DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.780,00 (CINQUENTA E NOVE 
MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02(DOIS) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA LUIZA ROCHA DE 
MATOS. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO. 
  
Aiuaba/CE, 02 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:5C4642CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.04.02.2.O Agente contratação 
de Aiuaba/CE, torna público que estará realizando procedimento de 
contração, cujo objeto e Contratação de empresa para a prestação de 
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto 
ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de 
preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e 
serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, podendo 
eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços 
poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o 
dia 07 de abril de 2025 às 23:59 horas, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br). Maiores informações na 
sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n° 
498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas 
ou ainda pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.  
  
Aiuaba/Ceará, 02 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA – 
Agente de Contratação Suplente do Município.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:561F7330 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.04.02.7.O Agente contratação 
de Aiuaba/CE, torna público que estará realizando procedimento de 
contração, cujo objeto e a Contratação de serviços especializados em 
assessoria técnica administrativo em recursos humanos com 
processamento de dados para portal do e-social, resumos e relatórios 
previdenciários, geração e acompanhamento dos arquivos do sim, 
geração e acompanhamento dos arquivos do SIOPE, elaboração e 
transmissão dos arquivos da EFD-REINF, acompanhamento e 
emissão de DARF’S junto ao E-CAC para pagamento e 
parcelamentos junto a receita federal do brasil e procuradoria da 
fazenda nacional, acompanhamento das certidões junto à RFB, PGFN, 
PGE e CEF, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de 
Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de 
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As 
propostas 
de 
preços 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o dia 07 de abril de 2025 às 23:59 
horas, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado 
para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br). 
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, 
sito na Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário 
de 
08:00 
às 
17:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail: 
licitacaoaiuaba.91@gmail.com.  
  
Aiuaba/Ceará, 02 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA – 
Agente de Contratação Suplente do Município. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:168640C2 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº 2025.04.02.1 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2025.03.24.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E INFRAESTRUTURA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 07 04 122 0037 2.048 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
DE AIUABA/CE. 
CONTRATADA: SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.447.259/0001-46. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.780,00 (CINQUENTA E NOVE 
MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02(DOIS) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA LUIZA ROCHA DE 
MATOS. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES 
HOLANDA. 
  
Aiuaba/CE, 02 de abril de 2025  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:2E0766BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.02.01- CMA 
 
A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, 
torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de 
assessoria especializada para a prestação dos serviços de assessoria 
especializada na área de controle interno junto à Câmara Municipal de 
Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas 
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos 
termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de 
preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 07 de abril de 
2025 às 23:59 enviadas pelo e-mail:contato@altaneira.ce.leg.br, após 
esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Altaneira em 
www.altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de 
Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro, 
Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta 
feira. 
  
Altaneira/CE, 02 de abril de 2025– 
  
MARCELO SOARES MOTA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Marcelo Soares Mota 
Código Identificador:359699BB