DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
4
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3391
0001
1.962,96 3390
0001
1.962,96
Administração da Unidade
10.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3190
0001
13.058,96 3191
0001
13.058,96
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
10.301.3305.1324
P
3
1.500.100
3341
0002
10.000,00 3341
0001
10.000,00
Cofinanciamento Estadual
para a Atenção Primária
em Saúde
P
3
1.500.100
3341
0011
39.790,32 3341
0008
39.790,32
10.302.3305.2240
A
3
1.600.231
3390
0011
611,54 3390
0008
611,54
Operacionalização da
Rede de Atenção às
Urgências, Emergências e
Hospitais
10.302.3305.2247
A
3
1.500.100
3390
0007
97.680,00 3390
0011
97.680,00
Assistência ao Portador de
Doença Renal Crônica
10.302.3305.2474
A
3
1.500.100
3341
0004
10.000,00 3341
0001
10.000,00
Apoio ao Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
A
3
1.500.100
3341
0011
673.248,49 3341
0008
673.248,49
10.302.3305.2604
A
3
1.500.100
3350
0011
3.904.413,84 3350
0004
3.904.413,84
Operacionalização das
Unidades Assistenciais
Administradas por
Organizações Sociais
10.303.3305.2088
A
3
1.500.100
3341
0011
25.019,12 3341
0008
25.019,12
Transferência de Recursos
Financeiros do
Componente Básico da
Assistência Farmacêutica
aos Municípios
4.775.785,23
4.775.785,23
TOTAL (R$)
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3391
0001
1.962,96 3390
0001
1.962,96
Administração da Unidade
10.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3190
0001
13.058,96 3191
0001
13.058,96
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
10.301.3305.1324
P
3
1.500.100
3341
0002
10.000,00 3341
0001
10.000,00
Cofinanciamento Estadual
para a Atenção Primária
em Saúde
P
3
1.500.100
3341
0011
39.790,32 3341
0008
39.790,32
10.302.3305.2240
A
3
1.600.231
3390
0011
611,54 3390
0008
611,54
Operacionalização da
Rede de Atenção às
Urgências, Emergências e
Hospitais
10.302.3305.2247
A
3
1.500.100
3390
0007
97.680,00 3390
0011
97.680,00
Assistência ao Portador de
Doença Renal Crônica
10.302.3305.2474
A
3
1.500.100
3341
0004
10.000,00 3341
0001
10.000,00
Apoio ao Fortalecimento e
Estruturação dos
Municípios
A
3
1.500.100
3341
0011
673.248,49 3341
0008
673.248,49
10.302.3305.2604
A
3
1.500.100
3350
0011
3.904.413,84 3350
0004
3.904.413,84
Operacionalização das
Unidades Assistenciais
Administradas por
Organizações Sociais
10.303.3305.2088
A
3
1.500.100
3341
0011
25.019,12 3341
0008
25.019,12
Transferência de Recursos
Financeiros do
Componente Básico da
Assistência Farmacêutica
aos Municípios
4.775.785,23
4.775.785,23
TOTAL (R$)
<#E.G.B#218209#4#221779>
<#E.G.B#218209#4#221779/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#218133#4#221703>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2021
DATA DA ASSINATURA: 28.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECWAY SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.03.2025
até 30.03.2026, para dar continuidade à prestação de serviços de locação
de 14 (quatorze) veículos Sedan e 07 (sete) veículos tipo pick-up que
serão utilizados no apoio logístico para atender às necessidades técnicas,
administrativas e pedagógicas desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, conforme Memo. n°. 169/2024-NGCC, Projeto Básico e
Parecer n°. 0924/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$
1.562.400,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e quatrocentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa:
33903308. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.036185/2024-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#218133#4#221703/>
Protocolo 218133
<#E.G.B#218136#4#221706>
ERRATA DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 17/2024
Publicado no DOE 35294, Poder Executivo, Seção II, pág. 05, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro
lado, a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO
PARÁ.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...) A contar de 09 de fevereiro de 2024 (..)
LEIA-SE: DO OBJETO: (...) a contar de 08 de abril de 2024 (...)
ONDE SE LÊ: DO PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com
efeitos retroativos, a contar de 09.02.2024 até 09.02.2025 (...)
LEIA SE: DO PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses, com
efeitos retroativos, a contar de 08.04.2024 até 08.04.2025 (...)
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#218136#4#221706/>
Protocolo 218136
<#E.G.B#218160#4#221730>
PORTARIA GSE Nº 235, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015261/2025-24/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 297386/2025,
Protocolo 218209
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RODNEY MARQUES, cargo PROFESSOR
PF20.ESP-III, matrícula nº 234546-3A, lotada na Escola Estadual Padre Luis
Ruas/Manaus, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a
contar de 31/01/2025 a 30/04/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218160#4#221730/>
Protocolo 218160
<#E.G.B#218162#4#221732>
PORTARIA GSE Nº 234, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015428/2025-57/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 300118/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA SUZIANY DOS SANTOS ARAUJO,
cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222995-1A, lotada na Escola
Estadual Aurea Pinheiro Braga/Manaus, nos turnos matutino e vespertino,
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/03/2025 a 08/06/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218162#4#221732/>
Protocolo 218162
<#E.G.B#218166#4#221736>
PORTARIA GSE Nº 233, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015460/2025-32/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 299722/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO ARAUJO DE SOUZA, cargo
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 223081-0A, lotada na Escola
Estadual de Tempo Integral Aurea Pinheiro Braga/Manaus, turno integral,
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 06/03/2025 a 03/07/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218166#4#221736/>
Protocolo 218166
<#E.G.B#218172#4#221742>
PORTARIA GSE Nº 231, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.001389/2025-00-SEDUC/SIGED
FRANCILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERNANDES, no cargo de
PROFESSOR, município de Tefé/AM, referente aos períodos abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar