
E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°11515/2025/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM
B4-CSN
MINERACAO
S.A.-043.306/1956-OF.
N°10703/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM
B4
-
CSN
MINERACAO
S.A.-043.306/1956-OF.
N°11640/2025/DFBCM/ANM
(PRORROGA
PRAZO
ITEM
XVI
DO
OFÍCIO
3 6 4 0 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M )
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM
ÁGUA
FRIA-TOPAZIO
IMPERIAL
MINERAÇÃO
COMERCIO
E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°11699/2025/DFBCM/ANM (INDEFERE PROR R O G AÇ ÃO
DE
PRAZO
ITENS
12,
13,
14,
15,
16,
17,
35,
37
e
38
?
DO
OF
N°
3 9 4 7 6 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M )
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 296, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Prorroga o prazo para conclusão de Grupo de
Trabalho instituído por meio da Portaria ANP nº 148,
de 19 de outubro de 2022.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do
Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e considerando o que consta do Processo nº
48610.219295/2022-58 e as deliberações tomadas na 1.157ª Reunião de Diretoria,
realizada em 27 de março de 2025, resolve:
Art. 1º A Portaria ANP nº 148, de 19 de outubro de 2022, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho é de mil,
duzentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria,
com a apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho à Diretoria Colegiada devendo
conter, no mínimo, a relação de todas as atividades executadas, o relatório técnico dos
subgrupos, as deliberações tomadas e as conclusões sobre o trabalho realizado.
.................................................................................................(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 de abril de 2025.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025, publicada no DOU de 25
de março de 2025, seção 1, páginas 74 a 77, no § 1º do art. 15
onde se lê:
"O CCQ deve conter, no mínimo, as características listadas na Tabela II do
Anexo II, devendo-se observar os casos dispostos no art. 9º, § 1º, incisos I a IV."
Leia-se:
"O CCQ deve conter, no mínimo, as características listadas na Tabela II do
Anexo II, devendo-se observar os casos dispostos no art. 9º, § 1º."
E no inciso II do art. 2º da Resolução ANP nº 828, de 1º de setembro de 2020,
que está sendo alterada pelo art. 21 da Resolução ANP nº 980, de 2025, e
onde se lê:
"aos produtos importados relacionados na Resolução ANP nº XX, de XXX de
2023." (NR)"
Leia-se:
"aos produtos importados relacionados na Resolução ANP nº 980, 25 de março
de 2025." (NR)"
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS
E QUALIDADE DE PRODUTOS
AUTORIZAÇÃO SBQ-ANP Nº 180, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS -
ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº
2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.204473/2025-99, resolve:
Art.1º Fica concedida à Oleoplan Nordeste Indústria de Biocombustível Ltda.,
inscrita no CNPJ 13.463.913/0003-58, localizada na Rodovia BR-122, km 32, CEP 46980-000,
Iraquara, estado da Bahia, autorização de prévia anuência para uso específico de biodiesel
(B100) nos termos da Resolução ANP nº 910, de 18 de novembro de 2022.
§1º Fica restrito o uso de biodiesel à utilização em veículos da frota elencados
no processo supracitado, não podendo o volume global mensal exceder a 20.000 (vinte
mil) litros tampouco quaisquer alterações nas condições de uso específico sem a prévia
anuência da ANP.
§2º Para fins desta Autorização, o biodiesel deverá atender à especificação
vigente estabelecida pela ANP.
Art.2º Caberá aos agentes econômicos envolvidos no uso do biodiesel de que
se trata este ato a responsabilização por eventuais danos causados a equipamentos
empregados, ao meio ambiente e outros.
Art.3º A ANP poderá, a qualquer tempo, proceder à auditoria sobre os
procedimentos e equipamentos de medição que tenham impacto sobre a qualidade e a
confiabilidade dos resultados de que trata esta Autorização, bem como solicitar dados
referentes à utilização do biodiesel objeto do uso específico.
Art.4º A presente Autorização não constitui, em quaisquer circunstâncias,
endosso, certificação, registro ou aprovação, por parte da ANP, para o uso comercial do
biodiesel para outros fins, nem dispensa ou substitui documentos de qualquer natureza,
exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.
Art.5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 181, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4835627
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON SUPER PREMIUM
.48600.205413/2024-21
.7344
. .4825246
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL DIESEL EXTRA PLUS
.48600.201052/2025-25
.7408
. .4828144
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E
CO M É R C I O
.61.531.620/0017-09
.KELUBE W-30
.48600.202099/2020-00
.10754
. .4840598
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON POWER FLEX
.48600.201065/2025-02
.12988
. .4839434
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON ALTA QUILOMETRAGEM
.48600.201159/2025-73
.17482
. .4829997
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL ALTA QUILOMETRAGEM SL
.48600.200835/2025-91
.17937
. .4832020
.ECOLUBRI
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
LUBRIFICANTES LTDA
.14.791.264/0001-15
.MULT LUB PRIME SL
.48600.200869/2025-86
.18247
. .4839959
.PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
.03.613.421/0001-86
.PETRONAS URANIA 5000 SE
.48600.201352/2025-12
.19380
. .4825359
.LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA
.59.160.689/0001-64
.DEITON MOTO 4T
.48600.201388/2021-64
.20996
. .4835153
.PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
.21.587.263/0001-19
.RADNAQ AUTOMOTIVE MOTOR OIL 4T
.48600.200934/2025-73
.21706
. .4833861
.THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.30.678.739/0001-18
.THOR EP 90 BRUTUS
.48600.201238/2025-84
.22133
. .4817429
.CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.19.739.612/0002-00
.MOTORLUB SEMI SYNTHETIC PLUS
.48600.204250/2023-89
.22356
. .4827970
.SKILL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.52.061.880/0001-00
.SKILL LUB MAX SL
.48600.201283/2025-39
.23243
. .4828417
.TEXSA DO BRASIL LTDA
.04.608.635/0001-27
.MONTANA EVIDENCE MOTOR SQ
.48600.200937/2025-15
.23254
. .4838623
.GTOIL DO BRASIL EIRELI
.25.080.233/0001-72
.GT OIL DUAL TEC SQ
.48600.200706/2025-01
.23262
. .4832465
.TEXSA DO BRASIL LTDA
.04.608.635/0001-27
.TEXSA SINTÉTICO GEN3
.48600.200938/2025-51
.23265
. .4824762
.SKILL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.52.061.880/0001-00
.SKILL SYNTH SN
.48600.200559/2025-61
.23274
. .4824809
.AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.92.678.432/0001-74
.FLUX GEAR GL5 SAE 250
.48600.200892/2025-71
.23275
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