DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
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COSTA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 224662-7B, lotada na 
Escola Estadual Tiradentes, no turno vespertino, na função de AUX. DE 
BIBLIOTECA, a contar de 13/02/2025 a 11/08/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218241#8#221811/>
Protocolo 218241
<#E.G.B#218246#8#221816>
PORTARIA GS Nº 275, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.04
0217/2024-71-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
de São Gabriel da Cachoeira/AM:
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula funcional 162027-4 A/B;
- Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula funcional 213683-0C;
- Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula funcional 231406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218246#8#221816/>
Protocolo 218246
<#E.G.B#218247#8#221817>
PORTARIA GS Nº 271, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1056, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria nº 990, 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.016244/2025-04/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 153/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL 
PADRE JOÃO BADALOTTI (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional 
de Educação no município de Barcelos/AM, o (a) servidor (a) EMERSON 
RODRIGUES DA ROCHA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
152.837-8C, a contar de 26/03/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218247#8#221817/>
Protocolo 218247
<#E.G.B#218248#8#221818>
PORTARIA GS Nº 270, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.037633
/2024-92-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 02;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
.Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;
.Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218248#8#221818/>
Protocolo 218248
<#E.G.B#218249#8#221819>
PORTARIA GS Nº 268, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.037090
-2024-03-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
de Maués/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
.Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
.Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;
.Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1B.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório 
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#218249#8#221819/>
Protocolo 218249
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#218240#8#221810>
PORTARIA Nº 159/2025-GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: 
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
movimentação no valor de R$2.660,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E 
SESSENTA REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março 
de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 31 de março de 2025.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#218240#8#221810/>
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.392.3303.2083
A
3
1.501.160
3390
0007
1.011,00 3390
0001
1.011,00
Fortalecimento do
Ecossistema da Cultura e
da Economia Criativa no
Estado do Amazonas
A
3
1.501.160
3390
0007
1.649,00 3390
0001
1.649,00
2.660,00
2.660,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 218240
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO