DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-2025.01.17.01.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ.
PREFEITURA
DE
ACOPIARA.
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.
PROCESSO:
N.º
IN-2025.01.17.01.
FUNDAMENTO: ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA 60+ VIVER MAIS E
MELHOR, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA.
FAVORECIDOS(AS): MARIA CELSO SILVA OLIVEIRA.
VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais)
mensais, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil
reais).

Acopiara, 07 de março de 2025.

JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO
Chefe do Gabinete do Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO
DO
CEARÁ.
PREFEITURA
DE
ACOPIARA.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.03.07.01.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
2025.01.17.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA,
ATRAVÉS DO(A) GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA:
MARIA CELSO SILVA OLIVEIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA
60+ VIVER MAIS E MELHOR, DE RESPONSABILIDADE DO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
VALOR: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o
valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da
Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DO
GABINETE DO PREFEITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
MANOEL JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – RESPONSÁVEL
LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.

JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO
Chefe do Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:736767E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.04.02.4.O Agente contratação
de Aiuaba/CE, torna público que estará realizando procedimento de
contração, cujo objeto e Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto
ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de
preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e
serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aiuaba/CE,
podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de
preços
poderão
ser
enviadas
pelo
e-mail:
licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o dia 07 de abril de 2025 às 23:59
horas, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado
para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br).
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município,
sito na Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário
de
08:00
às
17:00
horas
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacaoaiuaba.91@gmail.com.