DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
2
Hospitais
Hospital Delphina Rinaldi Aziz
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH
HOSPITAL DELPHINA RINALDI AZIZ (CNPJ 23.453.830/0022-02)
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em reais)
As Notas Explicativas são parte integrante das
Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO
Continua...

Notas
2024
2023
Receitas Operacionais

Serviços prestados
pacientes SUS

286.585.498 285.317.796
Serviços prestados
convênios
e particulares

-
-
(-) Glosas

-
(8.233.240)
Receita Líquida

286.585.498 277.084.556
Custos

Serviços de terceiros
(136.729.274) (114.925.535)
Pessoal e encargos

(75.968.545) (73.868.189)
Materiais e medicamentos (46.886.730) (44.978.492)
Superávit / (Déficit)Líquido 27.000.949
43.312.340
Despesas

Pessoal e encargos

(18.992.136) (18.467.047)
Serviços de terceiros

-
-
Impostos, taxas
e contribuições

(55.591)
(69.654)
Depreciação/amortização
(10.710)
(11.722)
Despesas gerais e
administrativas
14
(6.852.289) (8.494.719)
Superávit / (Déficit) Antes
do Resultado Financeiro
1.090.223
16.269.198
Financeira Líquidas

Despesas financeiras

(315.314)
(324.062)
Receitas financeiras

4.294.632
3.449.907
Superávit / (Déficit)Antes de
Outras Despesas e Receitas 5.069.541
19.395.043
Outras Despesas e Receitas
Doações e subvenções
2.034.404
980.534
Outras receitas e despesas
-
-
Superávit / (Déficit)
do Exercício

7.103.945
20.375.577
ATIVIDADES OPERACIONAIS

Superávit / (Déficit) do Exercício
7.103.945 20.375.577
Ajustes para reconciliar o superávit
(déficit) do exercício com o caixa
Depreciação/Amortização
10.710
11.722
Provisão (Reversão) para Contingências
(594.268)
1.016.547
Transferências
- (1.349.233)
Superávit / (Déficit) do Exercício Ajustado
6.520.387 20.054.613
(Aumento) / Redução do Ativo

Contas a Receber
8.654.204 (21.465.695)
Estoques
(1.668.699) (3.153.339)
Outros Créditos
188.387
39.923
Despesas Antecipadas
(9.457)
(3.492)
Depósitos judiciais
(26.267)
-
Aumento / (Redução) do Passivo

Fornecedores
4.039.586
9.150.031
Obrigações Trabalhistas
7.988.906
7.781.570
Obrigações Sociais
(85.051)
1.223.180
Obrigações Fiscais
(168.392)
594.857
Outras Contas a Pagar
1.373.664
1.792.965
FLUXO DE CAIXA GERADO / (CONSUMIDO)
PELA ATIVIDADE OPERACIONAL
26.807.268 16.014.613
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Aquisição de Ativo Imobilizado e Intangível
-
-
Baixas de Ativo Imobilizado e Intangível
-
-
FLUXO DE CAIXA CONSUMIDO
PELA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
-
-
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Partes Relacionadas
124.706
(545.154)
FLUXO DE CAIXA GERADO / (CONSUMIDO)
PELA ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
124.706
(545.154)
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
26.931.974 15.469.459
No início do exercício
30.800.566 15.331.107
No fim do exercício
57.732.540 30.800.566
Caixa e Equivalentes de Caixa no
Fim do Período
26.931.974 15.469.459

Notas
2024
2023
ATIVO CIRCULANTE

Caixa e equiv. de caixa
4
57.732.540 30.800.566
Contas a receber
5
70.478.554 79.132.758
Estoques
6
17.736.714 16.068.015
Outros créditos

216.424
404.811
Despesas antecipadas

23.358
13.901
Depósitos judiciais
13
26.267
-
Contratos de gestão
3m
71.329.449 213.988.347
Total do Ativo Circulante
217.543.306 340.408.398
Não Circulante

Contas a receber
5
1.815.174
1.815.174
Partes relacionadas
12
3.688.670
3.356.151
Outros créditos

724.626
724.626
Imobilizado – Próprio
7a
33.010
43.277
Intangível – Próprio
7b
-
443
Total do Ativo não Circ.

6.261.480
5.939.671
Total do Ativo
223.804.786 346.348.069
PASSIVO E PATR. SOCIAL
Circulante

Fornecedores
8
42.546.856 38.507.270
Obrigações trabalhistas
9
26.777.485 18.788.579
Obrigaçõessociais
10
3.253.604
3.338.655
Obrigações fiscais

891.471
1.059.863
Outras contas a pagar
11
8.544.969
7.171.305
Partes relacionadas
12
1.430.967
973.742
Contratos de gestão
3m
71.329.449 213.988.347
Total do Passivo Circul.
154.774.801 283.827.761
Não Circulante

Provisão p/ contingências 13
422.279
1.016.547
Total do Passivo não Circ.
422.279
1.016.547
Patrimônio Social

Patrimônio social

61.503.761 41.128.184
Superávit (déficit) acumulado
7.103.945 20.375.577
Total do Patrimônio Social
68.607.706 61.503.761
Total do Passivo e
Patrimônio Social
223.804.786 346.348.069

Patrimônio Superávit/ (Déficit)

Social
Acumulado
Total
Saldos 31/12/2022
4.848.943
37.628.474 42.477.417
Incorpor. ao Patrim. Social 37.628.474
(37.628.474)
-
Transferências
(1.349.233)
- (1.349.233)
Superávit / (Déficit) do Exer.
-
20.375.577 20.375.577
Saldos 31/12/2023
41.128.184
20.375.577 61.503.761
Incorporação ao
Patrimônio Social
20.375.577
(20.375.577)
-
Superávit / (Déficit) do Exer.
-
7.103.945 7.103.945
Saldos 31/12/2024
61.503.761
7.103.945 68.607.706
1. CONTEXTO OPERACIONAL: a. Objetivos Sociais
O Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz
é uma unidade clínica e de referência cirúrgica da rede
estadual de saúde, realizando serviços de média e alta
complexidade, com suporte diagnóstico e terapêutico,
a partir do fluxo organizado de referência e contra-refe-
rência abrangendo desde a atenção básica, todo atendi-
mento voltado ao SUS. Em outubro de 2022 o hospital
passou a implantar os serviços de transplantes renal, com
atenção a demandas de intercorrências pré-transplante e
pós-transplante, outra referência também foi o implante
coclear. Em 2023 contémum total de 365 leitos, sendo
100 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Localizado
na Avenida Torquato Tapajós, 9250, Colônia Terra Nova,
69.093-415, Manaus – AM. b. Contrato de Gestão O
Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz é administrado pelo
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano -
INDSH (CNPJ 23.453.830/0001-70), desde 1º de abril de
2019, por meio de contrato de gestão nº 001/2019/SES-
-AM, celebrando o 13° Termo Aditivo com validade até
30/03/2025. Em 2022, o Hospital foi requerido, pelo Ente
Público, a prestar serviço desde a atenção básica, servi-
ço especializado e unidades de urgência e emergência
no Estado do Amazonas, havendo complemento do atual
contrato de gestão, onde foi acrescido ao valor do repas-
se mensal, recursos para suprir custos mais altos para
aquisição de materiais e medicamentos, dada a condição
de maior necessidade Hospitalar no País. Em fevereiro
de 2024 iniciou novas intensificações de cirurgias que
englobam as especialidades de oftalmologia, proctologia,
ginecologia e mastologia. O INDSH é uma Entidade civil
de direito privado, sem fins lucrativos e filantrópica. É re-
conhecida como Entidade de utilidade pública por:
Âmbito
Legislação
Publicação
Federal Decreto Federal nº 50.517/61 DOU 23/12/1970
Estadual
Lei Estadual n° 5.341/1969 DOE 19/11/1969
Municipal
Lei Municipal nº 416 DOM 16/08/1967
Considerando
o
parecer
técnico
nº
84/2025-CG-
CER/DCEBAS/SAES/MS, constante do processo nº
25000.175499/2023-33, que conclui pelo atendimento
dos requisitos constantes nas legislações pertinentes,
resolve: Art. 1º fica deferida a Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),
pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual
mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformida-
de com o art. 9º da Lei Complementar nº 187/2021, do
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano
– INDSH, CNPJ nº 23.453.830/0001-70, com sede em
Pedro Leopoldo (MG). Parágrafo único. A Renovação tem
validade pelo período de 1º de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2026.O Instituto encontra-se adimplente
com as orientações e exigências da Lei Complementar
Nº 187 /2021.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINAN-
CEIRAS: a. Declaração de Conformidade: Com ex-
ceção aos ativos imobilizados e intangíveis que serão
devolvidos ao poder concedente ao final do contrato de
gestão e que não foram submetidos à avaliação de vida
útil, as demonstrações contábeis da Entidade foram ela-
boradas de acordo com as práticas contábeis oriundas
da legislação societária brasileira aplicável às entidades
sem fins lucrativos, ITG 2002 (R1) – Entidade sem Fina-
lidade de Lucro, aprovada pela Resolução CFC 1.409/12
de 21 de setembro de 2012 e revisada em 21 de agosto
de 2015, bem como a lei complementar 187/2021 e as
demais alterações promovidas pelas Leis 11.638/07 e
11.941/09. b. Aprovação das Demonstrações Finan-
ceiras: As demonstrações financeiras foram aprova-
das e autorizadas pela Administração na reunião em
26 de março de 2025. c. Base de Mensuração: As
informações contábeis foram preparadas com base no
custo histórico. As principais práticas contábeis apli-
cadas na preparação das demonstrações financeiras
estão definidas a seguir. d. Moeda Funcional e Moeda
de Apresentação: As demonstrações financeiras são
apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Entidade. Todas as informações financeiras estão sen-
do apresentadas em Real, arredondadas em relação
aos centavos, exceto quando indicado de outra forma.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁ-
BEIS: A Entidade aplicou as políticas contábeis descri-
tas abaixo de maneira consistente em todos os exercí-
cios apresentados nestas demonstrações financeiras.
a. Caixa e Equivalentes de Caixa: São representadas
por disponibilidades, depósitos bancários, fundos em
contas bancárias de livre movimentação e liquidez
imediata. As aplicações financeiras são registradas ao
custo acrescido de rendimentos auferidos até a data
dos balanços que não supera o valor de mercado, com
alta liquidez e com risco insignificante de mudança de
valor e são resgatáveis em até 90 dias sem perda do
valor. b. Estoques: São demonstrados ao custo mé-
dio das compras, inferiores aos valores de realização.
Os estoques obsoletos ou “vencidos” são baixados ou
substituídos, quando identificados. c. Imobilizado:
i. Reconhecimento e Mensuração: Os imobilizados
tanto próprios como os de gestão pública, são de-
monstrados pelo custo histórico de aquisição ou cons-
trução, deduzido de depreciação acumulada. Quando
se refere à depreciação sobre imobilizado próprio, é
reconhecida em contrapartida de conta própria de re-
sultado. Em se tratando de bens de gestão pública, é
contabilizada em contrapartida na receita diferida para
amortizar o valor do custo do ativo. A Administração
não realiza a avaliação da vida útil dos ativos tangíveis
e intangíveis, uma vez que considera as cláusulas de
devolução dos ativos administrados ao Ente Público,
como determinantes para a aplicação de taxas lineares
que se aproximam da vida útil econômica esperada. ii.
Custos Subsequentes: Gastos subsequentes são ca-
pitalizados apenas quando é provável que benefícios
econômicos futuros associados com os gastos serão
auferidos pela Entidade. Gastos de manutenção e re-
paros recorrentes são reconhecidos no resultado quan-
do incorridos. iii. Depreciação: A depreciação é calcu-
lada sobre o valor depreciável, que é o custo de um
ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do
valor residual. A depreciação é reconhecida no resulta-
do baseando-se no método linear com relação às vidas
úteis estimadas de cada parte de um item do imobili-
zado, já que esse método é o que mais perto reflete o
padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para
os exercícios corrente e comparativo são as seguintes:
Taxa Anual de Depreciação - %
Aparelhos Med. e Cir.
10%
Máquina e Equipamentos
10%
Eq. Informática
20%
O método de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são re-
vistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes
são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. d. Intan-
gível: Os intangíveis tanto da gestão pública quanto própria, reflete os
custos com direitos de uso de software.
Taxa Anual de Amortização - %
Software
20%
e. Redução ao Valor Recuperável de Ativos Tangíveis e Intangíveis
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos
com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias eco-
nômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deteriora-
ção ou perda de seu valor recuperável. Quando essas evidências são
identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é
constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido
ao valor recuperável. f. Julgamentos e Estimativas A preparação das
demonstrações contábeis da Entidade requer que a Administração faça
julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores
apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as
divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstra-
ções contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e esti-
mativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significati-
vo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em exercícios futuros.
i. Provisões para Riscos Judiciais: A Entidade reconhece, quando
identificada, a provisão para causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A
avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as
decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamen-
to jurídico, bem como a avaliação dos assessores jurídicos. As provi-
sões são revisadas e ajustadas para levar em conta as alterações nas
circunstâncias. ii. Ajuste para Perdas Estimadas para Créditos de
Liquidação Duvidosa: É constituída, quando aplicável, em montante
suficiente para cobrir perdas prováveis na realização das contas a rece-
ber. Para determinar a suficiência do ajuste sobre as contas a receber,
são avaliados o montante e as características de cada um dos créditos,
considerando a probabilidade de realização. Quando há ocorrência de
significativos atrasos na realização dos créditos e, pela consideração
que a probabilidade de recebimento diminui, é registrada perda estima-
da nas demonstrações contábeis em montante suficiente para cobrir a
perda provável. g. Apuração do Superávit/Déficit: O resultado das
operações é apurado pelo regime de competência, exceto quanto às re-
ceitas de doações e contribuições, reconhecidas quando efetivamente
recebidas. h. Reconhecimento de Receitas: As receitas com contrato
de gestão são reconhecidas pelo regime de competência, de acordo
com os requisitos da aplicação do CPC 47. Não foram identificadas
mudanças significativas de práticas contábeis de reconhecimento de
receitas com contratos de gestão pública. i. Outros Ativos e Passi-
vos Circulantes e não Circulantes: Os valores do ativo circulante e
realizável a longo prazo são demonstrados pelo seu valor de realiza-
ção e atualizados até a data do balanço, quando aplicável. Os ativos e
passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou
liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. j. Ajuste
ao Valor Presente de Ativos e Passivos: Nas demonstrações contá-
beis de 2024 não transacionou operação de longo prazo (ou relevantes
de curto prazo) que se qualificassem a serem ajustadas, sendo que o
efeito deste procedimento é avaliado periodicamente pela entidade. k.
Patrimônio Líquido: Composto pelo superávit/déficit obtido ao longo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO