DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025 3
Continuação...
do período de existência da entidade, que não tem Capital So-
cial, devido a sua natureza jurídica de entidade sem finalidade
de lucro, conforme prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil.
l. Demonstrações dos Fluxos de Caixa: As demonstrações
dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e
estão apresentadas de acordo com o CPC 03 (R2) - Demons-
tração dos Fluxos de Caixa. m. Contratos de Gestão: Em
2023, a Administração doHospital concluiu os estudos sobre
a adoção dos conceitos de contabilização dos contratos de
gestão baseados na NBC TG 07 – Subvenção e Assistência
Governamentais e ITG 2002 (R1), e optou por reconhecer o
saldo do contrato de gestão junto ao Ente Público, registrando
em ativo circulante os valores futuros a receber dos serviços
previstos em contrato, em contrapartida ao passivo circulante
relativa a obrigação de execução do contrato pactuado.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

2024
2023
Caixa em espécie
1.173
995
Banco conta movimento
11
-
Aplicações financeiras de
liquidez imediata
57.731.356 30.799.571
Total
57.732.540
30.800.566
As aplicações em Certificados de Depósito Bancário foram
feitas em instituições de primeira linha no Brasil, com remu-
neração baseada nas taxas do Certificado de Depósito Inter-
bancário-CDI e não possuem vencimento predeterminado,
podendo ser resgatadas a qualquer momento pela Entidade,
garantindo liquidez imediata. Os rendimentos estão atualiza-
dos pelo valor incorrido até a data do balanço.A manutenção
do saldo da conta Aplicações financeiras de liquidez imediata
é a garantia da administração em honrar seus compromissos
de curto prazo com os fornecedores essenciais, para manu-
tenção do funcionamento da unidade, bem como reserva so-
cial para honrar seus compromissos de longo prazo com seus
colaboradores celetistas.
5. CONTAS A RECEBER: O montante refere-se a contas
a receber de contrato de gestão, 001/2019/SES-AM, com a
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, vigente até
30/03/2025 conforme 13º Termo Aditivo.

2024
2023
Circulante

Contrato de gestão001/2019
70.478.554
79.132.758
Total
70.478.554
79.132.758
Não Circulante

Contrato de gestão001/2019 (i)
1.815.174
1.815.174
Total
1.815.174
1.815.174
(i) O saldo de contas a receber não circulante refere-se a va-
lores de períodos anteriores, em discussão para recebimento
junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. O saldo
é considerado recebível pela Administração, portanto não são
consideradas provisões para perdas.
AgingList
2024
2023
De 06 a 15 dias
-
23.776.483
De 16 a 30 dias
22.277.400
-
De 31 a 60 dias
22.277.400 21.127.517
De 61 a 90 dias
22.277.400
17.114.369
De 91 a 180 dias
3.646.334 17.114.369
De 181 a 360 dias
-
20
+ de 360 dias
1.815.194
1.815.174
Total
72.293.728
80.947.932
6. ESTOQUES

2024
2023
Drogas e medicamentos
4.477.154
2.830.850
Materiais de uso do paciente
1.434.509
2.360.421
Fios cirúrgicos
196.730
314.380
Materiais de expediente e impressos 479.156
463.230
Dietas enterais e parenterais
163.905
411.357
Equipamento de proteção individual
42.641
218.127
Materiais de laboratório
1.535.235
1.856.895
Demais materiais
6.423.382
4.870.916

14.752.712 13.326.176
Estoques cedidos pela SES/AM (i) 2.984.002
2.741.839
Total
17.736.714 16.068.015
(i) Refere-se a materiais adquiridos pela Secretaria de Estado
de Saúde do Amazonas e cedidos para utilização pela UPA.
Estes valores serão descontados parcial ou integralmente de
repasses futuros à Entidade, conforme descrito na nota expli-
cativa 11. Não há itens considerados obsoletos, ou de baixa
rotatividade que justifique constituição de provisão para per-
das.
7. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
a. Imobilizado – Próprio

Aparelhos Med. e Cir.
Eq. Informática
Máquina e Equip.
Total
Em 31 de dezembro de 2023
Saldo inicial
1.707
33.004
19.136
53.847
Aquisições
-
-
-
-
Transferências
-
-
-
-
Baixas
-
-
-
-
Depreciação
(235)
(8.027)
(2.308)
(10.570)
Saldo contábil líquido
1.472
24.977
16.828
43.277
Em 31 de dezembro de 2024
Saldo inicial
1.472
24.977
16.828
43.277
Aquisições
-
-
-
-
Transferências
-
-
-
-
Baixas
-
-
-
-
Depreciação
(235)
(7.724)
(2.308)
(10.267)
Saldo contábil líquido
1.237
17.253
14.520
33.010
b. Intangível – Próprio

Software
Total
Em 31 de dezembro de 2023

Saldo inicial
1.595
1.595
Aquisições
-
-
Transferências
-
-
Baixas
-
-
Amortização
(1.152)
(1.152)
Saldo contábil líquido
443
443
Em 31 de dezembro de 2024

Saldo inicial
443
443
Aquisições
-
-
Transferências
-
-
Baixas
-
-
Amortização
(443)
(443)
Saldo contábil líquido
-
-
8. FORNECEDORES

2024
2023
Materiais e medicamentos
6.816.850
4.032.211
Serviços
2.529.689
1.701.396
Serviços médicos
30.380.593 31.057.755
Diversos
2.819.724
1.715.908
Total
42.546.856 38.507.270
9. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

2024
2023
Ordenados e salários a pagar
6.125.501
3.071.318
Provisão férias
7.639.847
6.904.850
Provisões FGTS s/férias
610.588
552.033
Outras provisões
12.401.549
8.260.378
Total
26.777.485
18.788.579
10. OBRIGAÇÕES SOCIAIS

2024
2023
INSS a recolher
804.399
889.012
FGTS a recolher
939.868
961.856
IRRF s/ folha a recolher
1.282.350
1.207.960
Contr. sindical
8.073
9.045
Outros a pagar
218.914
270.782
Total
3.253.604
3.338.655
11. OUTRAS CONTAS A PAGAR

2024
2023
Empréstimo consignado à funcionários 321.213
277.179
Empréstimos materiais SES-AM (ii)
1.188.682
439.065
Verba piso salarial da enfermagem (i) 7.018.311
6.455.061
Seguros a pagar
16.763
-
Total
8.544.969
7.171.305
(i) No ano de 2023/2024, a unidade recebeu recursos destina-
dos ao pagamento do piso salarial da enfermagem por meio
do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na
Lei 14.434/22, aprovada em 4 de agosto de 2022, que promo-
veu alterações na Lei Federal nº 7.498/86. No decorrer desse
período, constatou-se a existência de excedentes desses re-
cursos. Diante disso, a unidade tomará as providências ne-
cessárias para realizar a devolução dessas sobras, seguindo
os trâmites estabelecidos nas normativas legais e contratuais.
(ii) Refere-se a materiais adquiridos pela Secretaria de Estado
de Saúde do Amazonas e cedidos para utilização pelo Hospi-
tal. Estes valores serão descontados parcial ou integralmente
de repasses futuros à Entidade, sendo classificados em pas-
sivo circulante, em virtude da expectativa da Administração
de que seja realizado durante o exercício de 2025.
12. PARTES RELACIONADAS:

2024
2023
Ativo

UPA 24H -CAMPOS SALES
3.688.670 3.356.151
Total Não Circulante
3.688.670 3.356.151
Passivo

UPA 24H -CAMPOS SALES
1.050.967
593.742
SEDE ADMINISTRATIVA
380.000
380.000
Total Circulante
1.430.967
973.742
O saldo a pagar em 2024 no passivo circulante de R$ 380.000
(R$ 380.000em 2023), corresponde aos serviços da gestão
da Sede Administrativa, previsto em contrato de gestão.
13. PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS E DEPÓSITO JUDI-
CIAL: a. Processos comprognóstico de perda provável:
A Entidade é parte em ações judiciais, decorrentes do curso
normal das operações, envolvendo questões Cíveis, Traba-
lhistas e Tributárias. A Administração, com base nas recomen-
dações dos consultores jurídicos e na análise da evolução
dos processos, considerou suficiente a provisão constituída
para fazer face aos processos.
Provável
2024
2023
Cível
13.889
13.889
Trabalhista
408.390 1.002.658
Total
422.279 1.016.547
b. Processos com prognóstico de perda possível: Os pro-
cessos classificados como de probabilidade de perda possí-
vel, pela Administração, amparada por seus assessores jurí-
dicos, não estão reconhecidos contabilmente e montam os
seguintes valores:
Possível
2024
2023
Trabalhista
8.945.383
3.460.764
Cível
952.608
460.000
Total
9.897.991
3.920.764
14. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

2024
2023
Serviços de gestão
(4.560.000) (4.560.000)
Aluguel de máquinas
(1.398.212) (1.855.262)
Telefone
(113.481)
(91.695)
Manutenção e conservação
(12.364)
(17.351)
Viagens e hospedagem
(513.716) (487.286)
(Provisão) Reversão p/ contingências 222.535 (1.016.547)
Outros
(477.051) (466.578)
Total
(6.852.289) (8.494.719)
15. RENÚNCIA FISCAL: A Entidade aplica integralmente
no País os recursos para manutenção dos seus objetivos
institucionais e mantém escrituração regular de suas recei-
tas e despesas, está imune do imposto de renda, da con-
tribuição social e dos impostos estaduais e municipais de
acordo com os dispositivos da Constituição Federal do Bra-
sil - CF e Código Tributário Nacional – CTN. Atendendo ao
disposto no item 27 – (C) do ITG 2002 (R1) – Entidade sem
Finalidade de Lucros, em que a renúncia fiscal relacionada
com a atividade dever ser evidenciada nas demonstrações
contábeis como se a obrigação devida fosse, está sendo
apresentado o quadro de impostos incidentes sobre as ope-
rações. O valor da isenção do recolhimento da Contribuição
Patronal sobre a folha de pagamento e serviços prestados
por contribuintes individuais, devido ao INSS e o valor da
COFINS estão demonstrados, como se devidos fossem.

2024
2023
Cota patronal/ Terceiros e RAT/SAT 21.406.292 17.802.945
INSS
21.406.292 17.802.945
COFINS
8.559.534 8.559.534
COFINS
8.559.534 8.559.534
Total
29.965.826 26.362.479
16. COBERTURA DE SEGUROS: Em 2024, a cobertura de
seguros foi determinada e contratada em base técnica que
a Administração estima suficiente para cobertura de even-
tuais perdas decorrentes de sinistros com bens e direitos.
17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A Entidade parti-
cipa de operações envolvendo instrumentos financeiros
com o objetivo de financiar suas atividades ou aplicar seus
recursos financeiros disponíveis. A Administração dessas
operações é efetuada mediante definição de estratégias
de operação e do estabelecimento de sistemas de contro-
les. Opera com diversos instrumentos financeiros, incluin-
do aplicações financeiras, recebimento de entes públicos
e contas a pagar a fornecedores. Os valores registrados
no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou
vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três
meses. Considerando o prazo e as características desses
instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os
valores contábeis se aproximam dos valores justos.

2024
2023
Aplic. finan. de liquidez imediata 57.731.356 30.799.571
Contas a receber
72.293.728 80.947.932
Total ativos financeiros
130.025.084 111.747.503
Fornecedores
42.546.856 38.507.270
Total passivos financeiros
42.546.856 38.507.270
18. GESTÃO DE RISCOS: A Entidade possui exposição
aos seguintes riscos advindos de instrumentos financeiros
i. Riscos de Liquidez: As principais fontes de liquidez da
Entidade derivam do saldo de caixa e aplicações financei-
ras, do fluxo de caixa gerado por suas operações tais como
recebimento de repasses. A Administração da Entidade
entende que tais fontes são adequadas para atender seus
usos de fundos, o que inclui, mas se limita a capital de giro,
pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços. A
abordagem na administração de liquidez é de garantir, o
máximo possível, que sempre haja liquidez suficiente para
cumprir com suas obrigações quando do seu vencimento,
em condições normais, sem causar perdas inaceitáveis ou
com risco de imagem à Entidade. ii. Riscos de Crédito:
Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro caso um
cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe
em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem
principalmente dos recebíveis do contrato de gestão. A Ad-
ministração entende que o risco de crédito é monitorado
de maneira adequada e frequente, uma vez que ao que
minimiza as possibilidades de ocorrências de descumpri-
mento. iii. Riscos Operacional: A Administração manteve
seu planejamento de atividades ao longo de 2024, relativo
à preparação de sua estrutura para atender maior deman-
da de pacientes, executando as atividades com resguardo
necessário de seus profissionais, clientes e fornecedores.
A Administração acredita que o Hospital não possui risco de
continuidade operacional.
19. EVENTOS SUBSEQUENTES: Até a data de emissão
destas demonstrações contábeis, o Contrato de gestão
001/SESAM/2019 estava vigente, não sendo realizadas
provisões adicionais ou contingenciais nessas demonstra-
ções contábeis, com perspectiva da Administração de que
seja renovada para nova Gestão do Instituto Nacional de
Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, após seu en-
cerramento em 30 de março de 2025. Renovação CEBAS
- INDSH Conforme mencionado na nota explicativa 1 – con-
texto operacional, a Entidade obteve deferimento para re-
novação do CEBAS para o triênio de 1º de janeiro de 2024 a
31 de dezembro de 2026 em 12/02/2025, junto ao Ministério
da Saúde, constante do processo 25000.175499/2023-33.
Manaus - AM, 26 de março de 2025. Cristian Tassi -
Diretor Executivo - CPF: 595.078.610-68 // Ana Julia
Azevedo Macahuachi - Contadora - CRC – AM 017456/O
À Diretoria do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH. Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, Manaus - AM. Opinião com ressalva: Examinamos as
demonstrações contábeis do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH / Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Abdel Aziz, que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2024 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, para o exercício findo nessa data, assim como das principais práticas
Continua...
Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO