DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025 9
<#E.G.B#218240#9#221810>
<#E.G.B#218240#9#221810/><#E.G.B#218242#9#221812>
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 14/2024-SEC
Data: 25.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARÉ. CNPJ nº 05.342.580/0001-19. Objeto: O presente 
distrato tem por finalidade a rescisão do Contrato nº 14/2024, firmado 
entre as partes, que tem como objeto a execução de serviços de 
recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, 
em razão do descredenciamento da CONTRATADA no Edital de 
Credenciamento nº 001/2024-CSC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: item 
22.7 do Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC e nos artigos 137 a 
139 da Lei nº 14.133/2021. RESCISÃO: 01/04/2025. Proc. nº 01.01.020
101.001248/2025-86-SEC. 
Manaus, 28.03.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#218242#9#221812/>
Protocolo 218242
<#E.G.B#218243#9#221813>
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025-SEC
Data: 18.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A P SARUBBI. CNPJ 
nº 07.830.873/0001-70. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) Fornos Micro-ondas, 
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia 
Criativa-SEC e suas unidades, através de Ata de Registro de Preços n° 
0307/2024-2, PE n° 042/24-CSC e-Compras. Valor Global: R$ 18.299,70 
(dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos). UO: 20101, 
PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905212, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE 
nº 2025NE0000324, em 18.03.2025, no valor de R$ 18.299,70 (dezoito mil, 
duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Prazo: 18/03/2025 a 
18/03/2026. Proc. nº 01.01.020101.007997/2024-36-SEC. 
Manaus, 24.03.2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#218243#9#221813/>
Protocolo 218243
<#E.G.B#218245#9#221815>
RESULTADO FINAL DE EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO 
FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE 
PROPONENTES NEGROS em 26.03.2025. A íntegra do Edital e seus 
anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/
pnab-amazonas/. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
 
Manaus, 31/03/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#218245#9#221815/>
Protocolo 218245
<#E.G.B#218251#9#221821>
RESULTADO FINAL DE EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO 
FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 08/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO 
SEGMENTO TRANS em 28.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está 
disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 31/03/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#218251#9#221821/>
Protocolo 218251
<#E.G.B#218252#9#221822>
RESULTADO FINAL DE EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO 
FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 04/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE DANÇA 
em 28.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a 
data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 31/03/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
            Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa<#E.G.B#218252#9#221822/>
Protocolo 218252
<#E.G.B#218253#9#221823>
RESULTADO FINAL DE EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO 
FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 05/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE 
LITERATURA em 28.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está 
disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 31/03/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#218253#9#221823/>
Protocolo 218253
<#E.G.B#218254#9#221824>
RESULTADO FINAL DE EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atri-buições legais, torna pública a publicação do RESULTADO 
FINAL DOS CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 03/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE CIRCO 
em 28.03.2025. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a 
data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 31/03/2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#218254#9#221824/>
Protocolo 218254
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#218128#9#221698>
PORTARIA Nº 069/2025-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar
01
Karla Roberta Vasconcelos 
Costa Lima
FG-1
SSP
01/03/2025
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade 
administrativa
A contar
01
Thiago Dantas Pinto
FG-1
SSP
01/04/2025
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 25 de março de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#218128#9#221698/>
Protocolo 218128
<#E.G.B#218129#9#221699>
PORTARIA Nº 051/2025-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo nº
01.01.022101.006051/2025-69 (SIGED);
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 
01.01.022101.040489/2024-95 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 
de dezembro de 2025, em caráter excepcional, dos contratos temporários 
firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos 
Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos 
que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor 
abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO