DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.657/2017-ALESSANDRA SANDRELI CREAZZO ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.495/2017
Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 12181/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.744/2017
Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 12184/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.743/2017
Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 12185/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.743/2017
Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Ofício nº: 12185/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.052/2025-ECOPARQUE LOGIS LTDA-OF. N°12430/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.557/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA. -Alvará N°1110/2022Área
reduzida de 508,28 para 498,69 hectares
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA
808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA
808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA
820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA
920.113/1996-POLIMIX CONCRETO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.787/1980-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°07/1996, DOU de 10/01/1996
808.643/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°1389/1983, DOU de 10/11/1983
808.642/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°1310/1983, DOU de 01/11/1983
820.107/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de
Lavra N°504/2021, DOU de 04/11/2021
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.118/2020-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA -Alvará N°433/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
884.010/2013-L KOTINSCKI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°9707/2025
880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°8572/2025.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2021 -
Vencimento em 23/12/2026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.196/2024
Titular: BOM BONS IRMÃOS FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 9512/2025.
Processo nº: 880.002/2024
Titular: SARNEY SANTANA DE LIRA
Ofício nº: 9508/2025.
Processo nº: 880.011/2025
Titular: FLAVIO RIBEIRO BATISTA
Ofício nº: 8914/2025.
Processo nº: 880.060/2023
Titular: JANDER GOMES CONCEICAO
Ofício nº: 9488/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 178/2025 - Processo nº: 850.905/2024 - Titular:
HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES - Vencimento: 10/12/2025 - Substância(s): AREIA ,
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
851.398/2020 - ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP
LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 121/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE
NÍQUEL - Volume(s): 4.000 tonelas/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
850.871/2022 - SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA
- CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Guia n° 122/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE COBRE -
Volume(s): 4.000 toneladas/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 93/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de
Licença N° 37/2021 - Vencimento em 05/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°Ofício nº
11610/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.396/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA - Ofício N° Ofício nº 11374/2025/DIOUT-PA/ANM
850.396/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA
VISTA - Ofício N° Ofício nº 11375/2025/DIOUT-PA/ANM
850.501/2017-SHIRLEY
TEREZINHA 
KEBER
BOMM
- 
Ofício
N°
11575/2025/DIOUT-PA/ANM
850.501/2017-SHIRLEY
TEREZINHA 
KEBER
BOMM
- 
Ofício
N°
11576/2025/DIOUT-PA/ANM
850.105/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA - Ofício N° 11578/2025/DIOUT-PA/ANM
850.627/2018-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
COOPERMINE - Ofício N° 11592/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.130/2025
Titular: DANIEL RABELO SILVA
Ofício nº: Ofício nº 11649/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.130/2025
Titular: DANIEL RABELO SILVA
Ofício nº: Ofício nº 11650/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.870/2024
Titular: HEVERALDO SILVA VERAS
Ofício nº: 11630/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.870/2024
Titular: HEVERALDO SILVA VERAS
Ofício nº: 11632/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.898/2024
Titular: WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA
Ofício nº: 11637/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.898/2024
Titular: WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA
Ofício nº: 11638/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.491/2021-TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Publicado DOU de
13/02/2023, Relação n° 65/2023, Seção 1, pág. 62- "Onde se lê:''... numa área de
350,67ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 44,33ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 95/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO
E SERVICOS EIRELI-OF.
N°12016/2025/DIFIS-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO
E SERVICOS EIRELI-OF.
N°12031/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 96/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO-ÁGUA MINERAL-MARABÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 97/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.048/2022-ELEAZAR MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA.-ALVARÁ N°4159/2022
850.494/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1578/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente