DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 11 ES 02
. .I - responsável técnico: Ricardo Cordova Guzman, oftalmologista, CRM 1084 - ES.
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 11 15 GO 01
. .I - responsável técnico: Rodrigo Paolini, oftalmologista, CRM 11462 - GO;
. .II - membro: Ana Maria Miranda Freitas, oftalmologista, CRM 9081 - GO;
. .III - membro: Eduardo Prazeres Laranjeira, oftalmologista, CRM 7521 - GO;
. .IV - membro: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528 - GO;
. .V - membro: Guilherme Miranda dos Reis, oftalmologista, CRM 13038 - GO;
. .VI - membro: João Carlos Alves Ferreira, oftalmologista, CRM 8309 - GO;
. .VII - membro: Júlio Cesar Daher Arantes, oftalmologista, CRM 12328 - GO;
. .VIII - membro: Márcia Cristina de Toledo, oftalmologista, CRM 7144 - GO;
. .IX - membro: Raquel Costa Coelho, oftalmologista, CRM 8148 - GO;
. .X - membro: Ruberpaulo Amaral de Menezes, oftalmologista, CRM 10280 - GO.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 57
. .I - responsável técnico: Vera Lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM
34520 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 01 SP 68
. .I - responsável técnico: Agnaldo Carlos de Barros, oftalmologista, CRM 54840 -
SP;
. .II - membro: Marcela Feltrin de Barros, oftalmologista, CRM 181960 - SP;
. .III - membro: Ricardo Ramos Daoud Yacoub, oftalmologista, CRM 191375 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 35
. .I - responsável técnico: Luiz Antônio Vieira, oftalmologista, CRM 45363 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 10 SP 40
. .I - responsável técnico: Leonardo Guedes Cândido Marculino, oftalmologista, CRM
113694 - SP.
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 18 MS 01
. .I - responsável técnico: Fabiana Orondjian Verardo, oftalmologista, CRM 6922 -
MS.
P A R A Í BA
. .Nº do SNT: 1 11 19 PB 01
. .I - responsável técnico: Patrício Eduardo Abrantes Sarmento, oftalmologista, CRM
5658 - PB.
Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 11 SP 15
. .I - responsável técnico: Paulo Cesar Ayroza Galvão, nefrologista, CRM 51751 - SP;
. .II - membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807 - SP;
. .III - membro: Camila Hitomi Nihei, nefrologista, CRM 129174 - SP;
. .IV - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183 - SP;
. .V - membro: Andreia Watanabe, nefrologista, CRM 90753 - SP;
. .VI - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887 - SP;
. .VII - membro: Francine Brambate Carvalhinho Lemos, nefrologista, CRM 80229 -
SP;
. .VIII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;
. .IX- membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP.
Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 02 99 MG 15
. .I - responsável técnico: Francisco Guilherme Cancela e Penna, gastroenterologista,
CRM 46676 - MG;
. .II - membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 37874 - MG;
. .III - membro: Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 74925 - MG;
. .IV - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 65304 - MG;
. .V - membro: Júlio Sérgio Lara Resende, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
37043 - MG;
. .VI - membro: Leonardo do Prado Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
50796 - MG;
. .VII - membro: Magda Lourenço Fernandes, anestesiologista e intensivista, CRM 23604
- MG;
. .VIII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves Franca, cirurgião geral, CRM 29579 -
MG;
. .IX - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
20973 - MG;
. .X - membro: Guilherme Augusto Cruz Machado, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 46540 - MG;
. .XI - membro: Frederico Dallis Fonseca de Toledo, cirurgião geral e cancerologista
cirúrgico, CRM 35636 - MG;
. .XII - membro: Leonardo Belga Ottoni Porto, cirurgião geral, CRM 30646 - MG;
. .XIII - membro: Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, infectologista, CRM 22445 -
MG.
. .XIV - membro: Alexandre Rodrigues Ferreira, gastroenterologista pediátrica, CRM
27630 - MG;
. .XV - membro: Ana Cláudia Mota Bonisson, anestesiologista, CRM 29530 - MG;
. .XVI - membro: Anderson Antônio de Faria, gastroenterologista e hepatologista, CRM
49807 - MG;
. .XVII - membro: Daniel Antônio de Albuquerque Terra, gastroenterologista, CRM
54557 - MG;
. .XVIII - membro: Fernanda Maria Farage Osório, gastroenterologista e hepatologista,
CRM 44724 - MG;
. .XIX - membro: João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 62443 - MG;
. .XX - membro: Júlia Faria Campos, gastroenterologista, CRM 50858 - MG;
. .XXI - membro: Leticia Drumond Alberto, gastroenterologista pediátrica, CRM 54608 -
MG;
. .XXII - membro: Lucy Ana Santos Fonseca, gastroenterologista e hepatologista, CRM
54598 - MG;
. .XXIII - membro: Ludmila Resende Guedes, gastroenterologista, CRM 55726 - MG;
. .XXIV - membro: Luiz Fernando Amâncio Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM
69001- MG;
. .XXV - membro: Luiz Gustavo Alves Moreira, anestesiologista, CRM 49625 - MG;
. .XXVI - membro: Maria Eduarda Becho Arger Marchetti, anestesiologista, CRM 52906
- MG;
. .XXVII - membro: Mariana Ferreira Meireles, gastroenterologista, CRM 62401 - MG;
. .XXVIII - membro: Martin Kenichi Yuami,, gastroenterologista, CRM 66723 - MG;
. .XXIX - membro: Nilo de Oliveira Freitas, gastroenterologista, CRM 57185 - MG;
. .XXX - membro: Raquel de Almeida Torga Rodrigues, gastroenterologista, CRM 68421
- MG;
. .XXXI - membro: Samuel Barbosa Francisco de Souza, anestesiologista, CRM 57640 -
MG;
. .XXXII - membro: Marina Ayres Delgado, anestesiologista, CRM 36985 - MG;
. .XXXIII - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 65304 - MG.
. .Nº do SNT: 1 02 17 MG 01
. .I - responsável técnico: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304 - MG;
. .II - membro: Márcio Luiz de Sousa, cirurgião geral e vascular, CRM 27222 - MG;
. .III - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064 - MG;
. .IV - membro: Cleber Luiz Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 29346 - MG;
. .V- membro: Malcon Andrade Lopes, anestesiologista, CRM 30828 - MG;
. .VI - membro: Antônio Márcio de Faria Andrade, gastroenterologista, CRM 37597 -
MG;
. .VII - membro: Juliana Ferreira de Souza, gastroenterologista, CRM 48230 - MG.
Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 00 PR 07
. .I - responsável técnico: Edmar Stieven Filho, ortopedista e traumatologista, CRM
21449 - PR;
. .II - membro: Ayrton Andrade Martins Neto, ortopedista e traumatologista, CRM
24339 - PR;
. .III - membro: Celso Júnio Aguiar Mendonça, ortopedista e traumatologista, CRM
26471 - PR;
. .IV - membro: Cyro Pereira de Camargo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM
24895 - PR;
. .V - membro: Louise Paula de Lima, ortopedista e traumatologista, CRM 28572 -
PR;
. .VI - membro: Marcello Zaia Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 21121 -
PR;
. .VII- membro: Márcio Fernando Aparecido de Moura, ortopedista e traumatologista,
CRM 13354 - PR;
. .VIII - membro: Mauro Batista Albano, ortopedista e traumatologista, CRM 11307 -
PR;
Art. 13 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de pele às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 13 20 MG 16
. .I - responsável técnico: André Villani Correa Mafra, cirurgião plástico, CRM 39920 -
MG;
. .II - membro: Felipe Dias Sampaio, cirurgião plástico, CRM 40624 - MG;
. .III - membro: Philipe Eduardo Carvalho Maia, ortopedista e traumatologista e
cirurgião da mão, CRM 45800 - MG.
. .Nº do SNT: 1 13 20 MG 13
. .I - responsável técnico: André Villani Correa Mafra, cirurgião plástico, CRM 39920 -
MG;
. .II - membro: Felipe Dias Sampaio, cirurgião plástico, CRM 40624 - MG;
. .III - membro: Philipe Eduardo Carvalho Maia, ortopedista e traumatologista e
cirurgião da mão, CRM 45800 - MG.
Art. 14 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4
(quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11
do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.691, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Substitui
responsável 
técnico
de 
equipe
de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o
Decreto nº 9.175,
de 18
de outubro de
2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único
de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas
129 a 131, pelo que se segue: