DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Aiuaba/Ceará, 02 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA – 
Agente de Contratação Suplente do Município. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:C365F48B 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.04.02.8 .O Agente 
contratação de Aiuaba/CE, torna público que estará realizando 
procedimento de contração, cujo objeto e Contratação de empresa 
para a prestação de serviços especializados em assessoria técnica 
administrativo em recursos humanos com processamento de dados 
para portal do e-social, resumos e relatórios previdenciários, geração e 
acompanhamento dos arquivos do sim, geração e acompanhamento 
dos arquivos do SIOPE, elaboração e transmissão dos arquivos da 
EFD-REINF, acompanhamento e emissão de DARF’S junto ao E-
CAC para pagamento e parcelamentos junto a receita federal do brasil 
e procuradoria da fazenda nacional, acompanhamento das certidões 
junto à RFB, PGFN, PGE e CEF, de interesse da Secretaria Municipal 
de Assistência Social de Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados 
apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser 
enviadas pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o dia 07 de 
abril de 2025 às 23:59 horas, na mesma data, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis 
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE 
(https://www.aiuaba.ce.gov.br). Maiores informações na sede da 
Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n° 498 – 
Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou 
ainda pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com. 
  
Aiuaba/Ceará, 02 de abril de2025. 
  
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA –   
Agente de Contratação Suplente do Município. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:260DAD16 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.04.02.1.O Agente contratação 
de Aiuaba/CE, torna público que estará realizando procedimento de 
contração, cujo objeto e Contratação de empresa para a prestação de 
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto 
ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de 
preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e 
serviços da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de 
Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de 
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As 
propostas 
de 
preços 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o dia 07 de abril de 2025 às 23:59 
horas, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado 
para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br). 
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, 
sito na Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário 
de 
08:00 
às 
17:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail: 
licitacaoaiuaba.91@gmail.com. 
  
Aiuaba/Ceará, 02 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA –   
Agente de Contratação Suplente do Município. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:134433FF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.04.02.5. O Agente 
contratação de Aiuaba/CE, torna público que estará realizando 
procedimento de contração, cujo objeto e Contratação de empresa 
para a prestação de serviços especializados em assessoria técnica 
administrativo em recursos humanos com processamento de dados 
para portal do e-social, resumos e relatórios previdenciários, geração e 
acompanhamento dos arquivos do sim, geração e acompanhamento 
dos arquivos do SIOPE, elaboração e transmissão dos arquivos da 
EFD-REINF, acompanhamento e emissão de DARF’S junto ao E-
CAC para pagamento e parcelamentos junto a receita federal do brasil 
e procuradoria da fazenda nacional, acompanhamento das certidões 
junto à RFB, PGFN, PGE e CEF, de interesse da Secretaria Municipal 
de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE, podendo eventuais 
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias 
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser 
enviadas pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o dia 07 de 
abril de 2025 às 23:59 horas, na mesma data, após esse prazo, o 
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O 
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis 
Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE 
(https://www.aiuaba.ce.gov.br). Maiores informações na sede da 
Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n° 498 – 
Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou 
ainda pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com. 
  
Aiuaba/Ceará, 02 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA –   
Agente de Contratação Suplente do Município. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:0E3AE4F3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, 
SRª. ELMA ARRAIS FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.04.01.1 
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.03.24.3. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE. 
CONTRATADA: ANTONIA ALAICE FEITOSA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N° 52.084.319/0001-46. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.312,40 (TRINTA E UM MIL, 
TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02(DOIS) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Alaice Feitosa. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Elma Arrais Feitosa. 
  
Aiuaba/CE, 01 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:1B446635 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO