DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
12
<#E.G.B#218146#12#221716>
<#E.G.B#218146#12#221716/>
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#218149#12#221719>
PORTARIA N.º 35/2025-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I 
- CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores 
relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/
SEJUSC, de 11.11.2024
Servidor
Matrícula
Período
Adelardo Ferreira de Souza
254.377-0B
01/04 a 30/04/2025
Alex Jose Brito Silveira
181.531-8F
01/04 a 15/04/2025
Antonio Juracy Maciel de Lima
230.028-1B
01/04 a 30/04/2025
Augusto Afonso Neto
265.704-0A
01/04 a 30/04/2025
Doralice Bitencourt dos Santos
232.685-0C
01/04 a 30/04/2025
Itaner Pinheiro Filho
224.770-0E
01/04 a 30/04/2025
Janainna Pinto Souto Maior de 
Albuquerque
176.779-8D
28/04 a 07/05/2025
Jeberson Menezes da Cunha
266.890-4B
01/04 a 30/04/2025
Jose Genilson de Medeiros Cursino
120.252-9B
01/04 a 30/04/2025
Josineia de Souza Alves
265.888-7A
01/04 a 30/04/2025
Lucinilda Ramos de Souza
248.409-9A
01/04 a 30/04/2025
Mara Rubia Guimaraes de Souza
202.832-8B
01/04 a 30/04/2025
Miguel Ibernom da Silva Neto
225.709-2B
01/04 a 30/04/2025
Wagner Costa de Freitas
266.976-5A
01/04 a 15/04/2025
II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores 
relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/
SEJUSC, de 16.11.2023:
Servidor
Matrícula
Período
João Batista de Souza Almeida Júnior 262.184-3B
03/04 a 17/04/2025
III - CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Matrícula
Período
Dias
Carolina Monteiro Brasileiro
247.935-4B 2021/2022 31/03 a 04/04/2025
Carolina Monteiro Brasileiro
247.935-4B 2022/2023 05 a 14/04/2025
Kelly Cristine Coutinho Maia 262.102-9A 2021/2022 01 a 30/04/2025
Mary Lopes Peixoto
102.814-6B 2022/2023 07 a 16/04/2025
IV - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Doralice dos Santos Lira
266.633-2A
Abril
30
Fabiana Ferreira da Silva
265.571-3B
Abril
30
Jairo Rafael Moraes Munhoz
247.974-5F
Abril
30
Jannaina Pinto Souto Maior de Albuquerque
176.779-8D Abril
20
Kathleen Santos da Silva Menezes
256.560-9A
Abril
30
Luandra de Matos Buzaglo
256.612-5A
Abril
30
Maria do Socorro Bernardo Pinto
228.130-9C Abril
30
Rosangela Acordi
237.395-5A
Abril
30
Wagner Costa de Freitas
266.976-5A
Março
15
V - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao 
exercício de 2024/2025:
Servidor
Matrícula
Mês
Dias
Adelia Teixeira da Silva
213.141-2C
Abril
30
Adriana Maria Pena de Abreu
184.369-9F
Abril
30
Emerson Tavares Pereira
247.629-0B
Abril
30
Fabiana de Araujo Gomes Barros
231.972-1C
Abril
30
VIII - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor:
Servidor
Matrícula
Período
Dias
Carolina Monteiro Brasileiro
247.935-4B
2022/2023
20
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#218149#12#221719/>
Protocolo 218149
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#218186#12#221756>
PORTARIA Nº 149/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Valéria Abreu 
dos Santos/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/
Manaus-AM; 14/04/2025 a 16/04/2025; Objetivo: Participação na Reunião 
Intersetorial sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família - PBF 
- Oficina de Acolhimento, Capacitação e Integração, a ser realizada em 
Brasília -DF nos dias 15 e 16/04/2025.
Manaus, 31 de março de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#218186#12#221756/>
Protocolo 218186
<#E.G.B#218188#12#221758>
PORTARIA Nº 155/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana 
Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Francisca Sidivane Ribeiro 
Guimarães/Assessor II; Larissa Karine Gomes dos Santos/Colaborador(a); 
Destino e Período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM; 21/04/2025 a 
25/04/2025; Objetivo: Realizar visita técnica, acompanhar a execução do 
objeto a reunir com a equipe técnica da Associação referente ao Termo 
de Fomento 29/2024, firmado com a Organização da Sociedade Civil 
Associação Comitiva Todo Torto e Termo de Fomento 41/2024, firmado 
com a Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora da 
Glória-Fazenda da Esperança Doze Apóstolos no Município de Humaitá.
Manaus, 31 de março de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#218188#12#221758/>
Protocolo 218188
<#E.G.B#218191#12#221761>
PORTARIA Nº 156/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
a Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria da Conceição 
Pinheiro de Fonte/ Assessor II; Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaborador(a); 
Elyne Antonielly Caetano Silva/Colaborador(a); Larissa Marques Costa/
Assessor II; Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Rosa 
Gomes da Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Eirunepé/Manaus 
;15/03/2025 Objetivo: O Retorno da Equipe de apoio técnico do Município 
de Eirunepé, inicialmente previsto para retornar dia 14 de março de 2025, 
através do voou da casa Militar, foi adiado para o dia 15 de março, esse 
imprevisto ressultou na necessidade de permanência da equipe por mais um 
dia no local, gerando despesas adicionais não previstas, diante do exposto, 
solicitamos a complementação das díarias correspondentes ao dia adicional 
de deslocamento a fim de cobrir os custos decorrentes.
Manaus, 31 de março de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#218191#12#221761/>
Protocolo 218191
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#217960#12#221530>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO EX OFFICIO AO TERMO 
DE FOMENTO Nº 01/2024
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO EX OFFICIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
01/2024. Processo n°: 01.01.030701.000009/2025-01. Data: 28/03/2025. 
Partes: Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Associação dos 
Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável 
Uacari - AMARU. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ex Officio ao Termo 
de Fomento nº 01/2024, tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 
73 (setenta e três) dias, da parceria entre o FEMA e a AMARU, em razão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO