DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.1.
Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das
necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 08 de julho de 2024, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em acrescer os 25% do
valor do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e
Yulle Batista Pinheiro Texeira

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de abril de 2025.

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:D30455FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da
Secretaria
Municipal
de
Educação
e
a
empresa
B
F
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.456.063/0001-90. Objeto: contratação de serviços a serem
prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município
de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.030.700,00 (um milhão
trinta mil e setecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Belirardo Ferreira da
Silva. Data de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2025

Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:BF550CB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0002

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0002

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa B F
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.456.063/0001-90. Objeto: contratação de serviços a serem
prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município
de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor do Contrato: 270.000,00 (duzentos e setenta
mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Francisco Dário Cavalcante Mota e Belirardo Ferreira da Silva. Data
de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2025
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:C8ECF6F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0003

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.01-0003
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa B F
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.456.063/0001-90. Objeto: contratação de serviços a serem
prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao
atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município
de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor do Contrato: R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil
e novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Anne Danielle Freire e Belirardo Ferreira da Silva. Data
de assinatura do Contrato: 01 de abril de 2025
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:A72801EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.04.01-0001 referente ao Processo
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.31.1.
Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e
Finanças de Altaneira e a empresa PRACTICUS TREINAMENTO E
CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52.
Objeto:
EVENTO
DE
CAPACITAÇÃO
―CURSO
DE
GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021: UM OLHAR PRÁTICO E
EFICIENTE SOBRE O PCA, ETP, RISCOS, PRECIFICAÇÃO E
TR‖. Valor Total do Contrato: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e
vinte reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários:
Francisco Dário Cavalcante Mota e Paulo Roberto Moreira Dias. Data
de Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:A7358EE8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 261/2025-ERRATA

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor JOAO DACIO DE ALENCAR, portador
de RG nº 99029295148, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº
135.580.118-48, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO
ADJUNTO unto a SECRETARIA DE TRANSPORTES, criado
pela Lei Municipal nº 948/2025, de 27 de março de 2025, e em
conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 01 de abril de
2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:A5F076AA

SECRETARIA DE SAÚDE
NORMA INTERNA Nº 005/2025 DO HOSPITAL MUNICIPAL
EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA

Permanência dos Servidores no Setor Designado Durante Plantões
1 Objetivo