DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

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Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 02 de abril de 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:AC685849

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do
TERCEIRO Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório
na modalidade Concorrência eletrônica nº 2024.06.17.01, cujo
objeto é a CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE
INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A
JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
ME.

VALOR GLOBAL: R$ 234.961,08 (Duzentos e Trinta e quatro mil e
Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021

PRAZO DE DURAÇÃO: até 21 de março de 2025.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Ivo
Francisco
do
Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 20 de janeiro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:43450FBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do
Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na
modalidade Concorrência eletrônica nº 2024.06.17.01, cujo objeto é
a CONSTRUÇAO DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE
INTERLIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO PRETO A
JORDAO 1 E 2 DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
ME.

VALOR GLOBAL: R$ 234.961,08 (Duzentos e Trinta e quatro mil e
Novecentos e Sessenta e Um reais e Oito Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021

PRAZO DE DURAÇÃO: até 21 de maio de 2025.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Ivo
Francisco
do
Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 20 de março de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:A992FF5C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02/2025

PORTARIA Nº 02/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS
VENCIMENTOS
DOS
SERVIDORES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ASSARÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o interesse da
administração pública na adequação da jornada de trabalho dos
servidores
de
acordo
com
as
necessidades
do
serviço;
CONSIDERANDO a solicitação dos servidores e a viabilidade da
redução da carga horária com a correspondente redução proporcional
dos vencimentos, nos termos da legislação municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Reduzir a carga horária mensal dos servidores Lucas Wagner
Leite Silva e Maria Beatriz de Oliveira Martins, lotados na Secretaria
Municipal de Educação, para 175 (cento e setenta e cinco) horas
mensais, com a devida redução proporcional dos vencimentos.

Art. 2º A redução da carga horária não comprometerá a continuidade e
a eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de
Educação.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Assaré, 02 de abril de 2025.

NOEMITA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F4E48183

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA Nº 145, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 145, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de comissão para condução
de processos de responsabilização de fornecedores,
nos termos do artigo 158 da Lei nº 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica
do Município e demais dispositivos legais aplicáveis,