DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
sob o nº............................ , representante legal da Entidade 
denominada . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . .. . , localizada à . . . . . .. . 
........................ , requer a V.Sa. que se digne conceder REGISTRO 
e/ou RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO nesse Conselho, de acordo 
com o disposto no artigo 91 da Lei Federal 8.069/90 -Estatuto da 
Criança e do Adolescente. Para tanto, anexa documentação necessária, 
declarando satisfazer as condições estipuladas na legislação 
pertinente. 
 
. . . . . . . .. ,. . . . . de . . . . . . . . . . . . . . . de . . . . . . 
  
(Representante Legal) 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9E082A4B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 21.03.002/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025. 
  
A Secretária de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado 
do Ceará, Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, Diretora da 
Proteção Social Básica , portadora do CPF: 256.xxx.xxx 92, 02 (duas) 
diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 01 e 02 
de abril de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), 
totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo 
de participar Do Seminário de Fortalecimento e Implantação do 
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de março de 2025. 
  
AGNES SOARES DE SOUZA 
Secretária Executiva Administrativa 
Financeira de Assistência Social 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4935DDF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 01.04.007/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Saulo dos Santos Santana 
Assessor de Apoio Operacional 
608.xxx.xxx-10 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de abril de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5E8453AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.04.004/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Orestes Saraiva de Sousa 
Diretor de Gestão e Acompanhamento 
do Transporte Escolar 
472.xxx.xxx-59 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de abril de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5390B518 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 01.04.036/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA 
QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica 
na: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Johelson Nogueira de Freitas 
Gerente de Trânsito 
630.xxx.xxx-20 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário.