DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 2.690, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Concede 
renovação 
da 
autorização 
aos
estabelecimentos
e às
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 21 17 MG 12
. .I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de
Fora LTDA
. .II - CNPJ: 25.415.993/0001-93
. .III - CNES: 3013588
. .IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG,
CEP 36.025-550.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 32 17 MG 02
. .I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora / Santa Casa de
Misericórdia de Juiz de Fora
. .II - CNPJ: 21.575.709/0001-95
. .III - CNES: 2153882
. .IV - endereço: : Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de
Fora/MG, CEP 36.021-630.
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 32 23 GO 02
. .I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da
Saúde
. .II - CNPJ: 02.529.964/0001-57
. .III - CNES: 2338734
. .IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-
015.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 2 11 00 ES 11
. .I - denominação: Hospital de Olhos Dr. Almeda Rebouças / Instituto Oftalmológico
Santa Luzia LTDA
. .II - CNPJ: 31.675.010/0001-50
. .III - CNES: 3244652
. .IV - endereço: Rua Aluysio Simões, nº 134, Bairro: Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP
29.050-634.
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 11 15 GO 01
. .I - denominação: Ver Excelência em Oftalmologia / Ver Excelência em Oftalmologia
LT DA
. .II - CNPJ: 37.261.120/0001-52
. .III - CNES: 2338394
. .IV -
endereço: Avenida Americano
do Brasil,
nº 260, Bairro:
Santa Marista,
Goiânia/GO, CEP 74.180-010.
P A R A Í BA
. .Nº do SNT: 2 11 19 PB 01
. .I - denominação: Hoftallaser Hospital de Olhos e Laser / Clinos Clínica Oftalmológica
Sousa LTDA
. .II - CNPJ: 05.754.350/0001-67
. .III - CNES: 3202739
. .IV - endereço: Rua José Facundo de Lira, nº 189, Andar 1, Bairro: Jardins, Sous a / P B,
CEP 58.802-305.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 09 SP 17
. .I - denominação: São Joaquim Hospital e Maternidade / UNIMED de Franca
Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares
. .II - CNPJ: 45.309.606/0003-03
. .III - CNES: 2080753
. .IV - endereço: Rua Abílio Coutinho, nº 331, Bairro: São Joaquim, Franca/SP, CEP
14.406-355.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 02 17 MG 01
. .I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora / Santa Casa de
Misericórdia de Juiz de Fora
. .II - CNPJ: 21.575.709/0001-95
. .III - CNES: 2153882
. .IV - endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de
Fora/MG, CEP 36.021-630.
. .Nº do SNT: 2 02 99 MG 15
. .I - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
EBSERH / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: CNPJ: 15.126.437/0015-49
. .III - CNES: 0027049
. .IV - endereço:
Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro:
Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.130- 100.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 02 11 SP 08
. .I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA
. .II - CNPJ: 29.435.005/0099-32
. .III - CNES: 2080818
. .IV - endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1.486, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP,
CEP 01.232-010.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 00 PR 17
. .I - denominação: Complexo Hospital de Clínicas da UFPR HC e MVFA / Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0024-30
. .III - CNES: 2384299
. .IV - endereço: Rua General Carneiro, nº 181, Bairro: Alto da Glória, Curitiba/PR, CEP
80.060-900.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de pele aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 13 20 MG 10
. .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Betim / Hospital Mater Dei S A
. .II - CNPJ: 16.676.520/0008-25
. .III - CNES: 9696733
. .IV - endereço: Via Expressa, nº 15.500, Bairro: Duque de Caxias, Betim/MG, CEP
32.673-440.
. .Nº do SNT: 2 13 20 MG 07
. .I - denominação: Hospital Mater Dei S A Unidade Contorno / Hospital Mater Dei S
A
. .II - CNPJ: 16.676.520/0005-82
. .III - CNES: 7684878
. .IV -
endereço: Avenida do Contorno,
nº 9.090, Bairro: Barro
Preto, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.110-064.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 21 17 MG 15
. .I - responsável técnico: Marina Guimarães Dutra Giffoni dos Santos, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 56994 - MG;
. .II - membro: Ângelo Atalla, hematologista, CRM, CRM 12092 - MG;
. .III - membro: Andrea de Magalhães Nicolato, hematologista e hemoterapeuta, CRM
19505 - MG;
. .IV - membro: Marcella Rodrigues Mendes Moraes, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 66826 - MG;
. .V - membro: Thaís Barbosa Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 78812
- MG;
. .VI - membro: Thamires Aparecida Pereira Noronha, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 91351 - MG;
. .VII - membro: Júlia Carrara Vieira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 73414 -
MG.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de pâncreas às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 32 17 MG 02
. .I - responsável técnico: Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544 -
MG;
. .II - membro: Márcio Luiz de Souza, cirurgião geral e vascular, CRM 27222 - MG;
. .III - membro: Cleber Luiz Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 29346 - MG;
. .IV - membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304 - MG;
. .V - membro: Vinícius Sardão Colares, nefrologista, CRM 55095 - MG;
. .VI - membro: Pedro Bastos Guimarães de Almeida, urologista, CRM 48089 - MG;
. .VII -membro: Juliana Bastos Campos Tassi, nefrologista, CRM 61111 - MG;
. .VIII - membro: Galba Alvim Cotta Chaves, endocrinologista, CRM 50388 - MG.
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 32 23 GO 03
. .I - responsável técnico: Marcus Vinícius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral,
CRM 10406 - GO;
. .II - membro: Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista, CRM 16209 - GO;
. .III - membro: Afonso Lucas Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 15603 - GO;
. .IV - membro: Nelson Rassi, endocrinologista e metabologista, CRM 3572 - GO;
. .V - membro: José Fernando Bastos Folgosi, anestesiologista, CRM 6676 - GO;
. .VI - membro: Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588 - GO;
. .VII - membro: Deborah Lima Assenco, urologista, CRM 27444 - GO.