DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.04.02.2.O Agente contratação 
de Aiuaba/CE, torna público que estará realizando procedimento de 
contração, cujo objeto e Contratação de empresa para a prestação de 
serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto 
ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de 
preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e 
serviços da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, podendo 
eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços 
poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o 
dia 07 de abril de 2025 às 23:59 horas, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de 
Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br). Maiores informações na 
sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n° 
498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas 
ou ainda pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com. 
  
Aiuaba/Ceará, 02 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA – 
Agente de Contratação Suplente do Município. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:62DC7A0F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
  
Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.04.02.6.O Agente contratação 
de Aiuaba/CE, torna público que estará realizando procedimento de 
contração, cujo objeto e Contratação de serviços especializados em 
assessoria técnica administrativo em recursos humanos com 
processamento de dados para portal do e-social, resumos e relatórios 
previdenciários, geração e acompanhamento dos arquivos do sim, 
geração e acompanhamento dos arquivos do SIOPE, elaboração e 
transmissão dos arquivos da EFD-REINF, acompanhamento e 
emissão de DARF’S junto ao E-CAC para pagamento e 
parcelamentos junto a receita federal do brasil e procuradoria da 
fazenda nacional, acompanhamento das certidões junto à RFB, PGFN, 
PGE e CEF, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de 
Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de 
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, 
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As 
propostas 
de 
preços 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
licitacaoaiuaba.91@gmail.com até o dia 07 de abril de 2025 às 23:59 
horas, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado 
para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da 
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br). 
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, 
sito na Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário 
de 
08:00 
às 
17:00 
horas 
ou 
ainda 
pelo 
e-mail: 
licitacaoaiuaba.91@gmail.com. 
  
Aiuaba/Ceará, 02 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA –   
Agente de Contratação Suplente do Município. 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:C514AE03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. 
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.03.28.01 
RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.03.24.1. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA) 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA 
PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AIUABA EM TRATAMENTO 
DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE NA CIDADE DE 
FORTALEZA/CE. DE AIUABA/CE. 
CONTRATADA: VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUS LTDA 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.289.630/0001-77. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 193.730,00 (CENTO E NOVENTA 
E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: VIAÇÃO PRINCESA DOS 
INHAMUS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO. 
  
Aiuaba/CE, 28 de março de 2025.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:C7C70950 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.26.1 
  
A Ilma. Sr.ª Raiane Braga Araújo, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são 
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.03.26.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.157.232/0001-35, para a Contratação 
de empresa para a prestação dos serviços de hospedagem, alimentação 
com translado e acompanhante, de pessoas encaminhadas aos 
hospitais e clínicas na cidade de Fortaleza/CE, de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 
52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), com vigência contratual até 31 
de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. 
  
Aiuaba/CE, 02 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:5943D6F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. 
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.04.02.2 
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.03.24.2. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033 / 06 01 
10.301.0171.2.036 / 06 01 10.302.0176.2.044. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. 
CONTRATADA: SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.447.259/0001-46.