DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025 3
O 
Governo do Amazonas reforçou a im-
portância da união com os municípios 
para avanços no setor, principalmente 
nos serviços de tratamento de água e coleta 
de esgoto, durante o 2º Workshop sobre Regio-
nalização dos Serviços de Saneamento Básico, 
no dia 13 de março, quando foram destacadas 
as medidas adotadas pelo Governo do Estado 
para fortalecer o saneamento, resultando na 
melhoria da qualidade de vida, bem-estar e 
saúde da população.
“Quando se fala de saneamento básico é um 
desafio, porque pouca gente consegue ver o 
resultado a curto prazo 
e carece de um investi-
mento muito significati-
vo. Nós temos muita cla-
reza que, com o passar 
do tempo, o saneamento 
é fundamental e está in-
trinsecamente relaciona-
do à qualidade de vida 
das pessoas, tendo um 
efeito imediato na ques-
tão da saúde”, afirmou o 
governador Wilson Lima.
De acordo com o go-
vernador, o saneamento 
básico é uma área desa-
fiadora para os gestores, sobretudo para o inte-
rior do Amazonas. Por conta disso, ele apontou a 
relevância de políticas públicas em consonância 
com o Governo Federal, dividindo a responsabi-
lidade entre os entes para garantir a universali-
zação do serviço.
“Nós temos caminhado com o novo Marco 
do Saneamento Básico. Instituímos, recente-
mente, a Lei da Microrregião de Saneamento 
Básico. Isso permite e faz com que as prefeituras 
possam receber esse aporte federal, podendo 
trabalhar de forma consorciada com o Governo 
do Estado para avançar nessa política pública”, 
acrescentou o governador do Amazonas.
O evento, organizado pela Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano 
(Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Espe-
ciais (UGPE) e Companhia de Saneamento do 
Amazonas (Cosama), contou com a participa-
ção de prefeitos do interior, representantes de 
todos os municípios do Amazonas e de insti-
tuições públicas.
 
Novo modelo
O novo modelo para regionalização do sane-
amento básico, a Microrregião de Saneamento 
Básico (MRSB), vai ao encontro do Marco Legal 
do Saneamento com a meta de chegar, até 
2033, com 99% da população atendida com 
água potável e 90% com coleta e tratamento 
de esgoto.
A MRSB é uma autarquia criada por meio da 
Lei Complementar nº 272/2025, sancionada pelo 
governador Wilson Lima, no dia 9 de janeiro. O 
workshop teve o objetivo de compartilhar com 
prefeitos, representantes de municípios e outros 
atores envolvidos as informações sobre a imple-
mentação do novo modelo, bem como o Regi-
mento Interno provisó-
rio da MRSB, elaborado 
pelo Estado.
 
Investimentos
Desde 2019, o Go-
verno do Amazonas 
tem ampliado ações 
para garantir sanea-
mento básico de qua-
lidade na capital e nos 
municípios do interior. 
Na capital, o governa-
dor Wilson Lima inaugurou, em 2021, a maior 
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da re-
gião Norte do País, com capacidade para tratar 
até 300 litros por segundo. 
Pelo Programa Social e Ambiental de Manaus 
e do Interior (Prosamin+) na comunidade da 
Sharp, zona leste, está prevista a instalação de 60 
quilômetros de esgotamento sanitário na área 
do Igarapé do 40. O Programa de Saneamento 
Integrado de Maués (Prosai Maués), inaugurado 
em 2019, garantiu a captação, reserva e distri-
buição de água potável para 90% da população. 
E em Parintins, com obras iniciadas em setem-
bro de 2024, o Prosai Parintins tem previsão de 
construção de centros de reservação, recupera-
ção de poços e rede de coleta de esgoto.
E a Companhia de Saneamento do Amazo-
nas (Cosama) também expandiu os trabalhos 
assumindo o abastecimento de água em três 
municípios desde 2019, totalizando 15 cidades 
geridas pela companhia.
Desde 2019, o Governo do 
Estado tem ampliado ações 
para garantir saneamento 
básico de qualidade na capital 
e nos municípios do interior
Governo do Amazonas reforça importância de união 
com municípios para avanços em saneamento básico
Tiago Corrêa/UGPE
Diego Peres/Secom
Considerado uma 
área desafiadora 
para os gestores, 
sobretudo 
para o interior 
do Amazonas, 
o tema foi 
tratado no 2º 
Workshop sobre 
Regionalização 
dos Serviços de 
Saneamento 
Básico
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO