DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4827665
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E
CO M É R C I O
.61.531.620/0017-09
.MAXFORCE CVT
.48600.201237/2025-30
.23276
. .4827944
.RS GROUP LTDA
.05.276.147/0004-75
.DIRECT OIL SUPER SL
.48600.201281/2025-40
.23277
. .4830759
.SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
EIRELI-ME
.04.521.158/0001-68
.FURIA ATITUD
.48600.201325/2025-31
.23278
. .4831306
.TEXSA DO BRASIL LTDA
.04.608.635/0001-27
.TEXSA SUPER TURBO S
.48600.201207/2025-23
.23279
. .4835413
.PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
.03.613.421/0001-86
.PETRONAS SYNTIUM HYBRID SQ
.48600.200889/2025-57
.23280
. .4831549
.PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
.03.613.421/0001-86
.PETRONAS SYNTIUM HYBRID SQ
.48600.200800/2025-52
.23280
. .4831687
.FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.43.995.646/0001-69
.TITAN ATF 5668
.48600.200585/2025-90
.23281
. .4832229
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL ELITE SN
.48600.200873/2025-44
.23282
. .4832609
.USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.ALL FLEET TURBO CI-4
.48600.200967/2025-13
.23283
. .4833720
.LUBRIMPORT 
COMÉRCIO
E 
IMPORTAÇÃO
DE
LUBRIFICANTES LTDA
.82.709.023/0001-34
.FLOW SYN CP ATOX 46
.48600.204888/2024-09
.23284
. .4833752
.LUBRIMPORT 
COMÉRCIO
E 
IMPORTAÇÃO
DE
LUBRIFICANTES LTDA
.82.709.023/0001-34
.FLOW SYN CP ATOX 32
.48600.204848/2024-59
.23285
. .4833794
.LUBRIMPORT 
COMÉRCIO
E 
IMPORTAÇÃO
DE
LUBRIFICANTES LTDA
.82.709.023/0001-34
.ACAT 32
.48600.204753/2024-35
.23286
. .4834297
.TEXSA DO BRASIL LTDA
.04.608.635/0001-27
.MONTANA EVIDENCE MOTOR C2/C3
.48600.201178/2025-08
.23287
. .4835620
.AIVA LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.92.678.432/0001-74
.FLUX GEAR GL5 80W
.48600.200911/2025-69
.23288
. .4835624
.TOTALENERGIES 
MARKETING
SERVICES 
BRASIL
LUBRIFICANTES LTDA
.57.550.225/0004-81
.LONGEVIA BV HD 75W-90
.48600.200986/2025-40
.23289
. .4835630
.ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
.05.131.638/0001-85
.GENERAL OIL X-TREME DIESEL
.48600.201083/2025-86
.23290
. .4835649
.SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES
EIRELI-ME
.04.521.158/0001-68
.MAXI 1 CONFIANCE
.48600.201071/2025-51
.23292
. .4836020
.IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA
.11.323.786/0001-02
.IDEMITSU DIFF GEAR TYPE G
.48600.200754/2025-91
.23293
. .4838966
.BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.44.221.571/0001-21
.LUST SYNTH CVT
.48600.200707/2025-48
.23294
. .4839660
.INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA
.37.413.384/0001-84
.IPA FULL SINTHETIC SUV
.48600.201211/2025-91
.23295
. .4839930
.INTERLUB 
GROUP 
BRASIL 
LUBRIFICANTES 
BIO
ORIENTADOS LTDA
.05.777.410/0001-67
.ALIPLEX CA 102
.48600.201339/2025-55
.23296
. .4840162
.BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.44.221.571/0001-21
.LUST SYNTH MULTI ATF
.48600.200577/2025-43
.23297
. .4840532
.MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.24.055.649/0001-78
.MOTUL SCOOTER EXPERT MA
.48600.201073/2025-41
.23298
. .4843236
.ENERGY 
PETRO 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE
LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER TDX TURBO SS PERFORMA
.48600.202948/2024-41
.23300
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 182, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.206104/2025-31, resolve:
autorizar a empresa INTEGRAÇÃO
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 44.248.274/0011-41, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial)
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 183, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.225280/2024-91, resolve: autorizar a empresa CBAA-ASFALTOS LTDA, CNPJ nº
05.099.585/0011-34, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a
Rodovia CE 060 s/nº Lote 5 e 6 Quadra 1, Rua 1, Distrito Industrial de Guaiúba,
Guaiúba/CE - CEP 61.890-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-04:02:31,000; -38:38:16,000
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 16.596,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 16, de 10
de janeiro de 2024.
. .TQ .Ø (m)
.Altura/ Comp. (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,55
.12,00
.61,00
.IIIB
.Horizontal Aéreo
. .4
.4,80
.6,00
.108,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .5
.4,80
.6,00
.108,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .6
.4,80
.6,00
.108,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .11 .2,55
.12,00
.61,00
.IIIB
.Horizontal Aéreo
. .12 .4,80
.4,50
.81,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .14 .2,56
.6,00
.30,00
.IIIB
.Horizontal Aéreo
. .15 .4,80
.4,50
.81,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .16 .4,80
.4,50
.81,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .17 .4,80
.4,50
.81,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .33 .19,10
.12,20
.3.495,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .34 .19,10
.12,20
.3.495,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .35 .19,10
.12,20
.3.495,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .36 .24,84
.10,96
.5.311,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 184, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.201882/2025-33, resolve: autorizar a empresa REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 02.913.444/0004-96, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 578, de 25 de junho de 2015.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 422, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPAM0450777
.ADEMILSON REBOUCAS DE OLIVEIRA
.57.317.517/0001-26
.48610.205240/2025-11
. .GLPSP0450875
.DANIEL RIBEIRO LUCIANO
.32.383.536/0001-20
.48610.204568/2025-11
. .GLPPE0450889
.HILDA V R DE LIMA - GAS
.07.107.641/0001-99
.48610.202828/2025-13
. .GLPGO0450948
.LIPULDINO ALVES DA SILVA
.30.836.194/0001-20
.48610.206483/2025-69
. .GLPSP0450873
.MAUCH DIAS LTDA
.59.241.387/0001-10
.48610.206455/2025-41
. .GLPCE0450951
.NORDESTE GAS LTDA
.58.525.771/0001-82
.48610.207916/2025-01
. .G L P ES 0 4 5 0 8 7 9
.PAIVAGAS DISTRIBUIDORA LTDA
.33.091.318/0001-84
.48610.208155/2025-05
. .GLPRS0450881
.PERTTO ALIMENTOS LTDA
.10.751.534/0001-03
.48610.208135/2025-26
. .G L P ES 0 4 5 0 7 7 3
.PONTO BEER DISTRIBUIDORA LTDA
.59.418.387/0001-43
.48610.207192/2025-98
. .GLPCE0450775
.REDE ECOGAS LTDA
.59.615.158/0001-19
.48610.207772/2025-85
. .GLPPB0450959
.RR SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
.32.235.466/0001-62
.48610.208217/2025-71
. .GLPPI0450883
.SALVADOR GAS LTDA
.34.715.172/0001-63
.48610.208160/2025-18
. .G L P AC 0 4 5 0 9 5 7
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0135-78
.48610.207206/2025-73
. .GLPMG0450961
.TALISON GAS E AGUA LTDA
.59.983.261/0001-11
.48610.208208/2025-80
. .GLPRJ0450954
.TOP GAS DE TERESOPOLIS LTDA
.51.919.699/0001-29
.48610.207315/2025-91
. .GLPRJ0450771
.V T DOS SANTOS - COMERCIO DE GLP
.57.124.062/0001-22
.48610.204680/2025-43
. .GLPPB0450877
.WALDIR FERNANDES DA LUZ JUNIOR
.58.176.278/0001-02
.48610.208097/2025-10
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 423, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/PR0249441
.AUTO POSTO RICOLOG LTDA
.48.948.556/0001-30
.48610.207224/2025-55
.
.PR/RS0249437
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS WEILER LTDA
.54.752.614/0001-59
.48610.207934/2025-85
.
.PR/MT0249436
.G3 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.58.386.452/0001-33
.48610.207427/2025-41
.
.PR/RS0249440
.MP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
.14.626.217/0002-05
.48610.206791/2025-94
.
.PR/PR0249434
.PANDA AUTO POSTO LTDA
.03.222.765/0004-07
.48610.207869/2025-98
.
.PR/AM0249442
.PETROFORTE COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
.57.561.191/0001-88
.48610.208107/2025-17
.
.PR/PR0249438
.POSTO GUARAVERA LTDA
.78.595.816/0001-00
.48610.208007/2025-82
.
.PR/SP0249439
.REDE DE POSTOS 3 IRMAOS III LTDA
.58.853.612/0001-07
.48610.207450/2025-36
.
.P R / BA 0 2 4 9 4 3 5
.VOLTA
GRANDE
COMBUSTIVEIS 
E
DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
.54.957.959/0001-49
.48610.205957/2025-55
BRUNO VALLE DE MOURA