DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
14
MEMBRO OPERACIONAL - NÍVEL 11 BRUNA GUIMARÃES FONTÃO
JEFFERSON MAGNO SILVA DOS 
SANTOS
DJALSON BRUNO LEÃO DE 
OLIVEIRA
FRANCILENE DOS SANTOS DE 
OLIVEIRA
SILVIO MACIEL PEREIRA
ALDIRA MARIA PONTES 
BARBOSA
JOSÉ SANDRO DA MOTA 
RIBEIRO
LÚCIA FERNANDA FOLHADELA 
BASTISTA
KAMILA SARKIS DE CASTRO
MEMBRO OPERACIONAL - NÍVEL 9
DEYSEMARA FONSECA DE 
OLIVEIRA
II - DETERMINAR ao Departamento de Desenvolvimento Organizacional 
e Finanças e Gerência de Recursos Humanos, que procedam de forma a 
atender o item I, desta;
III - O período de duração do Grupo de Trabalho é de 12 (doze) meses, a 
contar de 1° de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 31 de 
março de 2025.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
 Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#218154#14#221724/>
Protocolo 218154
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#218122#14#221692>
EXTRATO Nº 13/2025-DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: 2° Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Termo de Convênio n° 
26/2023 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura 
Municipal de Maraã.
OBJETO: Prorrogação de Prazo por 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/01/2025 a 01/05/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003755/2023-40 SIGED/SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 31 de março de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#218122#14#221692/>
Protocolo 218122
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#218155#14#221725>
PORTARIA Nº 013/2025 - SERFI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$60.000,00 (SESSENTA 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS DO AMAZONAS, em Brasília 31 de Março de 2025.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#218155#14#221725/>
<#E.G.B#218155#14#221725>
<#E.G.B#218155#14#221725/>
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#218137#14#221707>
PORTARIA Nº 73/2025 - SEDEL
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 
de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 824.218,00 
(OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZOITO 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, em 
Manaus, 31 de Março de 2025.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#218137#14#221707/>
Protocolo 218155
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
60.000,00 3190
0001
60.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
60.000,00
60.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#218137#14#221707>
<#E.G.B#218137#14#221707/>
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#218147#14#221717>
PORTARIA Nº 104/2025 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos 
adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 
2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, 
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, 
Protocolo 218137
ANEXO I
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.812.3303.2556
A
3
1.501.160
3390
0011
824.218,00 3390
0001
824.218,00
Gestão dos Espaços
Públicos Desportivos e de
Lazer
824.218,00
824.218,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO