DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025
6
Continuação...
o saldo do contrato de gestão junto ao Ente Público, regis-
trando em ativo circulante os valores futuros a receber dos
serviços previstos em contrato, em contrapartida ao passivo
circulante relativa a obrigação de execução do contrato pac-
tuado.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2024
2023
Caixa em espécie
35 1.862
Banco conta movimento
- -
Aplicações finan. de liquidez imediata 393.813 1.385.012
Total
393.848 1.386.874
As aplicações em Certificados de Depósito Bancário foram
feitas em instituições de primeira linha no Brasil, com re-
muneração baseada nas taxas do Certificado de Depósito
Interbancário-CDI e não possuem vencimento predetermi-
nado, podendo ser resgatadas a qualquer momento pela
Entidade, garantindo liquidez imediata. Os rendimentos es-
tão atualizados pelo valor incorrido até a data do balanço.
Os recursos obtidos para gestão da UPA são administra-
dos pela mesma gestão do Hospital Delphina Rinaldi Ab-
del Aziz, por força do mesmo contrato de gestão, portanto
são transacionados entre ambas, de acordo com o fluxo
financeiro estipulado para a manutenção das atividades. A
manutenção do saldo da conta Aplicações financeiras de
liquidez imediata é a garantia da administração em honrar
seus compromissos de curto prazo com os fornecedores
essenciais, para manutenção do funcionamento da unida-
de, bem como reserva social para honrar seus compromis-
sos de longo prazo com seus colaboradores celetistas.
5. CONTAS A RECEBER: O montante refere-se a contas
a receber de contrato de gestão, 001/2019/SES-AM, com a
Cristian Tassi - Diretor Executivo - CPF: 595.078.610-68 // Ana Julia Azevedo Macahuachi - Contador - CRC – AM 017456/O
Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis
Continua...
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, vigente até
30/03/2025 conforme 13º Termo Aditivo.
2024
2023
Contrato de gestão001/2019
8.364.430
7.915.917
Total Circulante
8.364.430
7.915.917
AgingList
2024
2023
De 06 a 15 dias
-
2.638.639
De 16 a 30 dias
2.313.639
-
De 31 a 60 dias
2.313.639
2.638.639
De 61 a 90 dias
2.313.639
-
De 91 a 180 dias
1.423.513
2.638.639
De 181 a 360 dias
-
-
+ de 360 dias
-
-
Total
8.364.430
7.915.917
6. ESTOQUES
2024
2023
Drogas e medicamentos
586.127
321.457
Materiais de uso do paciente
256.082
189.286
Fios cirúrgicos
13.568
10.265
Limpeza e higienização
98.496
53.425
Materiais de laboratório
166.469
129.324
Demais materiais
186.732
181.392
1.307.474
885.149
Estoques cedidos pela SES/AM (i)
888.536
764.419
Total
2.196.010
1.649.568
(i) Refere-se a materiais adquiridos pela Secretaria de Es-
tado de Saúde do Amazonas e cedidos para utilização pela
UPA. Estes valores serão descontados parcial ou integral-
mente de repasses futuros à Entidade, conforme descrito
na nota explicativa 11. Não há itens considerados obsole-
tos, ou de baixa rotatividade que justifique constituição de
provisão para perdas.
7. IMOBILIZADO
Aparelhos Benfeitorias Informá- Máquina e Móveis e
Obras em
Med. e Cir.
Eq.
tica
Equip. Utensílios Andamento
Total
Em 31 de dezembro de 2023
Saldo inicial
4.160
-
5.079
68.798
15.947
-
93.984
Aquisições
-
-
-
22.542
44.284
1.092.265 1.159.091
Transferências
-
1.092.265
-
-
- (1.092.265)
-
Baixas
-
-
-
-
-
-
-
Depreciação
(569)
(36.057)
(1.173)
(10.697)
(4.298)
- (52.794)
Saldo contábil líquido
3.591
1.056.208
3.906
80.643
55.933
- 1.200.281
Em 31 de dezembro de 2024
Saldo inicial
3.591
1.056.208
3.906
80.643
55.933
- 1.200.281
Aquisições
-
-
-
-
-
-
-
Transferências
-
-
-
-
-
-
-
Baixas
-
-
-
-
-
-
-
Depreciação
(569)
(109.227)
(1.172)
(11.838)
(6.613)
- (129.419)
Saldo contábil líquido
3.022
946.981
2.734
68.805
49.320
- 1.070.862
8. FORNECEDORES
2024
2023
Materiais e medicamentos
343.449
280.049
Serviços
735.832
584.251
Serviços médicos
2.906.484 2.857.593
Diversos
208.162
95.070
Total
4.193.927
3.816.963
9. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
2024
2023
Ordenados e salários a pagar
768.302
379.710
Provisão férias
974.293
776.322
Provisões FGTS s/férias
77.720
61.910
Outras provisões
1.466.462
953.711
Total
3.286.777
2.171.653
10. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
2024
2023
INSS a recolher
98.339
110.283
FGTS a recolher
114.778
109.555
IRRF s/ folha a recolher
125.376
109.209
Contr. sindical
979
48
Outros a pagar
20.548
19.259
Total
360.020
348.354
11. OUTRAS CONTAS A PAGAR
2024
2023
Empréstimo consignado à funcionários 35.510
28.535
Verba piso salarial da enfermagem (i) 94.468
84.175
Empréstimos materiais SES-AM (ii) 3.057.426 2.803.241
Total
3.187.404 2.915.951
(i) No ano de 2023/2024, a unidade recebeu recursos des-
tinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem por
meio do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabe-
lecido na Lei 14.434/22, aprovada em 4 de agosto de 2022,
que promoveu alterações na Lei Federal nº 7.498/86. No
decorrer desse período, constatou-se a existência de exce-
dentes desses recursos. Diante disso, a unidade tomará as
providências necessárias para realizar a devolução dessas
sobras, seguindo os trâmites estabelecidos nas normati-
vas legais e contratuais.(ii) Refere-se a materiais adquiri-
dos pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
e cedidos para utilização pela UPA. Estes valores serão
descontados parcial ou integralmente de repasses futuros
à Entidade, sendo classificados em passivo circulante,
em virtude da expectativa da Administração de que seja
realizado durante o exercício de 2025.
12. PARTES RELACIONADAS
2024
2023
Ativo
HOSPITAL DELPHINA
RINALDI AZIZ
1.050.967 593.742
Total Circulante
1.050.967 593.742
Passivo
SEDE ADMINISTRATIVA
70.000
70.000
Total Circulante
70.000
70.000
HOSPITAL DELPHINA
RINALDI AZIZ
3.688.670 3.356.151
Total Não Circulante
3.688.670 3.356.151
O saldo a pagar em 2024 no passivo circulante de R$
70.000 (R$ 70.000 em 2023), corresponde aos serviços
da gestão da Sede Administrativa, previsto em contrato
de gestão.
13. PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS E DEPÓSITO
JUDICIAL: A Entidade é parte em ações judiciais, decor-
rentes do curso normal das operações, envolvendo ques-
tões trabalhistas. A Administração julga não ser neces-
sário a provisão para demandas judiciais. Os processos
classificados como de probabilidade de perda possível,
pela Administração, amparada por seus assessores jurí-
dicos, não estão reconhecidos contabilmente e montam
os seguintes valores:
2024
2023
Trabalhista
134.963 134.963
Total
134.963 134.963
14. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
2024
2023
Serviços de gestão
(840.000) (839.723)
Energia elétrica
(348.434) (346.463)
Aluguel de máquinas
(1.077.641) (780.814)
Manutenção e conservação
(147.578)
(29.813)
Água e esgoto
(3.435)
(3.381)
Outros
(66.388)
(95.417)
Total
(2.483.476) (2.095.611)
15. RENÚNCIA FISCAL: A Entidade aplica integralmente no País
os recursos para manutenção dos seus objetivos institucionais
e mantém escrituração regular de suas receitas e despesas,
está imune do imposto de renda, da contribuição social e dos
impostos estaduais e municipais de acordo com os dispositivos
da Constituição Federal do Brasil - CF e Código Tributário Nacio-
nal – CTN. Atendendo ao disposto no item 27 – (C) do ITG 2002
(R1) – Entidade sem Finalidade de Lucros, em que a renúncia
fiscal relacionada com a atividade dever ser evidenciada nas de-
monstrações contábeis como se a obrigação devida fosse, está
sendo apresentado o quadro de impostos incidentes sobre as
operações. O valor da isenção do recolhimento da Contribuição
Patronal sobre a folha de pagamento e serviços prestados por
contribuintes individuais, devido ao INSS e o valor da COFINS
estão demonstrados, como se devidos fossem.
2024
2023
Cota patronal/ Terceiros e RAT/SAT
2.536.054
2.009.839
INSS
2.536.054
2.009.839
COFINS
949.910
949.910
COFINS
949.910
949.910
Total
3.485.964
2.959.749
16. COBERTURA DE SEGUROS: Em 2024, a cobertura de se-
guros foi determinada e contratada em base técnica que a Admi-
nistração estima suficiente para cobertura de eventuais perdas
decorrentes de sinistros com bens e direitos.
17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A Entidade participa de
operações envolvendo instrumentos financeiros com o objetivo
de financiar suas atividades ou aplicar seus recursos financeiros
disponíveis. A Administração dessas operações é efetuada me-
diante definição de estratégias de operação e do estabelecimen-
to de sistemas de controles. Opera com diversos instrumentos
financeiros, incluindo aplicações financeiras, recebimento de en-
tes públicos e contas a pagar a fornecedores. Os valores regis-
trados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou
vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses.
Considerando o prazo e as características desses instrumentos,
que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis se
aproximam dos valores justos.
2024
2023
Aplicações financ. de liquidez imediata
393.813 1.385.012
Contas a receber
8.364.430
7.915.917
Total ativos financeiros
8.758.243
9.300.929
Fornecedores
4.193.927 3.816.963
Total passivos financeiros
4.193.927
3.816.963
18. GESTÃO DE RISCOS: A Entidade possui exposição aos se-
guintes riscos advindos de instrumentos financeiros
i. Riscos de Liquidez: As principais fontes de liquidez da Entida-
de derivam do saldo de caixa e aplicações financeiras, do fluxo
de caixa gerado por suas operações tais como recebimento de
repasses. A Administração da Entidade entende que tais fontes
são adequadas para atender seus usos de fundos, o que inclui,
mas se limita a capital de giro, pagamentos a fornecedores e
prestadores de serviços. A abordagem na administração de liqui-
dez é de garantir, o máximo possível, que sempre haja liquidez
suficiente para cumprir com suas obrigações quando do seu ven-
cimento, em condições normais, sem causar perdas inaceitáveis
ou com risco de imagem à Entidade. ii. Riscos de Crédito: Risco
de crédito é o risco de prejuízo financeiro caso um cliente ou
contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com
suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos re-
cebíveis do contrato de gestão. A Administração entende que o
risco de crédito é monitorado de maneira adequada e frequente,
uma vez que ao que minimiza as possibilidades de ocorrências
de descumprimento.
19. EVENTOS SUBSEQUENTES: Até a data de emissão des-
tas demonstrações contábeis, o Contrato de gestão 001/SE-
SAM/2019 estava vigente, não sendo realizadas provisões adi-
cionais ou contingenciais nessas demonstrações contábeis, com
perspectiva da Administração de que seja renovada para nova
Gestão do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Huma-
no – INDSH, após seu encerramento em 30 de março de 2025.
Renovação CEBAS - INDSH Conforme mencionado na nota ex-
plicativa 1 – contexto operacional, a Entidade obteve deferimento
para renovação do CEBAS para o triênio de 1º de janeiro de 2024
a 31 de dezembro de 2026 em 12/02/2025, junto ao Ministério da
Saúde, constante do processo 25000.175499/2023-33.
Manaus - AM, 26 de Março de 2025
À Diretoria do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH. Unidade de Pronto Atendimento – Campos Sales. Manaus - AM
Opinião com ressalva: Examinamos as demonstrações financeiras do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH / Unidade de Pronto Atendimento 24h – Campos
Sales, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2024 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, para
o exercício findo nessa data, assim como das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados no tópico “Base para opinião com Ressalva, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH / Unidade de Pronto Atendimen-
to 24h – Campos Sales, em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva: Saldos de Estoques: Durante o exercício de 2024, a Administração da UPA concluiu a migração sistêmica de controle de estoques,
considerando a integração de saldos iniciais e movimentação de compras e consumo entre o período de agosto a dezembro de 2024. Em revisão aos saldos de estoque apresentados
nestas demonstrações financeiras pelo montante de R$ 2.196.010 e confronto com os saldos de estoque apresentados nos controles internos e estoques da UPA, foi apurada diferença a
maior nos saldos contábeis na ordem de R$ 408.919, a qual não foi conciliada até a emissão de nosso relatório. Nestas circunstâncias, não foi possível realizar procedimentos alternativos
que permitissem concluir sobre a adequada apresentação dos estoques da UPA em 31 de dezembro de 2024. Contas a receber parcelado junto a SES/AM: Em 31 de dezembro de 2024,
o Instituto apresentava um contas a receber junto a SES/AM, pelos serviços de gestão da UPA, no montante de R$ 7.594.284, vencidos e relativo ao período de outubro a dezembro/2024.
Conforme descrito nota explicativa 19, o Ente público oficializou parcelamento deste montante em seis (06) parcelas mensais a serem quitadas a partir de fevereiro de 2025. Até a emissão
deste relatório, o Instituto não havia recebido as parcelas do acordo previstas para Fevereiro e Março/2025. Considerando as negociações avançadas para renovação do contrato de
gestão, a Administração da UPA concluiu por não ser necessária a provisão para perdas com direitos a receber, uma vez que busca constantemente a negociação do recebimento do
montante em aberto e possui expectativa da manutenção de seu contrato. Entretanto, nas circunstâncias, não foi possível obter evidências de que este o montante mencionado anterior-
mente, possuía liquidez e fluxo de pagamentos de curto prazo para fazer frente aos recursos esperados pela UPA para gestão de suas operações.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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