DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
26
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2025.
(*) Republicado para correção no corpo do texto da portaria publicada no 
D.O.E. em 16/08/2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#218208#26#221778/>
Protocolo 218208
<#E.G.B#218232#26#221802>
PORTARIA N° 265/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital N° 024/2025, de 29 de janeiro de 2025. RESOLVE: 
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário para o curso de Música da Escola 
Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 20 horas. Curso: Música. Vaga: 01.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Luís Carlos Rodrigues Costa
17,0
Aprovado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#218232#26#221802/>
Protocolo 218232
<#E.G.B#218234#26#221804>
PORTARIA Nº 264/2025 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 
de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$75.000,00 (SETENTA E 
CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de Março de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#218234#26#221804/>
<#E.G.B#218234#26#221804>
<#E.G.B#218234#26#221804/>
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#218138#26#221708>
ATA
ATA DA REUNIÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO 
ENVIO DE PROPOSTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA VIVER ATIVO E SAUDÁVEL: 
CONSTRUINDO 
VENCEDORES, 
PARA 
SERVIDORES 
ATIVOS, 
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA AMAZONPREV, NO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES.
Ao trigésimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, 
reuniu-se a Comissão de Controle Interno da FUNATI devidamente 
constituída pela PORTARIA n.º 10, de 31 de agosto de 2021, após 
transcurso do prazo estabelecido para o envio das propostas via e-mail 
as demais instituições de apoio do Estado do Amazonas para contratação 
de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços na gestão e 
execução do Projeto de Atendimento aos Programas Bem Viver e Idade 
Ativa da Fundação AMAZONPREV para servidores ativos, aposentados e 
pensionistas da AMAZONPREV, a ser executado no período de 12 (doze) 
meses para a promoção do bem-estar físico, mental e social, bem como para 
a melhor integração, motivação e a produtividade no ambiente de trabalho e 
social. Ressaltamos, que a Fundação de Apoio Institucional MURAKI, foi a 
única instituição a formalizar interesse na execução do projeto com o envio 
da Proposta de Preço Administrativa e Financeira. Portanto, esta comissão 
devidamente instituída para essa demanda de acompanhamento dos 
trâmites inerentes ao pleito, HOMOLOGA o final do prazo legal de envio das 
propostas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 
31 de março de 2025.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#218138#26#221708/>
Protocolo 218138
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#218100#26#221670>
AVISO AOS ACIONISTAS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM S. A., no uso de suas atribuições e 
em cumprimento à Lei 6.404, Art. 133, vem dar publicidade aos documentos 
do Balanço, referente ao Exercício de 2024 da Empresa.
Manaus, 27 de março de 2025.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#218100#26#221670/>
Protocolo 218100
<#E.G.B#218125#26#221695>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2024
Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 09/2024.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Valor global do serviço: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vigência: 14/03/2025 a 12/06/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 31 de março de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#218125#26#221695/>
Protocolo 218125
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#218237#26#221807>
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO DE APOIO ÀS MICRO 
E PEQUENAS EMPRESAS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FMPES
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Presidente do Comitê de Administração do FMPES
<#E.G.B#218237#26#221807/>
Protocolo 218234
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2698
A
3
1.599.116
3390
0010
10.000,00 3390
0001
30.000,00
Interiorização do Ensino
Superior
A
3
1.599.116
3390
0003
5.000,00
A
3
1.599.116
3390
0008
5.000,00
A
3
1.599.116
3390
0004
10.000,00
A
3
1.599.116
3390
0005
5.000,00 3390
0001
45.000,00
A
3
1.599.116
3390
0009
5.000,00
A
3
1.599.116
3390
0007
10.000,00
A
3
1.599.116
3390
0011
10.000,00
A
3
1.599.116
3390
0003
10.000,00
A
3
1.599.116
3390
0002
5.000,00
75.000,00
75.000,00
TOTAL  (R$)
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.2698
A
3
1.599.116
3390
0010
10.000,00 3390
0001
30.000,00
Interiorização do Ensino
Superior
A
3
1.599.116
3390
0003
5.000,00
A
3
1.599.116
3390
0008
5.000,00
A
3
1.599.116
3390
0004
10.000,00
A
3
1.599.116
3390
0005
5.000,00 3390
0001
45.000,00
A
3
1.599.116
3390
0009
5.000,00
A
3
1.599.116
3390
0007
10.000,00
A
3
1.599.116
3390
0011
10.000,00
A
3
1.599.116
3390
0003
10.000,00
A
3
1.599.116
3390
0002
5.000,00
75.000,00
75.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO