DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025 17
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#218167#17#221737>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 041/2025.
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: NAU-0G17,
QZA-7H96, KRT-4J62, QZG-3H91, QZF-5G38, JWT-2269, PHT-9800,
JWN-5095, QZC-8F78, PHS-8G12, OAD-4B23, TAE-9I98, QZA-9A57,
QZY-0H41, QQX-8A31, PHW-6B14, QZB-5C97, OAK-6990, JXW-1527,
OAI-9819, JXO-5618, NOX-1E33, PHV-0A34, TAD-6J43, TAF-1J07,
OAI-6G01, QZV-4F33, QZX-6F80, PHD-0838, QZH-2E29, JXY-8086,
QZH-2E94, TAD-7H29, OAL-0199, JXP-7742, JXP-1276, QZR-3C59,
JXP-6808, OAD-1640, PHD-6I40, TAA-6A76, NOT-6289, QZD-4F04,
PHB-3163, QZC-3C39, QZS-6E83, ATN-3559, OAL-4656, QZA-9E36,
PHN-4131, NOZ-4544, QZN-0D68, OAF-2C01, OAE-4G66, JXF-8B78,
TAH-5D25, PLI-9I79, QZH-8E53, JWP-4283, QZC-2G94, PHH-8061,
QZT-4I29, NOS-9410, NOR-2829, PHE-7252, QZD-8A74, PHH-1001,
TAB-6C07, QZS-4B50, JXU-6411, TAA-6F57, QXC-6H27, PHK-0584,
OAM-1297, JXK-3216, TAC-3E22, JXG-9246, OAL-5091, QZL-4B09,
QZW-0H61,
OAK-3178,
QZS-9D13,
TAC-6J82,
PHE-2E35,
NOZ-
4582,PHH-4C48, JWZ-2097, PHN-2643, NOV-3708, PHN-7H60, QZK-6A59,
QZG-3I83, JXO-3253, TAC-0F76, PHK-6D80, PHC-5588, JXT-9647, OAC-
8531,JXM-3349, QZJ-0E44, QZU-5D63, TAB-5J00, NOL-3118, QZP-6C80,
QZY-8D22, NOI-5166, QZU-2C83, PHP-9058, OAN-3C05, QZL-1I97,
OAA-1G41 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 25 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#218167#17#221737/>
Protocolo 218167
<#E.G.B#218169#17#221739>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE Nº 041/2025.
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores:
PHG-2B17, JXG-7095, JXV-7193, JXP-1F08, OAI-4G84, LPV-4871,
QZQ-5D83, JRZ-5148, TAA-8H70, QZL-4C15, NBA-2G34, NOO-2369,
TAE-2H63, TAA-6H97, QZV-7A16, TAB-1I52, QZZ-4G25, NCK-8358,
TAA-6F16, OAL-1B60, PHU-9759, JXS-6743, QZI-3A22, JWZ-3782,
QZL-2H93, QZU-7F07, PHG-3942, PHI-5018, QZB-4J84, OAE-6C69,
PHF-5471, NOR-2A05, QZN-5A00, PHR-9H84, QZK-8A62, NOV-5730,
PHH-7793, QZK-3G76, OXM-3667, QZP-8F76, OAI-5G75, QZZ-1H03,
QZD-6H98, QZR-4G28, TAB-1I17, JWO-0925, NOR-8875, QZM-5J64,PHS-
-6D20,QZE-2C57,OAL-1A05,PHF-3093, facultando a efetivar Recurso em
1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 25 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#218169#17#221739/>
Protocolo 218169
<#E.G.B#218174#17#221744>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 042/2025.
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do
CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF;
Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações
de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário
do veículo de Placa: PHR-8J25, NOT-6289, PHW-8328, OAL-2329,
PHH-1001, OAE-5421, NOY-6471, JWY-2807, PHK-7859, OAM-0E54,
PHQ-6I39, PHK-8050, facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo
(pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 26 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#218174#17#221744/>
Protocolo 218174
<#E.G.B#218181#17#221751>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE Nº 042/2025.
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de
Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que
foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao
registro de Condutores: NOP-6E89, TAB-1I67, QZH-3J59, JXO-0482,
OAI-0A20, QZT-4G20, PHD-4624, facultando a efetivar Recurso em
1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma
do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais
Manaus, 26 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#218181#17#221751/>
Protocolo 218181
<#E.G.B#218183#17#221753>
EDITAL INFORMATIVO Nº 002/2025/DP/DETRAN/AM REFERENTE
AO RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO
DO CANDIDATO FRANK BRUNNER DE SOUZA MARINHO E
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE EXAMINADOR DE
TRÂNSITO - CNH A/D - PCD
O DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, torna
público o Resultado Definitivo do Curso de Formação do candidato
FRANK BRUNNER DE SOUZA MARINHO e a Retificação do EDITAL
DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 013/2023/DP/DETRAN/AM, no que tange ao cargo
de EXAMINADOR DE TRÂNSITO - CNH A/D - PCD), nos termos
do EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022- DETRAN/AM, de acordo
com a determinação do contida nos autos do processo judicial
nº 0708211-27.2022.8.04.0001. 1. O resultado final do curso de
formação do candidato FRANK BRUNNER DE SOUZA MARINHO,
bem como a lista retificada de candidatos aprovados e classificados
no cargo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO - CNH A/D - PCD está
disponível nos anexos deste edital. 2. O presente edital está
disponível para consulta no site oficial do Detran-AM (www.detran.
am.gov.br), na aba “Concurso Público”. 3. Os casos omissos neste
edital serão resolvidos pela Comissão, observando-se os preceitos
legais aplicáveis. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de março de 2025.
TABELA ANEXA I - NOTA FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DO
CANDIDATO FRANK BRUNNER DE SOUZA MARINHO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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