DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
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Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#218115#24#221685>
EXTRATO Nº 015/2025-GDP/ADAF
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - 
ADAF; ASSINATURA: 28/03/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRIVADO ENGENHARIA 
LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual, PRAZO: 
03 (três) meses; VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/07/2025; FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo Administrativo 018202.001447/2025-04.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
31 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#218115#24#221685/>
Protocolo 218115
<#E.G.B#218134#24#221704>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 169/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - MARIA IVANE 
BRITO DE SOUZA - Matrícula G220424 na rubrica 33903089 Material de 
consumo no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
31 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#218134#24#221704/>
Protocolo 218134
<#E.G.B#218140#24#221710>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 170/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WILLIAM DIAS 
FEITOSA - Matrícula G220557 na rubrica 33903089 Material de consumo no 
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
31 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#218140#24#221710/>
Protocolo 218140
<#E.G.B#218144#24#221714>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 171/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - MARIZA GOMES 
DA SILVA - Matrícula 257.968-5 B na rubrica 33903089 Material de consumo 
no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
31 de Março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#218144#24#221714/>
Protocolo 218144
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#217959#24#221529>
EXTRATO.5ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO N°04/2023.
Partes contratantes: FCECON e SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO, REFORMA E EDIFICAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogar 
a vigência do contrato por 181 (cento e oitenta e um), contados a partir 
vigência contratual de 28/02/2025 até 27/08/2025, e execução do serviço 
de 28/02/2025 a 29/05/2025, reajustar o contrato n° 04/2023 com base na 
variação do índice INCC do no período de 2022-2023 8,038% e 2023-2024 
11.66%, valor R$ 82.255,90 (oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e 
cinco reais e noventa centavos) e previsão contratual disposta na clausula 
Decima Oitava do contrato original. Valor Global R$ 841.602,49. (Oitocentos 
e quarenta e um mil, seiscentos e dois reais e quarenta e nove centavos.PT: 
10.122.0001.2001.0001; ND: 33903955; Processo Adm.: 01.02.017301.000
637/2025-69-FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. 
Manaus. 28 de março de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#217959#24#221529/>
Protocolo 217959
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#218225#24#221795>
EXTRATO Nº 020/2025 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 1/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 
26/3/2025. PARTES: HEMOAM e GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES 
PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS - RAIO DE 
SOL; OBJETO: Cessão de Uso do Bem Imóvel o Térreo do Prédio 
Anexo ao Almoxarifado da Fundação HEMOAM, conforme a Planta 
Baixa (anexo). VIGÊNCIA: 60 meses de 26/3/2025 a 25/3/2030. PROC. 
ADM.: 477/2025-48 - SIGED.
 Manaus, 28/3/2025.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#218225#24#221795/>
Protocolo 218225
<#E.G.B#218219#24#221789>
PORTARIA Nº 001/2025-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de 
Controle Referencial para Microhematócrito (ID-114743) destinados a suprir 
a demanda da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme fls. 114 a 131; 
CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade 
nº 001/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição por fornecedor exclusivo; CONSIDERANDO que a empresa CEI 
COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA (CNPJ nº 
40.175.705/0001-64) é distribuidora exclusiva do produto. CONSIDERANDO 
a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 138 
a 144; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 85-90 encontra-se compatível com os preços praticados 
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
nº 01.02.017302.00424/2025-27 - SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 74, I, da Lei nº 
14.133/2021, Aquisição de Controle Referencial para Microhematócrito 
(ID-114743) em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP 
DE MAT MEDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64); II-ADJUDICAR E 
HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada 
pelo valor de R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais). Manaus 
31/03/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#218219#24#221789/>
Protocolo 218219
<#E.G.B#218223#24#221793>
PORTARIA Nº 062/2025-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Aquisição de 
Controle Referencial para Microhematócrito (ID-114743) destinados a suprir 
a demanda da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme fls. 114 a 131; 
CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade 
nº 001/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO