DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025 5
-matrícula nº 010.209-1A - 11/01/1999 a 31/01/1999;
-matrícula nº 010.209-1B - 03/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 27 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218172#5#221742/>
Protocolo 218172
<#E.G.B#218182#5#221752>
PORTARIA GSE Nº 237, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015260/2025-80/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 280773/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RODNEY MARQUES, cargo PROFESSOR
PF20.ESP-III, matrícula nº 234546-3A, lotada na Escola Estadual Padre Luis
Ruas/Manaus, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a
contar de 30/07/2024 a 25/01/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218182#5#221752/>
Protocolo 218182
<#E.G.B#218187#5#221757>
PORTARIA GS Nº 276, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30/12/2024
e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da
Lei nº 7.006, de 18/07/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 040/2025-GEOR/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$6.102.230,32 (SEIS
MILHÕES, CENTO E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218187#5#221757/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
1.500.121
3390
0007
80.000,00 3390
0011
80.000,00
Locação de Imóveis para
Unidades Administrativas
A
3
1.500.121
3390
0007
310,00 3390
0002
310,00
A
3
1.500.121
3390
0007
310,00 3390
0002
310,00
12.361.3283.2550
A
3
1.541.246
3390
0011
679.981,12 3390
0001
679.981,12
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino
Fundamental
12.361.3283.2597
A
3
1.500.100
3350
0006
10.240,00 3350
0009
10.240,00
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Fundamental
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0002
28,37 3390
0011
9.054,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0008
9.025,63
A
3
1.552.252
3390
0010
30.073,19 3390
0011
30.073,19
A
3
1.552.252
3390
0001
651.618,00 3390
0011
651.618,00
A
3
1.552.252
3390
0009
17.330,00 3390
0011
53.268,33
A
3
1.552.252
3390
0006
10.709,35
A
3
1.552.252
3390
0008
25.228,98
A
3
1.552.252
3390
0007
8.755,48 3390
0011
331.933,98
A
3
1.552.252
3390
0008
323.178,50
12.362.3283.2554
A
3
1.541.246
3390
0011
628.732,96 3390
0001
628.732,96
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino Médio
12.362.3283.2648
A
3
1.500.100
3341
0002
371.774,07 3350
0004
504.538,59
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Médio
A
3
1.500.100
3341
0003
477.511,69 3350
0010
1.000.000,00
A
3
1.500.100
3341
0007
655.252,83
A
3
1.500.100
3350
0003
325.123,12 3350
0010
230.000,00
A
3
1.500.100
3350
0002
282.389,25 3350
0004
250.000,00
A
3
1.500.100
3350
0007
504.068,24 3350
0011
31.580,61
A
3
1.500.100
3350
0008
140.000,00
A
3
1.500.100
3350
0009
170.000,00
A
3
1.500.100
3350
0006
170.000,00
A
3
1.500.100
3350
0005
120.000,00
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0002
115,00 3390
0011
115,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0008
10.025,63 3390
0011
10.025,63
A
3
1.552.252
3390
0001
521.293,50 3390
0011
521.293,50
A
3
1.552.252
3390
0009
11.538,10 3390
0011
50.140,52
A
3
1.552.252
3390
0006
7.157,90
A
3
1.552.252
3390
0008
31.444,52
A
3
1.552.252
3390
0007
5.874,30 3390
0011
223.246,94
A
3
1.552.252
3390
0008
217.372,64
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0004
20.000,00 3390
0011
20.000,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
1.550.227
3390
0002
33.883,20 3390
0011
33.883,20
12.366.3283.2763
A
3
1.552.252
3390
0011
130.322,25 3390
0001
130.322,25
Aquisição de Produtos
Regionalizados para a
Educação de Jovens e
Adultos
A
3
1.552.252
3390
0011
21.562,50 3390
0001
21.562,50
6.102.230,32
6.102.230,32
TOTAL (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
1.500.121
3390
0007
80.000,00 3390
0011
80.000,00
Locação de Imóveis para
Unidades Administrativas
A
3
1.500.121
3390
0007
310,00 3390
0002
310,00
A
3
1.500.121
3390
0007
310,00 3390
0002
310,00
12.361.3283.2550
A
3
1.541.246
3390
0011
679.981,12 3390
0001
679.981,12
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino
Fundamental
12.361.3283.2597
A
3
1.500.100
3350
0006
10.240,00 3350
0009
10.240,00
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Fundamental
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0002
28,37 3390
0011
9.054,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0008
9.025,63
A
3
1.552.252
3390
0010
30.073,19 3390
0011
30.073,19
A
3
1.552.252
3390
0001
651.618,00 3390
0011
651.618,00
A
3
1.552.252
3390
0009
17.330,00 3390
0011
53.268,33
A
3
1.552.252
3390
0006
10.709,35
A
3
1.552.252
3390
0008
25.228,98
A
3
1.552.252
3390
0007
8.755,48 3390
0011
331.933,98
A
3
1.552.252
3390
0008
323.178,50
12.362.3283.2554
A
3
1.541.246
3390
0011
628.732,96 3390
0001
628.732,96
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino Médio
12.362.3283.2648
A
3
1.500.100
3341
0002
371.774,07 3350
0004
504.538,59
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Médio
A
3
1.500.100
3341
0003
477.511,69 3350
0010
1.000.000,00
A
3
1.500.100
3341
0007
655.252,83
A
3
1.500.100
3350
0003
325.123,12 3350
0010
230.000,00
A
3
1.500.100
3350
0002
282.389,25 3350
0004
250.000,00
A
3
1.500.100
3350
0007
504.068,24 3350
0011
31.580,61
A
3
1.500.100
3350
0008
140.000,00
A
3
1.500.100
3350
0009
170.000,00
A
3
1.500.100
3350
0006
170.000,00
A
3
1.500.100
3350
0005
120.000,00
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0002
115,00 3390
0011
115,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0008
10.025,63 3390
0011
10.025,63
A
3
1.552.252
3390
0001
521.293,50 3390
0011
521.293,50
A
3
1.552.252
3390
0009
11.538,10 3390
0011
50.140,52
A
3
1.552.252
3390
0006
7.157,90
A
3
1.552.252
3390
0008
31.444,52
A
3
1.552.252
3390
0007
5.874,30 3390
0011
223.246,94
A
3
1.552.252
3390
0008
217.372,64
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0004
20.000,00 3390
0011
20.000,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
1.550.227
3390
0002
33.883,20 3390
0011
33.883,20
12.366.3283.2763
A
3
1.552.252
3390
0011
130.322,25 3390
0001
130.322,25
Aquisição de Produtos
Regionalizados para a
Educação de Jovens e
Adultos
A
3
1.552.252
3390
0011
21.562,50 3390
0001
21.562,50
6.102.230,32
6.102.230,32
TOTAL (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
1.500.121
3390
0007
80.000,00 3390
0011
80.000,00
Locação de Imóveis para
Unidades Administrativas
A
3
1.500.121
3390
0007
310,00 3390
0002
310,00
A
3
1.500.121
3390
0007
310,00 3390
0002
310,00
12.361.3283.2550
A
3
1.541.246
3390
0011
679.981,12 3390
0001
679.981,12
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino
Fundamental
12.361.3283.2597
A
3
1.500.100
3350
0006
10.240,00 3350
0009
10.240,00
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Fundamental
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0002
28,37 3390
0011
9.054,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0008
9.025,63
A
3
1.552.252
3390
0010
30.073,19 3390
0011
30.073,19
A
3
1.552.252
3390
0001
651.618,00 3390
0011
651.618,00
A
3
1.552.252
3390
0009
17.330,00 3390
0011
53.268,33
A
3
1.552.252
3390
0006
10.709,35
A
3
1.552.252
3390
0008
25.228,98
A
3
1.552.252
3390
0007
8.755,48 3390
0011
331.933,98
A
3
1.552.252
3390
0008
323.178,50
12.362.3283.2554
A
3
1.541.246
3390
0011
628.732,96 3390
0001
628.732,96
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino Médio
12.362.3283.2648
A
3
1.500.100
3341
0002
371.774,07 3350
0004
504.538,59
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Médio
A
3
1.500.100
3341
0003
477.511,69 3350
0010
1.000.000,00
A
3
1.500.100
3341
0007
655.252,83
A
3
1.500.100
3350
0003
325.123,12 3350
0010
230.000,00
A
3
1.500.100
3350
0002
282.389,25 3350
0004
250.000,00
A
3
1.500.100
3350
0007
504.068,24 3350
0011
31.580,61
A
3
1.500.100
3350
0008
140.000,00
A
3
1.500.100
3350
0009
170.000,00
A
3
1.500.100
3350
0006
170.000,00
A
3
1.500.100
3350
0005
120.000,00
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0002
115,00 3390
0011
115,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0008
10.025,63 3390
0011
10.025,63
A
3
1.552.252
3390
0001
521.293,50 3390
0011
521.293,50
A
3
1.552.252
3390
0009
11.538,10 3390
0011
50.140,52
A
3
1.552.252
3390
0006
7.157,90
A
3
1.552.252
3390
0008
31.444,52
A
3
1.552.252
3390
0007
5.874,30 3390
0011
223.246,94
A
3
1.552.252
3390
0008
217.372,64
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0004
20.000,00 3390
0011
20.000,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
1.550.227
3390
0002
33.883,20 3390
0011
33.883,20
12.366.3283.2763
A
3
1.552.252
3390
0011
130.322,25 3390
0001
130.322,25
Aquisição de Produtos
Regionalizados para a
Educação de Jovens e
Adultos
A
3
1.552.252
3390
0011
21.562,50 3390
0001
21.562,50
6.102.230,32
6.102.230,32
TOTAL (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
1.500.121
3390
0007
80.000,00 3390
0011
80.000,00
Locação de Imóveis para
Unidades Administrativas
A
3
1.500.121
3390
0007
310,00 3390
0002
310,00
A
3
1.500.121
3390
0007
310,00 3390
0002
310,00
12.361.3283.2550
A
3
1.541.246
3390
0011
679.981,12 3390
0001
679.981,12
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino
Fundamental
12.361.3283.2597
A
3
1.500.100
3350
0006
10.240,00 3350
0009
10.240,00
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Fundamental
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0002
28,37 3390
0011
9.054,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0008
9.025,63
A
3
1.552.252
3390
0010
30.073,19 3390
0011
30.073,19
A
3
1.552.252
3390
0001
651.618,00 3390
0011
651.618,00
A
3
1.552.252
3390
0009
17.330,00 3390
0011
53.268,33
A
3
1.552.252
3390
0006
10.709,35
A
3
1.552.252
3390
0008
25.228,98
A
3
1.552.252
3390
0007
8.755,48 3390
0011
331.933,98
A
3
1.552.252
3390
0008
323.178,50
12.362.3283.2554
A
3
1.541.246
3390
0011
628.732,96 3390
0001
628.732,96
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino Médio
12.362.3283.2648
A
3
1.500.100
3341
0002
371.774,07 3350
0004
504.538,59
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Médio
A
3
1.500.100
3341
0003
477.511,69 3350
0010
1.000.000,00
A
3
1.500.100
3341
0007
655.252,83
A
3
1.500.100
3350
0003
325.123,12 3350
0010
230.000,00
A
3
1.500.100
3350
0002
282.389,25 3350
0004
250.000,00
A
3
1.500.100
3350
0007
504.068,24 3350
0011
31.580,61
A
3
1.500.100
3350
0008
140.000,00
A
3
1.500.100
3350
0009
170.000,00
A
3
1.500.100
3350
0006
170.000,00
A
3
1.500.100
3350
0005
120.000,00
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0002
115,00 3390
0011
115,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0008
10.025,63 3390
0011
10.025,63
A
3
1.552.252
3390
0001
521.293,50 3390
0011
521.293,50
A
3
1.552.252
3390
0009
11.538,10 3390
0011
50.140,52
A
3
1.552.252
3390
0006
7.157,90
A
3
1.552.252
3390
0008
31.444,52
A
3
1.552.252
3390
0007
5.874,30 3390
0011
223.246,94
A
3
1.552.252
3390
0008
217.372,64
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0004
20.000,00 3390
0011
20.000,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
1.550.227
3390
0002
33.883,20 3390
0011
33.883,20
12.366.3283.2763
A
3
1.552.252
3390
0011
130.322,25 3390
0001
130.322,25
Aquisição de Produtos
Regionalizados para a
Educação de Jovens e
Adultos
A
3
1.552.252
3390
0011
21.562,50 3390
0001
21.562,50
6.102.230,32
6.102.230,32
TOTAL (R$)
Protocolo 218187
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar