DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
2
<#E.G.B#218107#2#221677>
<#E.G.B#218107#2#221677/><#E.G.B#218130#2#221700>
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2021 -
CASA MILITAR; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
primitivo n° 001/2021 - CM, pelo período de 12 (doze) meses, bem como
correção contratual de 8,94% IGPM. Vigência a contar de 08/04/2025
à 08/04/2026, referente à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de aeronave tipo Jato, bimotor, turbo
fan, com capacidade mínima de 08 (oito) passageiros e 02 (dois) tripulantes,
com combustível, pilotos, categoria TPX, para transporte aéreo estadual,
interestadual e internacional, para o continente americano, categoria TPX,
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar;
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA
RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65); VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 18.361.766,40 (Dezoito Milhões, Trezentos e Sessenta
e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos);
Valor Estimado Mensal: R$ 1.530.147,20 (Um Milhão, Quinhentos e
Trinta Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho:
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte de
Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000085,
em 31/03/2025, no valor de R$ 1.147.610,40 (Um Milhão, Cento e Quarenta e
Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais e Quarenta Centavos).
Manaus, 31 de março de 2025.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#218130#2#221700/>
Protocolo 218130
Controladoria Geral do Estado - CGE
<#E.G.B#218156#2#221726>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2025-CGE. PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL
DO
ESTADO
-
CGE,
representada
pelo
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
e do outro lado a AJL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.743.529/0001-00,
representado pelo Sr. ANTONIO DE JESUS LOURENÇO. OBJETO:
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e utensílios. VALOR TOTAL: R$
160.243,92 (cento e sessenta mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa
e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339037; Fonte
de Recurso: 1704145, conforme Notas de Empenho 2025NE0000085 e
2025NE0000086, emitida em 21/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos
termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/2023.
REFERÊNCIA:
Processo
nº
01.01.011109.000079/2024-15-CGE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em
Manaus, 28 de março de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#218156#2#221726/>
Protocolo 218156
<#E.G.B#218158#2#221728>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2025-CGE. PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL
DO
ESTADO
-
CGE,
representada
pelo
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e
do outro lado a TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 13.392.705/0001-43, representado pelo Sr. FABIO GUERRA
GARCIA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo automotor
Protocolo 218107
ANEXO I
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2177
A
3
1.500.121
3390
0011
110.000,00 3390
0001
110.000,00
Transporte e Segurança de
Autoridades
110.000,00
110.000,00
TOTAL (R$)
ANEXO I
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2177
A
3
1.500.121
3390
0011
110.000,00 3390
0001
110.000,00
Transporte e Segurança de
Autoridades
110.000,00
110.000,00
TOTAL (R$)
para atender as necessidades da CGE. VALOR TOTAL: R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de
25/03/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:
011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da
Despesa: 339033; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho
2025NE0000087, emitida em 21/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos
termos do art. 78, inciso II, c/c art. art. 86, §2º da Lei Federal Nº 14.133/2021 e
Decreto Estadual n.º 47.133/2023. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.01110
9.000074/2025-73-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO, em Manaus, 28 de março de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#218158#2#221728/>
Protocolo 218158
<#E.G.B#218157#2#221727>
PORTARIA Nº 025/2025-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral
do Estado - CGE. RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores relacionados na
planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos
ajustes atinentes, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e
durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por
outro servidor; II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos
os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades
relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de março de 2025.
Gestor/fiscal
Servidor
Nº Contrato
Objeto
Gestor
Renato de Oliveira
Melo - Mat.
237.271-1D
TC Nº005/2025 -
AJL SERVIÇOS
LTDA
Serviços de
Limpeza e
Conservação
Fiscal (titular)
André Marcelo
Ribeiro Viga - Mat.
256.970-1C
Fiscal (substituto)
Manoel Fernando
Perez Sobral - Mat.
270.020-4C
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#218157#2#221727/>
Protocolo 218157
<#E.G.B#218159#2#221729>
PORTARIA Nº 026/2025-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei nº 14.133/21,
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio
da Controladoria Geral do Estado - CGE. RESOLVE: I- DESIGNAR
os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data
de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que
seja determinada sua substituição por outro servidor; II- DETERMINAR
que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários
ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização
dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e
normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a
regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO
ESTADO, em Manaus, 28 de março de 2025.
Gestor/fiscal
Servidor
Nº Contrato
Objeto
Gestor
Manoel Fernando
Perez Sobral - Mat.
270.020-4C
TC Nº006/2025
- TECWAY
SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
Serviço de
Locação
de Veículo.
Fiscal (titular)
Hoeber Silva e Silva
- Mat. 243.814-3A
Fiscal (substituto)
Renato de Oliveira
Melo - Mat.
237.271-1D
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#218159#2#221729/>
Protocolo 218159
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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