DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
10
N.
Nome
Função
A contar de
1.
Ianke Sena de Souza
Auxiliar Administrativo 
Supervisor
01/03/2025
II - REPOR, o contrato temporário de pessoal, em substituição ao servidor 
mencionado acima, conforme abaixo:
N.
Nome
Função
A contar de
1.
Andrielly de Jesus da Silva 
Araújo
Auxiliar Administrativo 
Supervisor
01/03/2025
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 06 de março de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#218129#10#221699/>
Protocolo 218129
<#E.G.B#218132#10#221702>
PORTARIA N.º 072/2025-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro 
de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;
CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.006575/2025-50 
(SIGED), datado de 06/03/2025;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ROSARIA FATIMA PEREIRA FERNANDES, 
Assistente Técnico I, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 
008.360-7B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 30/04/2025 
à 29/07/2025, referente ao quinquênio 12/03/2012 à 11/03/2017.
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada 
acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei 
decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de março de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#218132#10#221702/>
Protocolo 218132
<#E.G.B#218135#10#221705>
PORTARIA N.º 071/2025-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o pedido de Licença para Tratamento de Interesse 
Particular constante no Processo n.º 01.01.022101.008733/2025-06 
(SIGED), datado de 24/03/2025;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.022101.008732/2025-61 
(SIGED), datado de 24/03/2025;
RESOLVE:
I - INTERROMPER a Licença Especial, publicada em Diário Oficial do Estado, 
edição nº 35.393, de 27/01/2025, conforme Portaria n.º 013/2025-GS/SSP, 
pág. 04, Poder Executivo, Seção II, de interesse do servidor Thiago Costa 
Quincó, Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, 
matrícula n.º 242.565-3A, a contar do dia 01/04/2025;
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de março de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#218135#10#221705/>
Protocolo 218135
<#E.G.B#218139#10#221709>
PORTARIA N.º 070/2025-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.008733/2025-06 
(SIGED), datado de 24/03/2025, de interesse do servidor THIAGO COSTA 
QUINCO, Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal Efetivo desta 
Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para 
Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o PARECER Nº 228/2025 - ASJUR/SSP-AM, datado de 
25/03/2025, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora 
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro 
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 03 (três) 
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo 
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria 
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor 
Cargo
Período
242.565-3A
THIAGO COSTA 
QUINCO
Assistente 
Operacional III
01/04/2025 à 
31/03/2028
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de março de 2025.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#218139#10#221709/>
Protocolo 218139
<#E.G.B#218153#10#221723>
PORTARIA N° 073/2025-GS/SSP
INSTITUI COMITÊ EDITORIAL para elaboração da Revista Institucional da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais e na conformidade da competência lhe 
confere a Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada n° 79, 
de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê Editorial responsável pela elaboração da Revista 
Institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas 
(SSP-AM), com o objetivo de planejar, organizar, revisar e propor a 
diagramação do conteúdo que integrará a referida publicação.
Art. 2º O Comitê Editorial será presidido pelo Cel QOPM CÉSAR MAURÍCIO 
DE ABREU MELO e será composto por representantes dos seguintes 
setores da SSP-AM:
SETOR
REPRESENTANTE
I - Gabinete do Secretário Executivo 
(GSE);
CAP QOPM Patrícia Raquel 
Bezerra Delgado
II - Secretaria Executiva Adjunta de Gestão 
Integrada (SEAGI);
TEN CEL QOPM Alisson 
Botelho
III - Secretaria Executiva Adjunta de 
Inteligência (SEAI);
Margareth Marinho Pereira 
Cavalcante
IV - Secretaria Executiva Adjunta de 
Operações (SEAOP);
MAJ QOPM Diego 
Magalhães Medeiros
V - Instituto Integrado de Ensino de 
Segurança Pública (IESP);
CEL QOBM Sulemar do 
Nascimento Barroso
VI - Núcleo de Investigação e 
Recuperação de Celulares (NIRC);
IPC Carolina Marini da Silva 
Kanitz
VII - Centro Integrado de Análise de 
Imagens de Segurança Pública (CIAISP);
MAJ PM Marcelo Monteiro 
Magalhães
VIII - Centro Integrado de Estatística de 
Segurança Pública (CIESP);
TC QOPM Rouget Brito de 
Aguiar Filho
IX - Centro Integrado de Elaboração de 
Políticas e Acompanhamento de Projetos 
de Segurança Pública (CIAESP);
Denis Caetano Gomes 
Cavalcante
X - Assessoria de Comunicação da 
SSP-AM (ASCOM).
Carla de Albuquerque 
Nogueira
XI - Chefia de Gabinete (CG/SSP)
CAP PM Celso Gomes 
Barbosa Neto
Art. 3º São atribuições do Comitê Editorial:
I - Coletar informações e conteúdos relevantes produzidos pelos 
diversos setores da SSP-AM, com potencial interesse público;
II - Selecionar, estruturar e revisar os materiais coletados, considerando 
critérios de clareza, relevância e alinhamento com os objetivos da revista;
III - Sugerir pautas e temas estratégicos que valorizem as ações 
da Secretaria e promovam a integração entre os órgãos do sistema de 
segurança pública;
IV - Organizar e consolidar as contribuições recebidas, zelando pela 
coerência editorial da publicação;
V - Trabalhar, em conjunto com a Assessoria de Comunicação, na 
identidade visual, título, seções e demais elementos gráficos da revista;
VI - Diagramar a versão final da revista, apresentando-a em formato 
digital ou impresso, pronta para validação pela alta gestão da SSP-AM.
Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos do Comitê será de 30 
(trinta) dias corridos, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO