DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025 25
competição por fornecedor exclusivo; CONSIDERANDO que a empresa CEI
COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA (CNPJ nº
40.175.705/0001-64) é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO
a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 138
a 144; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 85-90 encontra-se compatível com os preços praticados
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo
nº 01.02.017302.00424/2025-27 - SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 74, I, da Lei nº
14.133/2021, Aquisição de Controle Referencial para Microhematócrito
(ID-114743) em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP
DE MAT MEDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64); II-ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada
pelo valor de R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais). Manaus
31/03/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#218223#25#221793/>
Protocolo 218223
<#E.G.B#218216#25#221786>
REVOGAÇÃO DO PE Nº 1290/2021-CSC
REVOGAR o PE nº 1290/2021-CSC, PA nº 2290/2021-55, publicado no
DOE Nº 34.709 de 24/03/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 32,
para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de agente
de portaria/porteiro diurno e noturno - área hospitalar, em atendimento as
necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa F.BARROS
DO NORTE LTDA para os itens contemplados na Ata da Sessão Pública do
Pregão Eletrônico nº 1290/2021-CSC.
Manaus, 31/3/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#218216#25#221786/>
Protocolo 218216
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#218226#25#221796>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2022.
Processo n.º 01.02.016301.000030/2025-16-FAPEAM. Data da assinatura:
31/03/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71
e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (Contratada), de CNPJ:
04.164.794/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n.° 005/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026.
Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: UO:
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da
Despesa: 33913929. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho
n.º 2025NE0000472, emitida em 19/03/2025, no valor de R$ 43.333,16
(quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).
Manaus, 31 de março de 2025.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#218226#25#221796/>
Protocolo 218226
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#218202#25#221772>
RESENHA DO BOLETIM INTERNO - 06/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do
Boletim Interno nº 06/2025 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 31 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#218202#25#221772/>
Protocolo 218202
<#E.G.B#218204#25#221774>
(*) PORTARIA Nº 143/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento
Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia e o que
consta no Processo nº 01.02.011304.003391/2025-70; CONSIDERANDO
o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções
abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência;
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia,
a contar de 01/03/2025 a 01/03/2027.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. José Vicente de Souza Aguiar
Coordenador
02 Profª. Drª. Lucinete Gadelha da Costa
Vice-coordenadora
03 Prof. Dr. Mauro Gomes da Costa
Membro Docente
04 Profª. Drª. Rita de Cassia Fraga Machado
Membro Docente
05 Camila Filgueira Crisóstomo
Apoio Técnico
06 Mônica Silva Aikawa
Representante Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 31 de março de 2025.
(*) Republicado devido à correção no corpo do texto da portaria de
coordenação, publicada no D.O.E. em 14/02/2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#218204#25#221774/>
Protocolo 218204
<#E.G.B#218206#25#221776>
(*) PORTARIA Nº 073/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento
Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia e o que consta no
Processo nº 01.02.011304.009536/2025-47; CONSIDERANDO o Artigo 21,
inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas
são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa
de Pós-Graduação em Geografia:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Julien Marius Reis Thevenin
Coordenador
02 Francisco Davy Braz Rabelo
Vice coordenador
03 Danielle Mariam Araújo Dos Santos
Docente permanente
04 Isaque dos Santos Sousa
Docente permanente
05 Carlossandro Carvalho de Albuquerque
Docente permanente
06 Alrianne Silva de Sena
Representante Administrativo
07 Kelvyn Silva Nascimento
Representante Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 31 de março de 2025.
(*)Republicado devido à alteração de componentes na Portaria da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Geografia, originalmente
publicada no D.O.E. em 11/10/2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#218206#25#221776/>
Protocolo 218206
<#E.G.B#218208#25#221778>
(*) PORTARIA Nº 737/2023-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação
de Recursos Hídricos e no processo nº 01.02.011304.023791/2023-30.
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de
Recursos Hídricos, a partir de 31 de julho de 2023 até 31 de julho de 2025.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Iêda Hortêncio Batista
Coordenadora
02 Prof. Dr. Flávio Wachholz
Vice Coordenador
03 Prof. Dr. Rafael Jovito Souza
Sub Coordenador Interior
(Parintins)
04 Profa. Dra. Maria da Glória Gonçalves de Melo Membro Titular
05 Profa. Dra. Cláudia Cândida Silva
Membro Titular
06 Profa. Dra. Maria Astrid Rocha Liberato
Membro Suplente
07 Prof. João D’anuzio Menezes de Azevedo
Filho
Membro Suplente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO